DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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11
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9.141/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Clayton Kunio Fukakusa CPF: ***. 914.009-**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 155349/2016-3 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 27 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12.963/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Cláudio Vinícios Valença de Magalhães CPF:
***. 019.424-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
154830/2011-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9.251/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Jairo Alonso Quintero Quintero CPF: ***.
873.369-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
169873/2017-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.387/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Daniel Fernando Reyes Castillo CPF: ***.
870.738-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
143488/2009-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.118/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. Denise Cavalcante de Melo CPF: ***.
711.403 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
141762/2009-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 27 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.118/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sra. Joice Luiz Jeronimo CPF: ***. 213.989 -**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 142017/2009-4 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 27 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.118/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr . Renato Dias Costa CPF: ***. 420.934-**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 141908/2020-3 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 27 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.118/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr . Eduardo Schindler CPF: ***. 342.130-**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 141244/2013-5por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 27 de julho de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-MCTI 2779/2020)
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação
acima, Processo nº 53560.002539/2021-57; contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de
equipamentos de ar-condicionado instalados na sede da Gerência Regional da Anatel no
Estado do Ceará (GR09), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos, declarando vencedor: CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI,
CNPJ: 12.399.064/0001-96; valor global: R$ 65.449,87.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente Regional Substituto
(SIDEC - 27/07/2022) 413001-41231-2022NE800000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 310/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, o(s) autorizado(s) do Serviço Limitado Privado abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em local incerto e não sabido, para apresentar(em), no prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência,
se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por
cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos
Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora,
2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento
do(s) interessado(s), foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial, e, ainda, afixado no local.
.
Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
Validade(s)
. 1
BRASILEIRO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
10.372.689/0001-39
50405727275
24/03/2019
WANDERSON MOREIRA BRITO
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 311/2022
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e
Piauí, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 889, de
07 de novembro de 2013, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do
art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril
de 2013, o(s) autorizado(s) do Serviço Limitado Privado abaixo relacionado(s), por se
encontrar(em) em local incerto e não sabido, para apresentar(em), no prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência,
se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por
cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos
Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora,
2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento
do(s) interessado(s), foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial, e, ainda, afixado no local.
.
Nome da Entidade
C P F/ C N P J
Fistel
Validade(s)
. 1
MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA
02.786.494/0001-07
50404837590
17/03/2018
. 2
PIVSEG-PIAUI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
10.674.819/0001-98
50406236151
22/09/2019
. 3
R M COMERCIAL LTDA
69.612.406/0001-21
50407502009
24/01/2021
. 4
RH SEGURANCA LTDA
06.191.703/0001-20
50405852177
28/08/2019
. 5
SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA
12.062.071/0001-06
19000119138
01/03/2020
. 6
SINTRAPI
02.611.521/0001-00
50406901856
27/05/2020
. 7
SSMCEMAX SEGURANÇA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA - EPP
21.345.898/0001-00
50412692627
31/03/2021
. 8
SUP. DE DES. URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTE
04224745000195
50407473300
24/01/2021
. 9
TERESINA PREFEITURA
06554869000164
50405254946
20/05/2019
. 10
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
06517387000134
50408234369
27/09/2021
WANDERSON MOREIRA BRITO
Substituto