DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1804168,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, R A FA E L
LUIZ DE ARAUJO BARROS, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no 
Estado 
do 
Maranhão, 
da 
Secretaria-Executiva, 
nos 
seus 
afastamentos 
e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.418, DE 27 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.067649/2022-02,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 13 de julho de 2022, SINARA SILVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2182384, do encargo de substituta da Chefe de Divisão, código
FCPE 101.2, da Divisão de Aposentadoria e Pensão, da Coordenação de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.419, DE 27 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.070743/2022-31, resolve:
Designar LORENA MENDES SANTOS, matrícula SIAPE nº 3151361, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Controle
Processual, do Gabinete da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.420, DE 27 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.063630/2022-89, resolve:
Designar JOÃO DA SILVA ABREU NETO, matrícula SIAPE nº 1454648, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, do Departamento de Comercialização
e
Abastecimento, da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.421, DE 27 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.063630/2022-89, resolve:
Dispensar OSMAR FERREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1984238,
do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral
de Crédito à Agricultura Familiar, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor
Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.422, DE 27 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.063630/2022-89, resolve:
Designar ROBSON LOPES, matrícula SIAPE nº 1541371, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Crédito à
Agricultura Familiar, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário,
da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.423, DE 27 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.063630/2022-89, resolve:
Designar FRANCINE BASILE PERES, matrícula SIAPE nº 1744213, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, JOÃO CLAUDIO DA SI LV A
SOUZA, da Coordenação de Políticas Setoriais, da Coordenação-Geral de Crédito Rural,
do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de
Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.424, DE 27 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063630/2022-89,
resolve:
Designar FRANCINE BASILE PERES, matrícula SIAPE nº 1744213, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, JOSE NILTON DE SOUZA VIEIRA,
da Coordenação de Financiamento, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado e
Financiamento, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da
Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.425, DE 27 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063630/2022-89,
resolve:
Designar ADRIANA NOVOA BRAMBILA BRESSAN, matrícula SIAPE nº 2532660,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, RODRIGO
RESENDE DO MONTE, da Coordenação de Acompanhamento de Normas, da Coordenação-
Geral de Crédito Rural, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor
Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.395, de 21 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 22 de julho de 2022, Seção 2, Página 5, onde se lê: "(...) da
Coordenação-Geral
de Ordenamento
e Desenvolvimento
da
Pesca Marinha,
do
Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura
e Pesca, (...) "leia-se: "(...) da Coordenação-Geral da Pesca Marinha, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, (...)".
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
PORTARIA Nº 27, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO, Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01359438, como PREGOEIRO OFICIAL para atuar no
pregão eletrônico nº 02/2022 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no
Pará - LFDA/PA.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no
Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do
Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 02/2022, processo SEI nº 21003.000278/2022-41,
em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária - LFDA/PA:
RENAN DE ALMEIDA MACIEL, SIAPE nº 02172661, Auditor Fiscal Federal
Agropecuário;
JEFFERSON LUIZ CUNHA DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 01751402, Técnico de
Laboratório;
ARNALDO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 9185, Agente Administrativo;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
PORTARIA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25
de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018
e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de
2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO,
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE nº 01359438, como PREGOEIRO OFICIAL para
atuar no pregão eletrônico nº 03/2022 no âmbito do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Pará - LFDA/PA.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO