DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 684/CPESFN, DE 26 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, art. 122 da lei nº 6.880, de
09DEZ1980
(Estatuto
dos
Militares),
alterada pela
lei
nº
13.954,
de
16DEZ2019
(Reestruturação da Carreira Militar), combinados com o inciso 3.20.10, do Plano de
Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007,
alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em
conformidade com o art. 18 do Decreto nº 57.654, de 20JAN1966, e inciso 4.4.2 da DGPM-
301 (2ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 11MAI2022, os militares
infracitados, por terem sido matriculados no Curso de Formação de Soldados da Polícia
Militar do Estado da Bahia:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
CB-FN-IF 15.0718.98 MATEUS SANTA ROSA;
CB-FN-IF 12.1682.89 CAIO FELIPE CALDAS DA SILVA;
SD-FN 15.2020.03 YURI WALLACE SALOMÃO DE SOUZA SANTOS; e
SD-FN 20.1122.46 JANILSON DE OLIVEIRA BARBOSA.
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto art. 95 da Lei
nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma à Organização
Militar onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar os militares da Organização Militar, retroativamente, na data das
respectivas matrículas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 243/DSM, DE 1° DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar a CMG (RM1-Md) 96.0602.04 VALÉRIA SOARES MATHEUS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente da Clínica de Ginecologia e Obstetrícia, na
área de Especialistas em Saúde, na Policlínica Naval de Niterói, sob o regime de vinte horas
de trabalho semanais, no período de 01JUN2022 a 31MAI2024.
Art. 2° Contratar o SO-Ref°-AM 81.1134.39 RENATO MARQUETTE SAMPAIO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Operador de Câmera de Vídeo/Editor na Seção da
Central de Operações e Sistemas, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio
Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a
30JUN2024.
Art. 3° Contratar o SO-RM1-MR 85.9747.06 JORGE LUIZ DE SOUZA para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Operador de Câmera de Vídeo/Editor na Seção da Central de
Operações e Sistemas, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o
regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2022 a
30JUN2024.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 244/DSM, DE 1° DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2022, o 3° SG-RM1-ES 84.3223.31
ALAN CARDOSO COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Motorista, prevista na
Portaria n° 124/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1,
combinado com o inciso 2.9.2, da DGPM-314 (6–Revisão/Mod4).
Art. 2° Contratar o 3° SG-RM1-ES 84.3223.31 ALAN CARDOSO COSTA, para
prestar a Tarefa por Tempo de Motorista, na área de Administração, na Policlínica Naval de
Campo Grande, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
01JUL2022 a 14MAR2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 258/DSM, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 29JUL2022, o 3° SG-RM1-ET 84.0622.74
ROBERTO PEREIRA DE AGUIAR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 60/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 29JUL2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 414/DPCVM, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na alínea e do inciso V do art.
1º do anexo D da Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da
Marinha, considerando o disposto nos Decretos nº 4.790/2003 e nº 5.990/2006,
resolve:
Art. 1º Dispensar os Servidores Civis, conforme abaixo especificado:
I - a partir de 20 de julho de 2022, o Agente Administrativo,
10.3649.51, Matrícula SIAPE 0974903, RAIMUNDO NONATO FERNANDES, CPF
074.854.254-04, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6, do Centro de
Intendência 
da
Marinha 
em 
Natal
(CeIMNa), 
conforme 
a
Msg 
R-
211925Z/JUL/2022, do CeIMNa; e
II - a partir de 20 de julho de 2022, a Agente Administrativo,
86.0324.37,
Matrícula 
SIAPE
0958274,
TANIA
REGINA 
DA
SILVA,
CPF
821.765.747-53, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6, da Diretoria de
Abastecimento da Marinha (DAbM), conforme a Msg R-011140Z/JUL/2022, da
DA b M .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.010, DE 25 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 67000.005831/2022-62, resolve
Exonerar o Coronel (FAB) ADALBERTO SANCHEZ Y SANCHES do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria
de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 14 de
julho de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.011, DE 25 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60340.000242/2022-98, resolve:
Exonerar o Capitão de Mar e Guerra (FN) ANDERSON DA COSTA MEDEIROS do
cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura
da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar
de 21 de junho de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.929, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60340.000242/2022-98, resolve:
Dispensar o CMG (FN) ANDERSON DA COSTA MEDEIROS de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 21 de junho de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.978, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 67000.005831/2022-62, resolve:
Dispensar o Cel ADALBERTO SANCHEZ Y SANCHES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de julho de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.024, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60584.000782/2022-17, resolve:
Nomear JOSÉ SÉRGIO CALDAS BARBOSA, para exercer o cargo de Assistente
Técnico
no
Serviço
da
Coordenação
de Contratos
e
Atos
Congêneres
e
Sanção
Administrativa da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de
Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.023, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60584.000782/2022-17, resolve:
Exonerar, a pedido, DANIELA CARVALHO SOUSA, do cargo de Assistente Técnico
do Serviço da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres e Sanção Administrativa da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna
desta Secretaria, código CCE 2.05, a partir de 25 de julho de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 50, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Excluir o benefício de pensão, a Srª Sandra Rosa de Mendonça, SIAPE 1537598,
beneficiária do ex-servidor Severino Estevam de Mendonça, SIAPE 744483, com
fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso III; 42, § 1º e 43, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união
estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria. (Processo Eletrônico SEI
nº 59400.007372/2021-30).
DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS FLORENTINO