DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01342.003129/2021-02.
Pregão. Nº 125/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA - EPP. Objeto:
Acrescer ao objeto do contrato 3.264 unidades do item 2 - blindagem grande branca no
valor R$ 511.664,64 que corresponde a 24,91% do valor total do contrato, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais pactuadas.. Vigência: 28/07/2022 a 01/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.653.556,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.001945/2022-20.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Serviço de telefonia
fixa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023. Valor
Total: R$ 26.778,60. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 01213.006834/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 28/2019. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 00.910.509/0001-71 - THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E
TECNOLOGIA. Objeto: Renovação de contrato por mais 06 (seis) meses. Vigência:
27/07/2022 a 26/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.152,76. Data de
Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0126.11; Data de Assinatura: 26/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:29/07/2023; Prazo de Prestação de Contas:
27/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0021.02; Data de Assinatura: 26/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX; CNPJ nº 07.501.328/0001-
30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/03/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 11/05/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AVISO DE CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
publica a Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa Editorial, cuja íntegra se encontra
disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida
os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar
propostas que visem incentivar a editoração e publicação de periódicos científicos
brasileiros de alta especialização em todas as áreas de conhecimento, de forma a
contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do
País. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq: 28/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 08/08/2022; Data limite para
submissão das propostas: 12/09/2022; Julgamento pelo Comitê Julgador: 03 a 21/10/2022;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 14/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 02/12/2022. Recursos Financeiros: As propostas
aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 3.000.000,00, oriundos do
orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser
aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na
contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cada projeto será
financiado com recursos de, no máximo, R$ 100.000,00.
Brasília-DF, 27 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
seguindo as diretrizes emanadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
torna publica a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 39/2022 - Programa de Apoio a Museus e
Centros de Ciência e Tecnologia e a Espaços Científicos - Culturais, a ser executada com
recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, cuja
íntegra 
se 
encontra 
disponível 
na 
página
do 
CNPq 
na 
internet 
endereço:
https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela
estabelecidos.
Objeto:
Apoiar projetos
de
pesquisa,
revitalização,
expansão,
manutenção e fortalecimento institucional de espaços científico-culturais - como centros e
museus de Ciência e Tecnologia, planetários, jardins botânicos, zoológicos, centros de
visitantes em unidade de conservação, parques de ciência e instituições similares - nas
diversas regiões do País, que visem contribuir para a popularização e divulgação científica,
tecnológica e de inovação, junto a distintos públicos, em todas as áreas do conhecimento.
Os projetos deverão ser inseridos em uma das linhas constantes da Chamada. Cronograma:
Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/07/2022;
Prazo para impugnação da Chamada: 08/08/2022; Data limite para submissão das
propostas: 12/09/2022; Data de Início do período de Julgamento: 03/10/2022; Data final
do período de julgamento: 07/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/10/2022;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 28/10/2022; Divulgação da decisão
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 22/11/2022.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor
global de R$ 55.000.000,00, oriundos do orçamento do FNDCT, sendo R$ 27.500.000,00 em
despesas de custeio, R$ 19.250.000,00 em despesas de capital e R$ 8.250.000,00 em
bolsas, a serem liberados em 3 parcelas de acordo com a disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Conforme Termo de Execução
Descentralizada firmado para execução da Chamada, há previsão de que os recursos sejam
descentralizados pelo FNDCT ao CNPq em 3 parcelas nos valores de R$ 5.000.000,00 em
2022, R$ 30.000.000,00 em 2023 e R$ 20.000.000,00 em 2024. A elaboração do orçamento
e do cronograma de execução das propostas deverá levar em consideração essa
informação. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a
projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou
Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de
Desenvolvimento Regional - FNDCT. Caso não existam propostas qualificadas em número
suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do CNPq os recursos não
utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras regiões. Os projetos
terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes linhas: Linha de
ação 1: Aquisição e adaptação de veículos para projetos de ciência móvel; Financiamento
máximo por projeto: Ate R$ 700.000,00; Recursos estimados por linha: R$ 10.000.000,00.
