DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CT (RM2-T) 14.1119.85 MAÍLA DURAZZO NEGRISOLO;
CT (RM2-CD) 14.1123.70 MAÍRA CALAZANS BENSABATH;
CT (RM2-EN) 14.1124.00 MANOELA DE SÁ RIBEIRO;
CT (RM2-T) 14.1126.39 MARCIO ROBERTO FONSÊCA;
CT (RM2-EN) 14.1133.68 MARCOS ANTONIO CALOU;
CT (RM2-S) 14.1124.77 MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS CARMO;
CT (RM2-Md) 14.1135.54 MARIA ALICE FUSCO DE SOUZA;
CT (RM2-T) 14.1126.47 MARIANA LEMOS MULLER;
CT (RM2-S) 85.8158.70 MARIANA MARCOVISTZ LAUS;
CT (RM2-CD) 14.1125.31 MARIANA PEREIRA DA SILVA LEAL;
CT (RM2-T) 14.1122.48 MARINA RODRIGUES BERTONI;
CT (RM2-T) 14.1130.07 MARTHA OYARA MARTINS ROCHA LOBO;
CT (RM2-T) 14.1119.00 MIDIAN APARECIDA DE LIMA GAGO;
CT (RM2-T) 85.8367.96 MONICA ANDRESSA DAS VIRGENS DE LIMA;
CT (RM2-Md) 85.6846.94 NATÁLIA QUINTANILHA LOPES;
CT (RM2-CD) 14.1125.15 NATHALIA BENEVIDES DE MORAES ELBERN;
CT (RM2-T) 14.1120.01 NATHALIA COUTO DA SILVA;
CT (RM2-CD) 14.1132.52 PALOMA DE ANDRADE MARTINS DE OLIVEIRA;
CT (RM2-S) 14.1123.29 PALOMA MENDES ZIDAN;
CT (RM2-T) 14.1134.81 PAULA FERNANDES TEIXEIRA;
CT (RM2-T) 14.1133.09 PAULA PINHEIRO ALVARES RODRIGUES;
CT (RM2-EN) 14.1130.74 PEDRO HENRIQUE DE NORONHA MARTINS;
CT (RM2-T) 14.1119.93 PRISCILLA BARONE SANGINETO ROCHA;
CT (RM2-T) 85.6983.51 PRISCILLA BITTENCOURT DA SILVA;
CT (RM2-CD) 14.1125.23 RAFAEL CUNHA FRÓES;
CT (RM2-Md) 14.1131.98 RAFAELLA PIRES EMERICK;
CT (RM2-T) 14.1120.43 RAPHAEL DE MATTOS SOARES;
CT (RM2-T) 14.1119.18 RENATO GONÇALVES DOS SANTOS;
CT (RM2-EN) 14.1119.77 RICARDO BRUNO PEREIRA NEGRI;
CT (RM2-S) 14.1139.45 ROBERTO CARLOS RESENDE CARMO;
CT (RM2-S) 14.1138.21 RODRIGO DINIZ DE SOUZA;
CT (RM2-T) 14.1134.65 SANDOVAL ASSIS DE MEDEIROS JUNIOR;
CT (RM2-T) 14.1120.27 SAULO DE ALMEIDA SILVA;
CT (RM2-S) 12.1812.00 SERENA NOGUEIRA E SILVA BRAGANÇA;
CT (RM2-S) 14.1120.60 SIMONE BECHO DE CAMPOS;
CT (RM2-S) 85.7991.81 TAYANE MARUM DE LIMA;
CT (RM2-T) 14.1121.67 THAÍS INÁCIO DIAS RODRIGUES;
CT (RM2-S) 14.1118.70 THAÍS LIGIÉRO BRAGA;
CT (RM2-T) 14.1137.32 THAYS VALÉRIA ARAUJO DE BARROS;
CT (RM2-T) 14.1134.49 THIAGO CESAR GARCIA CYRINO;
CT (RM2-S) 14.1131.47 VANESSA BALDEZ BRUM;
CT (RM2-T) 14.1120.35 VERONICA PEREIRA DE AZEREDO;
CT (RM2-EN) 14.1122.13 VICTOR SIDRIM GOMES LEITE MANSUR;
CT (RM2-T) 14.1134.90 VIVIAN BUENAGA DE AZEVEDO; e
CT (RM2-EN) 14.1122.72 WELLINGTON SOUZA BESERRA.
II - A partir de 18MAI2022:
CT (RM2-EN) 14.1124.42 AILTON MACÊDO MEDEIROS;
CT (RM2-EN) 14.1123.45 ANE CAROLINE DOS SANTOS;
CT (RM2-S) 14.1126.71 DÉBORA RIBEIRO DUQUE;
CT (RM2-T) 14.1130.66 GISELLE DE OLIVEIRA CARVALHO FERNANDES;
CT (RM2-T) 98.0738.18 LETICIA MAGARÃO ALVES DE FRANÇA; e
CT (RM2-T) 14.1132.61 SHEILA SILVA MOTÉ.
III - A partir de 25MAI2022: CT (RM2-S) 14.1149.41 CAMILA REIS DE SANTANA;
e
CT (RM2-S) 14.1149.50 CAMILA VANESSA MUNIZ ARAÚJO DE SOUZA.
IV - A partir de 03MAI2022: 1o Ten (RM2-T) 15.1137.44 ANDERSON OLIVEIRA
TEIXEIRA;
1o Ten (RM2-T) 15.1128.53 CARLA CHAVES SANTOS;
1o Ten (RM2-T) 15.1141.04 DANIEL CREMONINI BAPTISTA;
1o Ten (RM2-Md) 15.1126.32 FERNANDO SALVI; 1o Ten (RM2-T) 15.1147.08
PALOMA RIÇA ATHAYDE DE FARIA;
1o Ten (RM2-T) 86.6642.98 POLIANA KASSIA NASCIMENTO SILVA; e
1o Ten (RM2-T) 15.1126.16 RAPHAEL COMBAT CECCHETTI.
V - A partir de 10MAI2022: 1o Ten (RM2-T) 15.1123.31 PRISCILLA PEREIRA
NINHO ROSA.
VI - A partir de
21MAI2022: 1oTen (RM2-Md) 17.0898.83 EVERTON
MARGALHO MARINHO;
1o Ten (RM2-S) 17.0901.81 HELENA LOSCHI DE OLIVEIR CLARIM;
1o Ten (RM2-T) 16.0533.89 JANAINA SILVA DA COSTA RODRIGUES; 1o Ten
(RM2-T) 06.6814.76 ROSANA ALVES DOS SANTOS; e
1o Ten (RM2-T) 17.0893.61 TATIANE GUIMARÃES DOS SANTOS ANTONIOLLI.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 728, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Documentos da Marinha (MaTDoc), resolve:
Art. 1° Alterar, o art. 1° da Portaria n° 660, de 1° de julho de 2022, deste
Comando, conforme a seguir:
Onde se lê: "EM Embaixador Martim Francisco", Barbacena-MG".
Leia-se: "EE Governador Bias Fortes", Santos Dumont-MG".
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01AGO2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 732, DE 21 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 2°, § 4° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto
no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art.1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CT (RM1-
AA) 82.5149.33 CARLOS ALBERTO GOMES, previsto na Portaria n° 446/2020, deste
Comando, até 24JUL2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais. A
referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo as
demandas de Encarregado da Divisão de Habilitação, na Capitania dos Portos do Espírito
Santo, NEO 12.
Art.2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 25JUL2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 741, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980; o Ofício Circular nº 15222
e 13448/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; Msg R-192108Z/JUL/2021, do DGPM e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314
(6a Revisão), resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a partir de 21JUL2022, o CT(AFN-RM1) 83.0601.62
FABIO MUROS, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
previsto na Portaria nº 630/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.2º Dispensar, a pedido, a partir de 01JUL2022, o SO-RM1-SI-ME 85.3393.69
JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA DA SILVA, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), previsto na Portaria nº 653/2022, deste Comando, de acordo com o
contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 260/COM8ºDN, DE 15 DE JULHO DE 2022.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na subalínea III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro
de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 228/2022, de 28 de junho de 2022, do
Com8ºDN, por motivo de desistência do militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 28 de junho de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 681/CPESFN, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, art. 122 da lei nº 6.880, de
09DEZ1980
(Estatuto
dos
Militares),
alterada pela
lei
nº
13.954,
de
16DEZ2019
(Reestruturação da Carreira Militar), combinados com o inciso 3.20.10 e 3.20.11, do Plano
de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de
17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do Comandante da
Marinha, e em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 57.654, de 20JAN1966, e inciso
4.4.2 da DGPM-301 (2ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 28JUN2022, os militares
infracitados, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Praças Bombeiro
Militar do Distrito Federal:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA
3ºSG-FN-EG 09.0460.38 CRISTIANO MACIEL DA SILVA; e
CB-FN-MO 14.0594.52 MATEUS LIRA AMARAL.
Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 16MAI2022, os militares
infracitados, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Soldados da Polícia
Militar do Estado da Bahia:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
SD-FN 20.0973.44 CAIO VINÍCIUS BATISTA SANTOS
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
CB-FN-CT 17.0390.29 JEIVAN MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS
Art. 3º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 09JUN2022, o militar
infracitado, por ter sido promovido à graduação de Soldado do Quadro de Praças
Bombeiros Militar (QPBM), do Estado do Rio Grande do Norte:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
SD-FN 17.1443.29 MATEUS FREIRE DA COSTA
Art. 4º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 22JUN2022, os militares
infracitados, por terem sido matriculados como Alunos-Soldados e Praças Especiais da
Polícia Militar do Ceará:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
SD-FN 18.0568.65 JEANDERSON RIBEIRO AMARAL; e
SD-FN 18.0563.85 LEONARDO CHAYD LEITE SILVA.
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
SD-FN 17.0531.96 ROBERTO SOUZA DE ALMEIDA
Art. 5º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto art. 95 da Lei
nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às Organizações
Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas
das respectivas posses e matrículas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 683/CPESFN, DE 26 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9°, da Portaria
nº 90, de 06ABR2005, alterada pela Portaria n° 55, de 29JAN2015, ambas do
Comandante da Marinha, e no uso da subdelegação de competência que lhe
confere a alínea f, inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o inciso III do
art. 81, inciso V do art. 94, § 4º, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº
13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), combinados com o
inciso
3.20.4, do
Plano de
Carreira de
Praças da
Marinha (1ª
Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149,
de 24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em conformidade com o
contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12, do Decreto nº 4.780, de
15JUL2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, nas datas acima de seus
nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão
de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas
de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, os militares abaixo
mencionados:
3ºBATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
18JUN2022
SD-FN 17.0254.60 YAN FUMIO DE LIMA HORITA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA ALMIRANTE
DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ
0 1 D EZ 2 0 2 1
SD-FN 17.1306.38 IAN NOGUEIRA LIMA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
0 1 AG O 2 0 2 1
SD-FN 16.1470.31 AUGUSTO CEZAR SILVA SOUZA JUNIOR
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no
art. 95, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte
cronograma às Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA

                            

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