DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, e com fulcro no artigo 87 da Lei nº
8.666/1993, bem como adotando para fundamentação deste ato a Decisão Administrativa,
constante 
do 
Processo
Administrativo 
de 
Apuração 
de
Responsabilidade 
nº
23732.000277.2021-14, resolve aplicar à MIX QUALITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 24.809.235/0001-97, as sanções de MULTA, no valor de R$ 7.742,25
(sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos) e SUSPE N S ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO pelo
prazo de 02 (dois) anos, conforme o art. 87, I e II da Lei nº 8.666/1993.
PUBLIQUE-SE E INTIME-SE MIX QUALITY PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, na
pessoa de seu Representante Legal.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
Contrato 
Temporário 
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos 
nº 
123/2022.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Douglas da Costa Gontijo. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.002768/2022-91. VIGÊNCIA: 26.07.2022
a 25.07.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 13.07.2022.
SIGNATÁRIOS: Adriano Jakelaitis, Contratante e Douglas da Costa Gontijo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158153
Nº Processo: . Após análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a
empresa CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA, CNPJ 05.378.515/0001-43, com o
lance de 1,00% para o item 1, obtendo-se o valor de R$ 376.255,7964 e com o lance de
0,50% para o item 4, obtendo-se o valor de R$ 590.311,5105.
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente Substituta da CEL
(SIDEC - 26/07/2022) 158153-26429-2022NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e BERNHARD FERRAZ
WEPRAJETZKY: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO/METODOLOGIA E TÉCNICAS DA COMPUTAÇÃO, com jornada de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 17/2022 do Câmpus
Formosa, publicado no DOU em 1/7/2022,vaga decorrente da requisição de WALDEYR
MENDES CORDEIRO DA SILVA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Formosa. VIGÊNCIA: 21/7/2022 a 5/1/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei
no. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Bernhard Ferraz Weprajetzky, contratado.
Data da assinatura: 21 de julho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARCOS EUSTAQUIO DE
PAULA NETO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras/Português, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
7/2022 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 20/06/2022, vaga
decorrente de aposentadoria de MÁRCIA TEIXEIRA DE PAULA, com lotação no Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 25/07/2022 a
05/01/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e as
suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora,
pelo contratante, e MARCOS EUSTAQUIO DE PAULA NETO, contratado. Data da assinatura:
25 de julho de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158285 - IFMA/CAMPUS BARREIR
Nº Processo: 23249.014951/2022-72.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 31.134.146/0001-53 - PAULO ISAAC DE MORAIS PEREIRA 05146715300.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e atendimentos emergenciais das plataformas elevatórias do ifma-
campus barreirinhas, sem o fornecimento de peças, conforme condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2022 a
25/07/2023. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
CAMPUS CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 158456
Nº Processo: 23249041671202156. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de projetores e suportes móveis para o IFMA Campus Caxias. . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rodovia Ma 349, Km 02, Gleba Buriti do Paraiso, Povoado Lamego -
Caxias/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158456-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações técnicas constantes na descrição detalhada
do item no sistema e as que constam no Anexo II do Edital, prevalecerão as que
constam no Anexo II para fins de análise e aceitação da proposta. Para maiores
informações, 
os 
licitantes 
poderão 
entrar 
em 
contato 
através 
do 
e-mail:
licitacao.caxias@ifma.edu.br.
KAWER DA SILVA FONTES
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 26/07/2022) 158456-26408-2022NE800027
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158294 - IFMA/CAMPUS IMPERAT
Nº Processo: 23249.010719/2022-65.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.
Contratado: 19.234.161/0001-78
- OFFICE
COMERCIO E
SERVICOS EIRELI.
Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de cuidador escolar, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2023. Valor
Total: R$ 62.807,94. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158286 - IFMA/CAMPUS M.CAST
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23249.053257/2018-94.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: A prorrogação de prazo de
vigência; referente ao contrato 02/2021 que trata da prestação de serviços de controle de
pragas e vetores, desinsetização e desratização, nas instalações de todas as áreas internas
e externas dos edifícios do ifma/campus são luís - monte castelo e os serviços de limepza
e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água do instituto federal de educação,
ciências e tecnologia do maranhão/ campus são luís - monte castelo para atender a
demanda do ifma pelo período de 12 meses. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.514,25. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158144 - IFMT/REITORIA
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23188.002246/2019-99.
Dispensa. Nº 31/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado:
18.305.184/0001-63 
-
INTEGRACAO 
COMERCIO
E 
SERVICOS
DE
MONITORAMENTO ELETRON. Objeto: Prorrogação de vigência,referente ao contrato
11/2019, de prestação de serviços de vigilância eletrônica à distância, por mais doze meses
consecutivos e inclusão de permissões. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188000134202207. Objeto:
Contratação de serviços de
impressão gráfica para impressão da Série Guias Metodológicos da Pró-reitoria de Extensão
do IFMT. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às
17h00. 
Endereço:
Rua
Filinto 
Muller,
953,
Quilombo
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO
Pro Reitor
(SIASGnet - 26/07/2022) 158144-26414-2022NE800001
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158950 - IFMT/CAMPUS SORRISO
Nº Processo: 23444.000596/2022-48.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 03.017.988/0001-90 - PERON TUR - VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, aferidos por valor de diária +
quilometragem, incluindo seguro total contra acidentes, combusrvel, manutenção e
mãode-obra
especializada 
(motoristas)
devidamente
habilitada
para 
atender 
às
necessidades do ifmt - campus
sorriso..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 333.518,50. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
CAMPUS VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 158971
Nº Processo: 23749000487202034 . Objeto: SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO
referente a Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica das Instalações Provisórias do
IFMT-VGD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende os requisitos legais e possuí disponibilidade
orçamentária. Declaração de Dispensa em 25/07/2022. ADENILSON RIBEIRO FRA N C I S CO.
Coordenador de Compras e Aquisições. Ratificação em 26/07/2022. MARIANE BATISTA DE
LIMA MORAES BRANDAO CAMPOS. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 240.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A..
(SIDEC - 26/07/2022) 158971-26414-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 056/2022- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FRANCISCO ALVARENGA
JUNNIOR NETO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados - Vigência:
20/07/2022 a 20/01/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica do Processo nº 23347.000387.2019-
05. Concedente:
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO -
PRT 24ª
REGIÃO, CNPJ:
26.989.715/0063-5, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s)
plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 08/06/2022 a 16/12/2022. Data da Assinatura:
08/06/2022.

                            

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