DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.741, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no
Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de
2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de
2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BARREIRINHAS, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANCELMO PAULO DA SILVA ,
habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 2/38,
publicado do Diário Oficial da União de 06/05/2019, para exercer o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0968561, Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.740, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de
2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria
Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JEANMARRY VIEIRA DA SILVA DE
AMORIM, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº
2/38, publicado do Diário Oficial da União de 06/05/2019, para exercer o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
código de vaga nº 0834715, Processo: 23249.022602.2022-24.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.905, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo Eletrônico nº 23197.000866.2022-80, resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 16/05/2022, o servidor Gabriel Albuquerque
de Lyra, matrícula SIAPE nº 2042341, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Campus São Vicente , nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.919, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.004737.2022-91; resolve:
Art. 1º Designar o servidor, PAULO CÉSAR PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2506261, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para
exercer a função gratificada da Coordenação de Contratos, código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.924, DE 27 DE JULHO DE 2022
Processo nº 23194.002581.2022-11
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico
nº 23194.002581.2022-11 que trata de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades, resolve: Art. 1º Aplicar sanção à empresa DSS Serviços de Tecnologia da
informação LTDA(CNPJ 03.627.226/0001-05), na modalidade impedimento de licitar e
contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme o Item 22.2.3 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão SRP nº
04/2021 (UASG 158144) que originou o Contrato 04/2021 com o Campus Cuiabá - Cel.
Ocatyde Jorge da Silva e no Art. 7º da Lei nº 10.520/02; bem como multa moratória,
prevista no Item 22.2.2.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº
04/2021, UASG 158144; e no Art. 87, Inc. II e III, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$
6.952,89 (seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Art. 2º
A aplicação da suspensão se dá, motivada em síntese, por ter descumprido obrigações
estabelecidas nos Itens 13.7, 13.8, 13.12, 13.13, 13.21, do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2021 (UASG 158144), que originou a avença, bem como na Cláusula
15º, §2º, da CCT da Categoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Art. 4º Cientifique-se e cumpra-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 906 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1328/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Desligar a servidora CRYSEVERLIN DIAS PINHEIRO SANTOS, matrícula
Siape nº 3088058, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico em Controle e
Processos Industriais do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 908 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 278/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 05
de fevereiro de 2020.
Art. 2º Desligar o servidor MARCELO CHRISTIANO DA FRANÇA JUNIOR, SIAPE nº 185822,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do Campus Jardim do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 914 Art. 1° Designar o servidor LEANDRO APARECIDO ANTUNES STEFFEN, SIAPE nº
1755123, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para ocupar a função de Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática do
Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 916 Art. 1º Designar o servidor WAGNER CRISTIANO SCHMITZHAUS, matrícula Siape nº
2371910, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para responder pela função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Controle
e Processos Industriais do Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA N° 918 DE 27 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 29 de julho de 2022, a servidora AUXILIADORA
PEREIRA COSTA, SIAPE n° 2091573, ao cargo efetivo de Assistente de Aluno, Classe CIV,
Nível 06, código de vaga n° 960159, em virtude de desistência do estágio probatório do
cargo de Professora anteriormente ocupado na Prefeitura de Três Lagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.173, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas
atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475/2016 de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016. Considerando o
Ofício Nº 45/2022/CFO-DOC.GESTAO/CFO-DE/CFO-IFMG/IFMG e a Ata da Área Acadêmica
de Gestão. Resolve:
Art 1º Dispensar o servidor BRENO VALENTE FONTES DE ARAÚJO ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
3151723 da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG-
Campus Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.
Art. 2º Designar o servidor LÉLIS PEDRO DE ANDRADE ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1655529 para
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do IFMG- Campus
Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WASHINGTON SANTOS SILVA.
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 103 - Art. 1º Dispensar o servidor Samuel Gonçalves Proença, ocupante do cargo efetivo
Bibliotecário Documentalista, Matrícula SIAPE: 1183984, da função de Chefe da Seção de
Tecnologia da Informação do campus Santa Luzia - Função Gratificada - cód. FG-2, a partir
de 28 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 104 - Art. 1º Designar a servidora Natália Fernanda Chaves Rodrigues, ocupante do
cargo efetivo Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE: 2806797, para a
função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do campus Santa Luzia - Função
Gratificada - cód. FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 105 - Art. 1º Designar o servidor Samuel Goncalves Proença, ocupante do cargo efetivo
Bibliotecário Documentalista, Matrícula Siape:1183984, para a função de Chefe da Seção
de Biblioteca do IFMG campus Santa Luzia, Função Gratificada - cód. FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 115, DE 27 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeada em caráter
temporário pela Portaria IFMG nº 102, de 07/07/2022, publicada no DOU de 14/07/2022,
Seção 2, pág. 24, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro
de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE TERESINHA MEURER, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1282536,
da função de Chefe da Seção de Planejamento de Ensino do IFMG - Campus Ibirité, Função
Gratificada - código FG-02.