DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 02 monitores DELL SE2216 e 02 notebook's
DELL i7; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 21.244,28. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura:26/07/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha e
Jefferson Leite de Oliveira, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FA P E D.
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 04 ares condicionados SPLI SAMSUNG 18K/F
INVERTER; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 14.292,72. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura:26/07/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha e
Jefferson Leite de Oliveira, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FA P E D.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Otávio Bueno Ribeiro (CPF 080.239.756-50);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório de Nanotecnologia e Campo Experimental de Coronel Pacheco
- CEJHB, supervisionado por Humberto de Mello Brandão. Fundamento Legal: Convênio de
Conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da Pesquisa Tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, celebrado em
14/10/2019, entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e ao Contrato de
Parceria Técnica especializada para execução de projeto de atividade mediante colaboração
financeira junto ao ambiente produtivo nacional registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob p nº
20500.21/0041-2, celebrado em 01/07/2021, entre a instituição privada Açucareira Quatá
S/A - Divisão BIORIGIN, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa Gado de
Leite; Vigência: 26/07/2022 a 30/06/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 18/07/2022; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Otávio Bueno Ribeiro - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Melissa Sanches Mongelli (CPF 131.351.576-01);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório de Nanotecnologia e Campo Experimental de Coronel Pacheco
- CEJHB, supervisionado por Humberto de Mello Brandão. Fundamento Legal: Convênio de
Conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da Pesquisa Tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, celebrado em
14/10/2019, entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e ao Contrato de
Parceria Técnica especializada para execução de projeto de atividade mediante colaboração
financeira junto ao ambiente produtivo nacional registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob p nº
20500.21/0041-2, celebrado em 01/07/2021, entre a instituição privada Açucareira Quatá
S/A - Divisão BIORIGIN, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa Gado de
Leite; Vigência: 26/07/2022 a 30/06/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 18/07/2022; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Melissa Sanches Mongelli - Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135040
Nº Processo: 21182.001222/2022-42. Objeto: Aquisição do Conjunto Industrial Frigorífico e
Contratação dos Serviços de Montagem para realização de processo de cura de batata-
doce. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: artigo 29, inciso I, da Lei 13.303
de 30 de junho de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s", do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa (037.011.003.001). Justificativa: Atender a demanda do
Laboratório de Ciência e Tecnologia de Alimentos. Declaração de Autorização da Dispensa
em 19/07/2022. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 19/07/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$
86.952,11 (oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e onze centavos)). CNPJ
CONTRATADA: 10.791.134/0001-21- Thermosolution Indústria e Comércio de Eq u i p a m e n t o s
EIRELI.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram
a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e a bolsista Amanda Nayê Guimarães Tavares. Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao (à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de execução do
Plano de Trabalho Individual (anexo
I), compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do
projeto. Início da Vigência: 26/07/2022. Fim da Vigência: 30/11/2022. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Chefe-Adjunto e Amanda Nayê Guimarães Tavares, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram
a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e a bolsista Mariana Lourenço Campolino. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo
essa liberalidade
os seguintes
bens e
equipamentos
necessários para o desenvolvimento das atividades. Início da Vigência: 25/07/2022. Fim
da Vigência: 13/01/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mariana Lourenço Campolino, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram
a empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-
11 e a bolsista Nataly Figueiredo Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à
BOLSISTA utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
PROJETO. Início da Vigência: 15/04/2021. Fim da Vigência: 28/02/2022. Signatários:
Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto, Chefe-Adjunto e Nataly Figueiredo Fe r r e i r a ,
Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços, de natureza continuada, com dedicação
exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e PH PARACATU Serviços de Limpeza Eireli.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com
dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de
equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2022; Valor Global: R$ 404.999,88. Data
da assinatura: 27/07/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior - Chefe
Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Paulo Henrique Abreu, representante
legal - PH PARACATU Service Conservação e Limpeza Eireli.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade e compromisso de
sigilo, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
estudante Caroline dos Santos Martins Guieiro. Objeto: As partes, a partir de 30/03/2022,
resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas
celebrado em 25/01/2022, nº SAIC nº10200.21/0032-5. Validade: a partir de 30/03/2022.
