DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 8.464, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10980.100724/2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de julho de 2022, FERNANDA DE
VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº
1753368, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Paraná da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 8.472, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19 da Portaria nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a qualificação
da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo
S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da
República e institui Comitê Interministerial, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 12100.102030/2022-24, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê
Interministerial, instituído pelo Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022:
I - do Ministério da Economia - ME:
a) FREDERICO MUNIA MACHADO, Secretário Especial Adjunto da Secretaria
Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SEPPI;
b) ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, Secretário Adjunto da Secretaria de
Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade - SEAE, da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade - SEPEC; e
c) BRUNO NUNES SAD, Diretor do Departamento de Desinvestimento da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados - SEDDM.
II - Do Ministério de Minas e Energia - MME:
a) CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL - Diretor do Departamento de Política de
Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural;
b) GUSTAVO GONÇALVES MANFRIM - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Econômicos; e
c) RENATO LOPES SILVEIRA - Superintendente de Promoção de Licitações da
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Art. 2º A coordenação do
Comitê Interministerial será exercida pelo
representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SEPPI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME, DE 26 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA
DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 10199.104758/2022-13, resolve:
Nº 8.385 Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, o servidor LEONARDO GOMES DA SILVA,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1746915, na Central de Atendimento de Pessoal
da Divisão das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação de Modernização e
Uniformização de Rotinas de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.386 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor MANOEL MARTINS JUNIOR,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1828257, em exercício na Divisão das Centrais
de Atendimento de Pessoal da Coordenação de Modernização e Uniformização de Rotinas
de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de
Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIAS SGC/ME, DE 26 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, e considerando o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de
2019, bem
como o que
consta no Processo
nº 10199.104758/2022-13,
resolve:
Nº 8.387 Art. 1º Dispensar MANOEL MARTINS JUNIOR, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1828257, da Função Comissionada Técnica, código FCT-6, na
Divisão
das Centrais
de
Atendimento de
Pessoal
da Coordenação
de
Modernização e Uniformização de Rotinas de Pessoal da Coordenação-Geral de
Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.388 Art. 1º Designar LEILA MARTINS RODRIGUES, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1095559, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-6, na Central de Atendimento de Pessoal da Divisão das Centrais de
Atendimento de Pessoal da Coordenação de Modernização e Uniformização de
Rotinas de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de
Pessoal da
Diretoria de
Gestão de Pessoas
desta Secretaria
de Gestão
Corporativa, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.389 Art. 1º Designar LEONARDO GOMES DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1746915, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-9, na Central de Atendimento de Pessoal da Divisão das Centrais de
Atendimento de Pessoal da Coordenação de Modernização e Uniformização de
Rotinas de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de
Pessoal da
Diretoria de
Gestão de Pessoas
desta Secretaria
de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 8.452, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 19739.131722/2022-22, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, código 481.004, Classe B, Padrão VI, ocupado pela servidora LUIZA AMÉLIA
SAMPAIO FREITAS ALENCAR, matrícula Siape nº 3658301, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA DE PESSOAL SRA/PE/ME Nº 8.368, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
artigo. 4º da Portaria nº 284/GM/MECON de 31/01/2019, publicada no Diário Oficial da União
de 01/02/2019, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 12ª Vara Federal -
Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do Processo nº 0807217-45.2022.4.05.8300, e
considerando o disposto no Processo SEI n 00745.008532/2022-03, resolve
Art. 1 Conceder pensão a senhora CLAUDIA FRANCO MELO DA SILVA, na
condição de companheira do ex-servidor DANILO FRANCO DE MORAIS, matrícula SIAPE n
2118238, falecido na atividade no cargo de Analista Técnico - Administrativo, oriundo do
Ministério da Economia, com vigência a contar de 04 de julho de 2022, data do termo
inicial para o cumprimento da obrigação de fazer.
WALMIR MAXIMINO PESSOA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 8.354, DE 26 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
POLÍTICA ECONÔMICA,
SUBSTITUTO,
DA
ASSESSORIA
ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.037, de 2 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2022, e considerando o
disposto no Processo SEI nº 12177.100285/2020-05, resolve:
Art. 1º Designar FERNANCO CESCHIN RIECHE, matrícula SIAPE nº 2359601, e
DANIEL
GÓES
CAVALCANTE,
matrícula
SIAPE nº
2736502,
para
nesta
ordem,
e
sucessivamente, substituírem o Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento
da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos
Econômicos do Ministério da Economia, código DAS 101.5, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE/ME Nº 5.694, de 19 de maio de 2022,
publicada no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 2, p. 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
FAUSTO JOSÉ ARAUJO VIEIRA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN Nº 8.451, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência
contida na Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de dezembro de 2020, considerando o disposto no inciso II, do art. 93, da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
combinado com a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações que
constam no Processo nº 19955.101750/2022-61, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARIA IZABEL DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 0094585, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ouvidoria, código FCE 1.10, na
Ouvidoria Geral do Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO SORIANO DE ALENCAR
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME Nº 8.446, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN
nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.100842/2022-82, resolve:
Dispensar, a pedido, FLAVIA CARAMASCHI DEGELO ZANETTI, Procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1557529, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Londrina, no Estado do Paraná.
LEONARDO DE MORAES ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 7.926, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22
de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
n.º 282, de 24 de julho de 2020, e no processo n.º 19739.102734/2022-40, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício para composição da força de trabalho
do servidor Ewerton Nicácio Junior, matrícula Siape n.º 0171042, ocupante do cargo de
Técnico de Nível Médio, do quadro de pessoal da Superintendência do Patrimônio da
União, no Rio de Janeiro, do Ministério da Economia para a Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.846, de 26 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de outubro de 2019, seção 2, pág. 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
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