DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EDITAL Nº 087/2022. PROCESSO Nº 21000.024159/2022-11 - ORGANISMO INTERNACIONAL
- PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 - SELECIONA CONSULTOR (A) POR
P R O D U T O.
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para análise da aplicação de políticas públicas no âmbito do Plano
Norte + Sustentável, com o objetivo de elaborar proposta de capacitação de agentes
(técnicos e produtores) no território com foco no acesso e implementação de políticas
públicas, propor alternativas de direcionamento da atuação de diferentes instituições com
fins de otimização de recursos e identificar pontos a serem otimizados; c) Local de
Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Ricardo Carneiro Novaes - CPF: ***.533.088-
**; e) No do Contrato: 12200149; f) Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais); g) Forma de pagamento: o desembolso
das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h)
Vigência: 15 de julho de 2022 a 14 de janeiro de 2023..JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA.
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 130056 - SFA/MG/MAPA
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 21000.005212/2020-13.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado: 05.637.990/0001-97 - BELMAX SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 09/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/08/2022 a 09/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 176.893,68. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130021
Nº
Processo: 21038000392202273.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviço de limpeza e conservação incluindo todo o
material necessário para a execução do serviço; serviço de copeiragem e serviço de
recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Piauí-SFA/PI, situada na Rua
Taumaturgo de Azevedo, 2315, Centro, Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
28/07/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315 - Centro.,
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/130021-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Global.O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse
das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei
8.666/1993..
FRANKLYN ANTONIO PESSOA DA SILVA
Chefe de Aquisição e Logística - Dial/cad/sfa-pi
(SIASGnet - 27/07/2022) 130021-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EDITAL
APROVAÇÃO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do processo
n° 21046.000941/2022-2019. E em conformidade com o Decreto n° 8.533 de 30/09/2015;
aprova
o
Projeto de
Investimento
de
LATICÍNIOS
CORUMBIARA LTDA,
CNPJ
n°
84.706.431/0001-68, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep d da
Confins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
01/01/2022 à 21/12/2024.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 130067
Nº Processo: 21052005576202241 . Objeto: Contratação é o pagamento de despesas com
fornecimento de energia elétrica em proveito da SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24,
Inciso XXII da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 27/07/2022. REGINA KAZUKO
KAWATA DA SILVEIRA. Chefe Cad - Substituta. Ratificação em 27/07/2022. ESEQUIEL LIUSON.
Ordenador de Despesas - Substituto. Valor Global: R$ 280.000,00. CNPJ CONTRATADA :
61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A ..
(SIDEC - 27/07/2022) 130067-00001-2022NE800167
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O
Superintendente substituto
do
Ministério
da Agricultura,
pecuária
e
Abastecimento no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2182607/2022, protocolado em
23/06/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de PASTORA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, CNPJ nº 07.590.933/0001-25,
para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação
no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 01/07/2022 a
30/05/2025.
ESEQUIEL LIUSON
Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21000.022226/2022-55. a) Espécie: contratação de serviço de consultoria
por meio do Projeto de Cooperação Técnica - BRA/IICA/12/002 - "Consolidação da
estratégia de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais", celebrado entre a República
Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA,
por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF/MAPA; b)
Objetivo: avaliação e sistematização dos instrumentos legais de normatização referentes à
entrada em vigência do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, em substituição à
Declaração de Aptidão ao PRONAF, para elaboração de estudos técnicos e proposição de
adequações que deem sustentação à consolidação do CAF; c) Local de Trabalho:
Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Marcelo José Maglia; e) Nº do Contrato: 12200159; f)
Valor Total do Contrato: R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais); g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/7/2022 a 26/7/2023.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 21000.013598/2022-91
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, no inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/35, de 23 de agosto de 2000 e no
§ 1º do Art. 63 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, N OT I F I C A
PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, GIRO LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA. - CNPJ nº XX.640.645/0001-XX e ANDRÉ VALENÇA LIMEIRA - CPF nº
XXX.150.761-XX, para pronunciarem-se formalmente, se assim desejarem, no prazo de 15
(quinze) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, na
forma do art. 66, parágrafo 2º da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, na condição de
responsáveis solidários pelo Contrato nº 14/2011, sobre a constatação de irregularidades
na sua execução e/ou na prestação de contas, cuja falta de manifestação ensejará em
Tomada de Contas Especial, inscrição em diversos devedores apurados, Inadimplência
Efetiva e registro no CADIN.
As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta
Secretaria, no endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco D - 4º Andar - Edifício SEDE -
CEP 70043-900 - Brasília-DF - E-mail: cptce.sap@agro.gov.br.
JAIRO GUND
Secretário de Aquicultura e Pesca
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de Uso Nº 105/2022, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Itaipu, no município de Santa Terezinha de Itaipu,
estado do Paraná, firmado de um lado como cedente à União, por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca o Senhor JAIRO GUND, e do outro lado, como
Cessionário(a) ADENILSON PAVLAK, CPF Nº XXX.941.069-XX. As partes contratantes
convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, retificar a denominação
do cessionário. Processo de Cessão Nº 21034.000044/2020-74.
AVISOS DE RESCISÕES
Rescisão Contratual referente a cessão de uso da área aquícola nº 2489, localizada no
reservatório da UHE de Salto Caxias, no município de Boa Vista da Aparecida, no estado
do Paraná, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do Ministério da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
e
como
Outorgado(a)
Cessionário(a)
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES DO
RIO IGUAÇU - COOPERÇU, CNPJ nº 08.027.072/0001-34, em virtude da renúncia da
cessão.
Contrato
de
Cessão
de
Uso
Nº
07/2019.
Processo
de
Cessão
nº
00366.000763/2012-53. Processo
de Licitação nº 00350.002543/2018-29.
Edital nº
002/2018. Data da Rescisão: 06/04/2022.
Rescisão Contratual referente a cessão de uso da área aquícola nº 2490, localizada no
reservatório da UHE de Salto Caxias, no município de Boa Vista da Aparecida, no estado
do Paraná, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do Ministério da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
e
como
Outorgado(a)
Cessionário(a)
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES DO
RIO IGUAÇU - COOPERÇU, CNPJ nº 08.027.072/0001-34, em virtude da renúncia da
cessão.
Contrato
de
Cessão
de
Uso
Nº
08/2019.
Processo
de
Cessão
nº
00366.000759/2012-95. Processo
de Licitação nº 00350.002543/2018-29.
Edital nº
002/2018. Data da Rescisão: 06/04/2022.
JAIRO GUND
Secretário de Aquicultura e Pesca
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