DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 142
Brasília - DF, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 12
Ministério da Economia .......................................................................................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 48
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 55
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 57
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 57
Ministério da Saúde................................................................................................................ 57
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 61
Ministério do Turismo............................................................................................................. 64
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 64
Ministério Público da União................................................................................................... 65
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 67
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 67
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 67
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 75
Editais e Avisos........................................................................................................................ 75
................................... Esta edição é composta de 76 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 876, DE 27 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 46,
parágrafo único, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
D ES I G N A R
TARCIANA BARRETO SÁ para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações
como representante suplente do Ministério da Defesa, em substituição a Karine Andréa
Eloy Barroso.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 877 - EXONERAR
SANDRO FELÍCIO DOS SANTOS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de
Esporte de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania,
código CCE 3.15.
Nº 878 - EXONERAR
MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão do
Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 879 - EXONERAR, a pedido,
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA do cargo de Diretor de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15, a partir de 22 de junho de
2022.
Nº 880 - N O M EA R
VINICIUS BRANDÃO PRADO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial
do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 881 - EXONERAR, a pedido,
WALDIR EUSTÁQUIO MARQUES JÚNIOR do cargo de Diretor de Apoio à Gestão e
Conhecimento da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Economia, código DAS 101.5, a partir de 20 de julho de 2022.
Nº 882 - EXONERAR, a pedido,
LAURA COUTO ALMEIDA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 103.5,
a partir de 22 de julho de 2022.
Nº 883 - EXONERAR, a pedido,
EMMANUEL SOUSA DE ABREU do cargo de Subsecretário de Política Microeconômica e
Financiamento da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial
de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, código DAS 101.5, a partir de 19 de
julho de 2022.
Nº 884 - EXONERAR, a pedido,
BRUNO SILVA DA SILVEIRA do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.5, a partir
de 21 de julho de 2022.
Nº 885 - EXONERAR
CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES do cargo de Superintendente Adjunto de Operações
da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código DAS 101.5.
Nº 886 - N O M EA R
ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO, para exercer o cargo de Superintendente
Adjunto de Operações da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código
DAS 101.5.
Nº 887 - N O M EA R
CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA, para exercer o cargo de Diretor de Programa
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, código DAS 103.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 217, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIO BORGES DOS SANTOS para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 430, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN FERNANDA TOLENTINO para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 431, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLEYTON LAZARO DE MORAIS FARIAS para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, Código GR-IV, no Serviço de Preparação Física da Coordenação-Geral de Saúde
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 432, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO AUGUSTO ANTUNES LOPES para exercer o Encargo de Substituto eventual na
Função
de Coordenador-Geral,
Código
FCPE
101.4, na
Coordenação-Geral
de
Planejamento e Melhoria da Qualidade da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República, no período de 25 a 29 de julho de 2022.
MARIO FERNANDES