Linha de ação 2: Revitalização da infraestrutura e do acervo de espaços científico-culturais
existentes; Financiamento máximo por projeto: Ate R$ 800.000,00; Recursos estimados por
linha: R$ 30.000.000,00. Linha de ação 3: Divulgação científica e educação museal;
Financiamento máximo por projeto: Ate R$ 200.000,00; Recursos estimados por linha: R$
12.500.000,00. Linha de ação 4: Pesquisas sobre Divulgação de Ciência em Espaços
Científicos-Culturais; Financiamento máximo por projeto: Ate R$ 100.000,00; Recursos
estimados por linha: R$ 2.500.000,00. Total R$ 55.000.000,00.
Brasília, 27 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
AVISO DE CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
seguindo as diretrizes emanadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
torna publica a Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 41/2022 - Olimpíadas Científicas, a ser
executada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço:
https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento
científico e tecnológico e de inovação no País, por meio da realização de Olimpíadas
Cientificas, em âmbito regional, nacional e internacional, em todas as áreas do
conhecimento. Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas constantes da Chamada.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
28/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 08/08/2022; Data limite para submissão
das propostas: 12/09/2022; Período de Julgamento: 26/09 a 30/09/2022; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 18/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
28/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 18/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global de R$ 8.800.000,00, sendo R$ 5.800.000,00, em
custeio, oriundos do orçamento do FNDCT, R$ 2.000.000,00, em bolsas ICJ, e R$
1.000.000,00, em custeio, oriundos do CNPq, a serem liberados em pelo menos duas
parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma
pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício
financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq e dos demais parceiros. Parcela mínima de 30 % dos recursos será,
necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas
regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência
das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT. Caso não existam propostas
qualificadas em número suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do
CNPq os recursos não utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras
regiões. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das
seguintes linhas: Linha 1 - Olimpíadas Nacionais: Valor máximo a ser solicitado por
proposta em custeio (R$): Ate 800.000,00; Valor máximo a ser solicitado por proposta em
Bolsa (R$): Até 240.000,00; Recursos estimados em Custeio (R$) 5.100.000,00; Recursos
Estimados em Bolsas (R$) 1.200.000,00. Linha 2 - Olimpíadas Internacionais: Valor máximo
a ser solicitado por proposta em custeio (R$): Ate 500.000,00; Valor máximo a ser
solicitado por proposta em Bolsa (R$): Até 100.000,00; Recursos estimados em Custeio (R$)
700.000,00; Recursos Estimados em Bolsas (R$) 300.000,00. Linha 3 - Olimpíadas Regionais
ou Nacionais em suas primeiras edições: Valor máximo a ser solicitado por proposta em
custeio (R$): Ate 150.000,00; Valor máximo a ser solicitado por proposta em Bolsa (R$): Até
96.000,00; Recursos estimados em Custeio (R$) 1.000.000,00; Recursos Estimados em
Bolsas (R$) 500.000,00.
Brasília, 27 de julho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA N. 2 BRICS-STI/CNPQ (prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6258160263498758
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PCE_2019_Pq - Linha 2 - Ações de intervenção em
escolas de educação básica com foco em ensino de ciências. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/2411425835580989
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De
R$
0,00 
a
R$
120.000,00. 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9011995012005848
Em 27 de julho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
007036/2021-35. , publicada no D.O.U de 01/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de pessoa jurídica especializada em apólice de seguro de cargas importadas pelo
ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, denominada
"Seguradora", do tipo portaa porta, que abrange toda cadeia logística de importação,
transporte internacional, armazenagem enacionalização das cargas até a entrega no destino
final, em âmbito nacional, conforme as condições constantes no Termo de Referência - anexo
I do Edital. Novo Edital: 28/07/2022 das 09h00 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Shis Qi
1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a Lago Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA SALES MILHOMEM
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 27/07/2022) 364102-36201-2022NE800065

                            

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