DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64080.007966/2016-83.
Pregão. Nº 6/2016. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual do serviço de telefonia fixa comutada. Vigência:
06/07/2022 a 05/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.345,56. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 160301
Nº
Processo: 64325008977202217.
Objeto:
Recuperação
da rede
de
infraestrutura do Hospital Central do Exército (HCE) - fase 01.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias,25-centro-ala
Marcilio 
Dias
5 
Andar,
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
13/09/2022 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesa Cro/1
(SIASGnet - 27/07/2022) 160301-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160343 - 7º B E CMB
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64036. 001403/2021-84
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
01.415.233/0001-18 - JENILSON DA SILVA PORFIRIO. Objeto: Prestação de serviço de
internet com implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso à internet
por fibra óptica ou via rádio, 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete)dias da
semana. taxa de transmissão (velocidade) mês mínima 50 mbps (cinquenta mega bit's por
segundo) duplex, sendo link dedicado para o destacamento do 7º Batalhão de Engenharia
de Combate. Vigência: 27/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.160,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 27 de julho de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2022, para
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, incluindo o
fornecimento de peças, componentese acessórios novos, com as mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas
para veículos, em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação
publicado no portal: www.compras.gov.br. Pregoeiro: VALBER DIAS PEREIRA - 1º
Tenente.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/07/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039002636202255 . Objeto: Fornecimento de 30.000 m³ (trinta mil metros
cúbicos) de material DE 1ª CAT (argiloso), a ser extraído de jazida, que será utilizado na
execução do remanescente das obras de adequação de capacidade e segurança para
eliminação do ponto crítico da rodovia BR-230/PB, entre os Km 02 (dois) e 10 (dez) da
rodovia, no município de Cabedelo/PB, extensão de 08 (oito) Km, de acordo com as
condições especificadas no Projeto Básico, destinado ao 1º Batalhão de Engenharia de
Construção. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Adequação de capacidade e segurança para
eliminação do ponto crítico da BR-230/PB. Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2022.
ENZO KATO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2022. GUILHERME LANGARO
BERNARDES. Cmt Gpte. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.508.351/0001-
27 SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI.
(SIDEC - 27/07/2022) 160339-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160339 - 1º B E CNST
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.003.103/0001-61 - STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual, que tem como objeto serviço de coleta interna e externa,
transporte, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos sólidos de saúde (rss)..
Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data
de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039003514202286. Objeto: Aquisição de Aglomerantes e
Pétreos (Pedrisco, Brita 0, 1 e 2 , Cal Hidratada, Cimento e Areia Média), para atender às
necessidades na obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no
município de Jucurutu-RN, na obra de Adequação de Capacidade e Segurança da BR-
230/PB, no município de João Pessoa-PB, e sede do 1º Batalhão de Engenharia de
Construção, no município de Caicó-RN.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/07/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, -
Caicó/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00015-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160339-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.005178/2022-57.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 00.143.721/0001-50 - ADILSON VANDERLEI DOS SANTOS ALVES E CIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço para o fornecimento de link dedicado de acesso à internet
e serviços de redes de computadores com insumos para o canteiro de obras da ferrovia de
integração oeste/leste (fiol).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor
Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.003153/2022-90.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.176.911/0001-99 - HHM PRE-MOLDADOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
materiais de construção e ferramental..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor
Total: R$ 107.433,16. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042006017202281. Objeto: Aquisição de ferramentas de
penetração de solo para equipamentos, visando atender as necessidades do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção e da obra de inplantação da Ferrovia de Integração Oeste-leste
(FIOL).. Total de Itens Licitados: 200. Edital: 28/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160034 - 6º BPE
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65315.006111/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCIT O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação de serviços de publicidade legal. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452001448202148. Objeto:
Aquisição de materiais de
suprimento classe II( roupas de cama e banho). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima,
S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160038-01000-2022NE800000