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DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155527 - CAMPUS EIRUNEPE
Nº Processo: 23772.000284/2022-12.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento compreendendo cotação, reserva,
emissão, marcação de assentos e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e terrestres
para o ifam campus eirunepé. Valor global: r$ 86.804,91 (oitenta e seis mil, oitocentos e
quatro reais e noventa e um centavos)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 86.804,91. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158145 - IF DA BAHIA
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23278.009293/2018-73.
Concorrência.
Nº 4/2018.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DA
BAHIA .
Contratado: 01.027.728/0001-70 - CSG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo quarto termo
aditivo ao contrato - prorrogação da vigência. Vigência: 03/08/2022 a 01/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.293.218,11. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158145 - IF DA BAHIA
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 23278.003697/2017-72.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 -
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao
contrato - reajuste anual - período de maio/2021 a maio/2022. Vigência: 03/09/2017 a
03/09/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.162,35. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158145 - IF DA BAHIA
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 23278.003697/2017-72.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 -
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao
contrato - reajuste anual período de maio/2020 a maio/2021. Vigência: 03/09/2017 a
03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.714,34. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158145 - IF DA BAHIA
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 23278.003697/2017-72.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 -
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao
contrato - reajuste anual período de maio/2020 a maio/2021. Vigência: 03/09/2017 a
03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.714,34. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
CAMPUS SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Bahia, Campus Salvador, neste ato representado pelo Senhor Ives Lima de Jesus, Diretor
Geral do Campus, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e com fulcro no Art. 26,
§ 4° da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e, considerando a impossibilidade de entrega
postal de correspondência de abertura de processo administrativo sancionatório, vem
NOTIFICAR publicamente a empresa GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ,
inscrita no CNPJ 24.474.596/0001-20, da abertura do Processo Administrativo
23279.006452/2022-54 que visa apurar sua conduta acerca do não atendimento do
subitem 7.7, Das Etapas e Prazos, do Termo de Referência, parte integrante do Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2020, do Processo Administrativo nº 23279.006452/2022-54
cujo objeto é "A Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços técnicos
para adequação dos projetos de levantamento físico, projetos de prevenção e combate a
incêndio e pânico e projetos de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas do
IFBA - Campus de Salvador". Assim, fica a empresa notificada acerca dos fatos descritos
acima e facultada a apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a
contar da data de publicação desta notificação, findo o qual a Administração, pautada no
princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, decidirá pela aplicação ou não
da penalidade cabível, conforme regramentos legais insculpidos no Art. 7° da Lei
10.520/2002, no Art. 49 do Decreto 10.024/2019 e no Art. 87, § 2°, da Lei 8.666/2003. A
defesa deverá ser dirigida à Diretoria de Administração e Planejamento - DAP, no
endereço: Rua Emídio dos Santos S/N, 4º andar, Barbalho, CEP: 40.301-015, Salvador - Ba,
Tel: (71)2102-9519. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo
23279.006549/2022-03
encontram-se à
disposição para
vista
do interessado, na
Coordenação de Cadastro do Campus Salvador (SICAF), localizada no 4º andar, Pavilhão A,
sala da Gerência de Materias (GEMAT), Tel: 2102- 9468, de Segunda a Sexta das 08h00min
às 12h00min / 14h00min às 18h00min, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável
de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso. Igualmente, ficam os autos com vistas
franqueadas para os fins de direito através Sistema Eletrônico de Informações-SEI por meio
de funcionalidade disponível para acesso ao usuário externo.
Salvador-BA, 26 de julho de 2022
IVES LIMA DE JESUS
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158129 - IF BAIANO-REITORIA
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23327.250389/2022-79.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI. Objeto: Acréscimo
do item 02 - controlador acesso, tipo
usb token, aplicação certificado digital, tipo a3. Vigência: 27/07/2022 a 29/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158277 - IFBAIANO SANTA INES
Nº Processo: 23332.251542/2022-14.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES.
