DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Concessão Florestal da Floresta
Nacional de Humaitá, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SFB
nº 45, de 27 de maio de 2022, alterada pela Portaria/SFB nº 51, de 10 de junho de 2022,
leva
ao
conhecimento
público
a
publicação
no
sítio
eletrônico
(https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/servico-florestal-brasileiro/concessao-
florestal/editais-em-licitacao/floresta-nacional-de-humaita-am) do documento "Nota de
Esclarecimento Atualizada", relativo às dúvidas a respeito do Edital da Concorrência nº
2/2022 (Concessão Florestal da Floresta Nacional de Humaitá) recebidas pelo SFB desde a
publicação do edital em 10 de junho de 2022.
A publicação supracitada não modifica as condições para elaboração das
propostas. Desta forma, fica mantido o prazo até às 17:00h de 02 de agosto de 2022 para
entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas técnica e de preço.
Também fica mantida a data de 03 de agosto de 2022, às 09:30h, para a realização da
sessão de abertura dos envelopes de habilitação, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei
8.666/93.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL Flona de Humaitá
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE COOPERACAO TECNICA Nº 615/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Ipanema - MG, CNPJ n 18.334.292/0001-64. Processo n 54000.039465/2022-
01. Objeto: Desenvolvimento de acoes que visam a manutencao do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR naquele municipio. Vigencia: 26.07.2022 a 26.07.2027. Assinatura:
25.07.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra/MG, e
Julio Fontoura de Moraes Junior, Prefeito Municipal de Ipanema - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 414/2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no
DOU de 14 de julho de 2016, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Zumbi dos palmares, Município de
Iaras/SP:
CÓDIGO SIPRA : SP0075000000474 - NOME DOS ASSENTADOS : ANDERSON
MARCULINO DOS SANTOS e DANIELA APARECIDA DE SANTANA SANTOS - LOTE/AGROVILA
: 315
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelos e-mails: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou
anulação do título, com a consequente exclusão do assentado, do Programa Nacional da
Reforma Agrária, e destinação do lote para outro candidato.
Em 27 de Julho de 2022
EDSON ALVES FERNANDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 415/2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no
DOU de 14 de julho de 2016, CONVOCA:
O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser
encontrado no Projeto de Assentamento Formiga, Município de Colômbia/SP:
CÓDIGO SIPRA : SP008700000012 - NOME DOS ASSENTADOS : ANTONIO DOS
REIS ALEXANDRE - LOTE/AGROVILA : 36
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906,
São
Paulo
-
SP
ou
pelos
e-mails:
gabinete.sp@incra.gov.br
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou
anulação do título, com a consequente exclusão do assentado, do Programa Nacional da
Reforma Agrária, e destinação do lote para outro candidato.
Em 27 de Julho de 2022
EDSON ALVES FERNANDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 416/2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as
dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela
Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de
2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo
Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do
dia
23
de
fevereiro
de
2020,
nomeado
por
competência
delegada
pela
PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no DOU de 14 de julho de 2016,
CO N V O C A :
O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser
encontrado no Projeto de Assentamento Formiga, Município de Colômbia/SP:
CÓDIGO SIPRA : SP008700000108 - NOME DOS ASSENTADOS : OSVALDO
PEREIRA- LOTE/AGROVILA : 005
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa
Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelos e-mails: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou
anulação do título, com a consequente exclusão do assentado, do Programa Nacional
da Reforma Agrária, e destinação do lote para outro candidato.
Em 27 de Julho de 2022
EDSON ALVES FERNANDES
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 38/2022
LEILÃO CONAB COMPRA DE MILHO EM GRÃOS
A CONAB realizará no próximo dia 08.08.2022, o Aviso nº 38 (7.350.220 kg de
milho em grãos, ensacado).
Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo
Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências
Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através da
página www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS
AG R Í CO L A S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.002167/2022-42. Dispensa de Licitação Conab Nº
07/2022. Contrato Administrativo Conab nº 020/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Brasoftware Informática
Ltda. CNPJ/MF: 57.142.978/0001-05. Objeto: fornecimento de 17 [dezessete] licenças de
uso de software na nuvem [Software as a Service - SaaS] Microsoft Power BI, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de
30 de junho 2016 e demais legislações pertinentes. Valor do contrato é de R$ 11.364,84
(onze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135;
Natureza da Despesa: 339040; Plano Interno: RECURSOS TI; conforme Nota de Empenho:
2022NE1394 de 22/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Data da
assinatura: 26/07/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro -
Diretor Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor-Executivo da Diretoria
Administrativa, Financeira, e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Luiz Fernando Codô
Nascentes - Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21218.000441/2021-79.
Contrato de nº 22924321/2022.
Declaração de
Inexigibilidade de Licitação nº 22924127/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: GOOLAB Medicina e
Serviços de Diagnósticos e Médicos Ltda, CNPJ: 41.492.019/0001-80. Objeto: Prestação de
Serviços Ambulatoriais de exames laboratoriais diagnósticos, previstos no plano de saúde
da Conab. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC). PTRES: 169105; Natureza de Despesa: 33903950, PI: ASS
MEDICA, Fonte: 0188000000, conforme 2022NE150. Vigência: 60 meses de 25/07/2022 à
25/07/2027. Data da assinatura: 25/07/2022. Assinam pela Contratante: Luiza Francisca
Gomes de Moura - Superintendente Regional e Glória da Cruz Queiroz - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Arthur Barros Fernandes Junio -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21452.001013/2021-91. Primeiro Termo Aditivo ao contrato Conab/RN nº
06/2021.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0373-43. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ:
05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses. Fundamentação
Legal: artigo
nº 488
do RLC
- Conab.
Nota Empenho:
2022NE000397. Valor estimado é de R$ 22.480,32 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta
reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, de 18/09/2022 a 18/09/2023.
Data da Assinatura: 26/07/2022. Assina pela Contratante: Fábio Vinícius de Souza
Mendonça - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de
Administração e Finanças. Assina pela contratada: Ana Paula Teixeira - Responsável
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato de Credenciamento nº 2/2022
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 80 do dia
29/04/2022, Seção 3, Página 07, referente ao Contrato nº 02/2022 celebrado entre a
Companhia Nacional de Abastecimento e a Trauma Center Serviços Médico Hospitalares
Ltda., cujo processo em questão é o de nº 21452.000229/2022-10, onde se lê: Processo nº.
21452.000229/2022-10. Contrato de credenciamento Conab nº 02/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada:
Trauma Center Serviços Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 02.561.1501/0001-08. Objeto:
Serviços Médicos Especializados a para Superintendência Regional da Conab do Rio Grande
do Norte - SUREG/RN. Fundamentação Legal: artigo nº 421, II do RLC - Conab. Nota
Empenho: 2022NE000130. Valor
estimado: Contrato por demanda.
Assina pela
Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional e Marcos
Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada:
Manuel
Genn de
Assunção
Barros -
Responsável
Legal.
Leia-se: Processo
nº.
21452.000229/2022-10. Contrato de credenciamento Conab nº 02/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada:
Trauma Center Serviços Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 02.561.1501/0001-08. Objeto:
Serviços Médicos Especializados a para Superintendência Regional da Conab do Rio Grande
do Norte - SUREG/RN. Fundamentação Legal: artigo nº 421, II do RLC - Conab. Vigência: 12
meses, de 26/04/2022 a 25/04/2023. Data da assinatura: 26/04/2022. Nota Empenho:
2022NE000130. Valor estimado Contrato por demanda. Assina pela Contratante: Fábio
Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras
Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Manuel Genn de
Assunção Barros - Responsável Legal.
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