Data da Assinatura: 13/04/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Caroline dos Santos Martins Guieiro,
bolsista.
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade e compromisso de
sigilo, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
estudante Denise Pacheco dos Reis. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de
30/9/2021 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por
elas celebrado em 1/01/2021. Validade: a partir de 30/09/2021. Data da Assinatura:
20/09/2021. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Márcio Barbosa
Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto em exercício e Denise Pacheco dos Reis, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material que entre si celebram Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa; Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Coordenação Regional de
Ribeirão Cascalheira-MT. Objeto: formalizar a transferência de materiais biológicos, sem
nenhuma restrição quanto ao uso, seja para conservação ou pesquisa, pela Embrapa à
FUNAI. Vigência: não se aplica. Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura:
26/07/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Elisabete Ribeiro
Alcantara Lopes, Substituta do Presidente, pela FUNAI.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, código 22400.22/0063-2; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MUNICÍPIO DE JATOBÁ (Cooperante) -
CNPJ/MF 01.614.878/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de
esforço entre as partes, para a execução pela Embrapa, de trabalhos de pesquisa
agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistente em transferir tecnologias, por
meio de capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de
Unidades Demonstrativas, visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade
agrícola no Município de Jatobá-BA, objetivando a execução de ações previstas no Projeto
"Ações de Desenvolvimento para Produtores Agropecuários e Estudantes dos Lagos do São
Francisco"; Data da assinatura: 26/07/2022; Vigência: 26/12/2023; Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B Faustino, pela Embrapa Semiárido
e Rogério Ferreira Gomes da Silva, pela Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO E DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Extrato de Termos de Reconhecimento e de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais
Patrimoniais sobre a obra "Manejo integrado da colheita (...)" - Livro / Embrapa Soja;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/07/2022; Vigência: conf.
art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Alvadi Antônio Balbinot
Junior - representantes da Embrapa Soja, José Miguel Silveira e demais autores da obra.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 135029
Nº
Processo:
21199.002488/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de preparação de alimentos servidos no lanche (café
da manhã) e no almoço (refeições, self-service por quilo), para atuar nas instalações do
restaurante da Embrapa Soja, exclusivamente para o atendimento do público interno
Embrapa (empregados, estagiários e colaboradores) e de visitantes expressamente
autorizados, em dias úteis (Segunda-feira a Sexta-feira). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João
Strass,
Distrito
de
Warta
-
Cx
Postal
231,
-
Londrina/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/07/2022) 135029-13203-2022NE000001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 32/2022, em decorrência da Dispensa de Licitação Procedimento Interno nº
025/2022. Partes: CEASAMINAS e Netmake Soluções em Informática Ltda Objeto: Aquisição
de licenças de uso de software, denominado Scriptcase, utilizado para criação de
aplicações WEB, baseadas em Banco de Dados padrão SQL, gerando códigos-fontes nas
linguagens PHP e JavaScript, permitindo sua utilização a partir da versão 9, e das
posteriores atualizações que surgirem dentro do prazo de vigência desse contrato. Prazo:
Terá
vigência de
12
(doze) meses.
Valor total:
R$3.939,60.
Data da
assinatura:
21/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato 17/2021. Partes: CEASAMINAS e Ananias
Junqueira Ferraz e Advogados Associados. Objeto: Reajustar o valor do contrato
em 25% para inclusão de 05 (cinco) ações trabalhistas, passando de 20 para 25
processos, conforme justificativas do DEJUR, mantendo-se o valor individual de
cada processo, no importe de R$ 2.500,00, passando o contrato para o valor
total de R$ 62.500,00. Data da assinatura: 20/07/2022.
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