Contratado: 10.823.327/0001-17 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECO N O M I A
SOLIDARI. Objeto: Fornecimento parcelado de alimentos da agricultura familiar do
programa alimenta brasil.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 95.081,90. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Comissão de Licitação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano, Campus Valença, torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada
Pública n° 01/2022. Processo 23336.250983/2022-51. Objeto de Aquisição de Gêneros
Alimentícios
da
Agricultura Familiar
para
o
PNAE.
Total de
itens
Licitados:11.
Disponibilização do Edital: de 26/07/2022 à 31/08/2017 de 07h30 às 11h00 e de 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Glicério Tavares, s/n bate quente - CEP 45.400-000 Valença - BA. E
também 
no 
site: 
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/valenca/2022/07/25/campus-
valenca-lanca-edital-de-dispensa-de-licitacao-para-aquisicao-de-generos-alimenticios-da-
agricultura-familiar/. Abertura das propostas: 27/07/2022, às 09 horas.
GEOVANE LIMA GUIMARÃES
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Nº Processo: 23098.000503/2020-09.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 
00.278.912/0001-20 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A
EDUCACAO 
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOG.
Objeto: Contratação de empresa
especializada na
realização de concurso público.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/07/2022 a
25/07/2023. Valor Total: R$ 1.006.848,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 63/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e KLEBER CHAGAS CERQUEIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de História, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40
horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de Doutorado,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 25 de julho de
2022. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora;
KLEBER CHAGAS CERQUEIRA, CONTRATADO.
CAMPUS BRASÍLIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2022 (UASG 158143)
O Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia de Brasília - IFB, torna
pública aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº
01/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas e quadros de comando
elétricos, com fornecimento de peças, conforme o processo 23508.001794.2021-56.
Empresa vencedora: A.R.P Nº 18/2022, J A CONSTRUTORA PREVINE EIRELI, CNPJ sob o nº
37.584.728/0001-18, ITEM 01, R$ 171,00. ITEM 02, R$ 213,30. ITEM 3, R$ 303,30,. ITEM 4,
R$ 343,80. ITEM 5, R$ 289,80. ITEM 6 R$ 397,80. ITEM 7 R$ 451,80. ITEM 8 R$ 559,80.
ITEM 9 R$ 613,80. ITEM 10 R$ 762,30. ITEM 11 R$ 384,30. ITEM 12 R$ 397,80. ITEM 13 R$
478,80. ITEM 14 R$ 667,80. ITEM 15 R$ 829,80. ITEM 16 R$ 762,30. ITEM 17 R$ 397,80.
ITEM 18 R$ 397,80. ITEM 19 R$ 519,30. ITEM 20 R$ 667,80. ITEM 21 R$ 519,30. ITEM 22
R$ 397,80. ITEM 23 R$ 519,30. ITEM 24 R$ 397,80. ITEM 25 R$ 613,80. ITEM 26 R$ 937,80.
ITEM 27 R$ 262,80. ITEM 28 R$ 216,00. ITEM 29 R$ 397,80. ITEM 30 R$ 613,80. ITEM 31
R$ 397,80. ITEM 32 R$ 519,30. ITEM 33 R$ 397,80. ITEM 34 R$ 397,80. ITEM 35 R$ 397,80.
ITEM 36 R$ 189,60. ITEM 37 R$ 10.350,00.ITEM 38 R$ 1.035,00. ITEM 39 R$ 2.070,00. ITEM
40 R$ 1.296,00. ITEM 41 R$ 1.296,00. ITEM 42R$ 1.296,00. ITEM 43 R$ 1.818,00. ITEM 44
R$ 1.557,00. ITEM 45 R$ 2.079,00. ITEM 46 R$ 2.079,00. ITEM 47 R$ 2.079,00. Ata assinada
em 06/07/2022, vigência: 12 meses.
Esta publicação abrange a publicação da ata de registro de preços.
RUTE CHAVES DE JESUS AQUINO
Coordenadora de Aquisições
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 158458 - IFC/RIODOSUL
Nº Processo: 23353.001931/2022-44.
Pregão 
Nº 
54/2021. 
Contratante: 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE 
-
REITORIA .
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -
EIRELI.
Objeto: Contratação
de serviços
continuados de
cuidador e
de
profissional de acompanhamento pedagógico, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total: R$ 43.624,56. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).

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