DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA Nº 1.477, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-DF, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVII, do artigo 118, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo 54000.072308/2022-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao Jobelino Coelho de Araújo, ocupante do
cargo efetivo Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1033727, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.515, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA - INCRA - SR(RO), Sr. MÁRIO MOACIR
DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 252, de 10 de
agosto de 2021, combinada com o Art. nº 118 da Estrutura Regimental desta Autarquia
Agrária, aprovada pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ELCINIO RODRIGUES DE
FARIA, no cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 725105, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo Art. 20, § 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103 publicada no Diário Oficial da União - DOU de 13 de
novembro
de 2019,
à
vista das
informações constantes
no
Processo SEI
nº
54000.056264/2021-80.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.521, DE 23 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA - INCRA - SR(RO), Sr. MÁRIO MOACIR
DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 252, de 10 de
agosto de 2021, combinada com o Art. nº 118 da Estrutura Regimental desta Autarquia
Agrária, aprovada pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a servidora IZABEL LOPES BRAGA, no
cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 724463, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 06 de julho de 2005 c/c Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103 publicada no Diário Oficial da União - DOU de 13 de
novembro
de 2019,
à
vista das
informações constantes
no
Processo SEI
nº
54000.068976/2022-22.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do
Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 03/2022, processo SEI nº 21003.000328/2022-90, em
proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária
- LFDA/PA:
LUANDA BISPO SANTOS DO NASCIMENTO MAUES, SIAPE nº 01574099, Auditor
Fiscal Federal Agropecuário;
PAULA CAROLINA DE MOURA GUIMARAES, SIAPE nº 02174125, Técnico de
Laboratório;
CICERO TEMISTOCLES COUTINHO COSTA, SIAPE nº 01632822, Auditor Fiscal Federal
Agropecuário;
ARNALDO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 9185, Agente Administrativo;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO