DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.015246/2020-86.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.457.215/0008-38 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GI D EO ES .
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 vagas para o público
de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências
descritas no termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.015241/2020-53.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 19.977.803/0001-29 - INSTITUTO VALE VIVER. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 30 vagas para o público de acolhimento de pessoas
com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,
que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack,
maconha, cocaína, dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no
termo de referência ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 422.003,80. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 915084/2021, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; INSTITUTO DE ESPORTE E C U LT U R A
DIAMANTES DA BAHIA, CNPJ/MF: 08.908.965/0001-99. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto
nº 8.726/2016. Vigência: 14/12/2021 a 13/06/2023. Data de Assinatura: 20/07/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.039313/2021-39.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928.186/2022
Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 928186/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928186/2022 Nº Processo: 71000.012514/2022-70,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO PEDRA VIVA CNPJ nº 08.878.503/0001-76, Objeto: O projeto tem como objeto:
a implementação de uma rede intersetorial de cuidado e prevenção no Estado de Minas
Gerais e implementação de um Programa de Prevenção Liga do Bem no Município da
capital. Valor Total: R$ 300.022,67, Valor da Contrapartida: R$ R$ 22,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000721, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212307, Fonte Recurso: 188,
ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE000722, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212307, Fonte
Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023, Data de Assinatura:
27/07/2022, Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**,
Convenente: LEONARDO AUGUSTO DIB. E SILVA CPF nº ***.528.226-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01206.000108/2018-96.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Fica prorrogado por mais um
período de 12 meses, conforme previsto no art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência:
17/08/2019 a 17/08/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.080,00. Data de
Assinatura: 05/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 240120 - CBPF/MCTI
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01206.000108/2018-96.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Fica prorrogado por mais um
período de 12 meses, conforme previsto no art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência:
17/08/2019 a 17/08/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.080,00. Data de
Assinatura: 05/08/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2019).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Nº Processo: 01280.000686/2022-16.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 06.185.990/0001-66 - SILVIO MANCUSI. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de atualização e renovação da licença anual de uso
do software volare para atender ao instituto nacional de pesquisas da amazônia - inpa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor
Total: R$ 16.190,88. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000134/2022-31.
Dispensa Nº 134/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado:
12.962.538/0001-66
-
SD
SERVICOS
E
EVENTOS
EIRELI.
Objeto:
Fornecimento, sob demanda de coffee break, para suprir necessidades de diversas
áreas do on.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/07/2022 a
26/07/2023. Valor Total: R$ 43.999,20. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000134/2022-31.
Dispensa Nº 134/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 12.962.538/0001-66 - SD SERVICOS E EVENTOS EIRELI. Objeto: Fornecimento,
sob demanda de coffee break, para suprir necessidades de diversas áreas do on.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/07/2022 a
26/07/2023. Valor Total: R$ 43.999,20. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000134/2022-31.
Dispensa Nº 134/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 12.962.538/0001-66 - SD SERVICOS E EVENTOS EIRELI. Objeto: Fornecimento,
sob demanda de coffee break, para suprir necessidades de diversas áreas do on.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/07/2022 a
26/07/2023. Valor Total: R$ 43.999,20. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.011247/2022-65
ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a união, por intermédio da Secretaria
de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro -
SOFTEX, na qualidade de coordenadora, para a execução de projeto de interesse nacional,
com a utilização de recursos dos Programas e Projetos Prioritários (PPI) previstos na Lei nº
8.248/1991. PROJETO: Execução do projeto RESIDÊNCIA EM TIC 10, no contexto do
Programa Prioritário Softex, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática
(PPI), conforme detalhamento constante do Plano de Utilização anexo, devidamente
apresentado pela COORDENADORA e aprovado pela CONCEDENTE e que constitui parte
integrante deste instrumento.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 9.500.000,00 (Nove milhões e quinhentos mil).
DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a contar da data da sua publicação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela SOFTEX: D I Ô N ES
DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente de
Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.011733/2022-83
ESPÉCIE: Termo de cooperação que entre si celebram a união, por intermédio da secretaria
de empreendedorismo e inovação - SEMPI, do ministério da ciência, tecnologia e inovações
- MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do SoftWare Brasileiro - SOFTEX, na
qualidade de Coordenadora, para a execução de projetos de interesse nacional, com a
utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na Lei de Informática.
PROJETO: Execução do Projeto RESIDÊNCIA EM TIC 11, no contexto do Programa Prioritário
Softex, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI), conforme
detalhamento constante do Plano de Utilização anexo, devidamente apresentado pela
COORDENADORA e aprovado pela CONCEDENTE e que constitui parte integrante deste
instrumento.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 16.242.993,00 (Dezesseis milhões, duzentos e quarenta e
dois mil e novecentos e noventa e três reais)
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2022.
VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses a contar da data da sua publicação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: MARCO S
CESAR DE OLIVEIRA PINTO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação - substituto, pela
Associação para Promoção da Excelência do SoftWare Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS
SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente
Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 113210 - CNEN - LAPOC
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01346000020/2020.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-LAPOC.
Contratado:
22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro
referente ao contrato 03/2020 cnen/lapoc atinente à prestação de serviços de pedreiro,
eletricista painel e encanador com dedicação exclusiva da mão de obra no laboratório de
poços de caldas, que entre si fazem a comissão nacional de energia nuclear(cnen) via
laboratório de poços de caldas (lapoc) e a pontual serviços empresarial eireli., em razão da
aplicação de reajuste de itens da planilha de custos da empresa pontual a partir de
01/11/2021, conforme convenção coletiva de trabalho da categoria cct 2020/2022 (vigência
01/11/2020 a 31/10/2022) aplicável no território de poços de caldas/mg e reajuste dos
insumos não aplicados à mão de obra com base no item 20.13 do termo de referência do
edital em que se baseou a contratação. O restabelecimento do equilíbrio econômico e
financeiro em questão está em acordo com a lei nº. 8.666 de 25/06/1993, artigo 65, inciso
ii e suas alterações, e subseção vi da instrução normativa do mpdg nº. 05 de 26 de maio
de 2017, e é contemplado na cláusula sexta do contrato originário, firmado em 20 de julho
de 2020.. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
242.813,28. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000616/2022 . Objeto: Cassete Fastlab 2 Citrato caixa com
10 unidades , conforme discriminado na SD 214/2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade em
26/07/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e
Patrimonio. Ratificação em 26/07/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor
do Cdtn. Valor Global: R$ 99.603,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GE
HEALTHCARE LIMITED.
(SIDEC - 27/07/2022) 113205-11501-2022NE090045
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