DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64590.015786/2020-00.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: 2º termo aditivo ao
contrato nº17/2020 - prorrogação de vigência do contrato nº 17/2020 por mais 12 meses,
com fundamento em sua clausula segunda e no art 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência:
10/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.446,80. Data de
Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UG 160198
Pelo presente Edital fica notificado a pessoa juridica AVB DE ANDRADE
SERVICOS E COMERCIO EM GERAL - EIRELI, de Recife - Pernambuco, CNPJ 21.113.735/0001-
00, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, sobre as sancoes administrativas
relativo ao processo administrativo instaurado pela Portaria n 008, de 18 de marco de
2022 e a anulacao da Nota de Empenho n 2021NE553 de 04 de NOV de 2021.
Concedo o prazo de 5 (cinco) dias uteis, apos a efetivacao da notificacao, para
que, caso julgue adequado, protocole recurso formal, por escrito, da decisao deste
Ordenador de Despesas (OD), pessoalmente ou atraves de representante legal constituido,
ao 7 Deposito de Suprimento na cidade de Recife no Estado de Pernambuco, localizado na
Rua General Estilac Leal, 439, Cabanga, Recife-PE, das 08 as 12h e das 14 as 16h, ou
encaminhar por e-mail (salc7dsup@gmail.com).
Informa-se que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias contados do ultimo dia da
publicacao deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo tera continuidade,
independente do comparecimento ou manifestacao do intimado.
VINICIUS DE MORAES CUNHA - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160198
Nº Processo: 64453002744202237. Objeto: Eventual contratação de serviços
para manutenção de câmaras frigoríficas para atender as necessidades do 7º D Sup e
unidades gestoras participantes do GCALC da 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados:
59. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General
Estilac
Leal 
Nº
439
-
Cabanga 
-
Recife,
Cabanga
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160198-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160049
Nº 
Processo: 
64455001494202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar a execução de serviço de Adequação da rede primária do 10°
Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-2-00002-2022. Entrega das
Propostas: 16/08/2022 às 09h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, -
Fo r t a l e z a / C E .
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 160049-00001-2022NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160044 - 23º BC
Nº Processo: 64022.049793/2022-11.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa comutada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023. Valor
Total: R$ 6.534,36. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160044 - 23º BC
Nº Processo: 64022.049460/2022-84.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 720,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160044 - 23º BC
Nº Processo: 64022.049460/2022-84.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço
de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2022 a
21/06/2023. Valor Total: R$ 720,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Portaria nº 195 - AAA Jurd/B Adm Gu N, de 23 de maio de 2022
NUP: 64241.023163/2022-24
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 195 -
AAA Jurd/B Adm Gu N, de 23 de maio de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA a
Srª MARIA XAVIER DA ROSA - CPF: 761.264.554-87, para, no prazo de cinco dias corridos,
a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na
oportunidade, caso tenha documentos para serem acostados aos autos, notifico que junte-
os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua
disposição na Base Administrativa da Guarnição de Natal, rua Almino Afonso nº 12, Ribeira,
Natal/RN, dentro do prazo supra mencionado, de 09h00min às 16h30min. A interessada foi
considerada de lugar incerto e não sabido.
FRANCISCO TELMO MATOS - S Ten
Sindicante
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - 59° BI MTZ
Processo Administrativo Nr 64106.007129/2022-67
O Batalhão de Infantaria Motorizado torna público aos interessados que se
encontra instaurado processo licitatório na modalidade: Chamada Pública n° 01/2022,
devendo as propostas ser entregues até as 09h 00min do dia 30 de agosto de 2022 -
Conforme Lei 11.326 de 24 de julho de 2006, com dispensa de licitação, com fulcro no art.
34 da Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto n° 10.880, de 2
de dezembro de 2021 e na Resolução GGPAB n°3, de 20 de junho de 2022. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios junto à agricultura familiar para necessidades de
alimentação dos integrantes do Programa Forças no Esporte do Governo Federal -
PROFESP, como também eventuais necessidades do 59° BI Mtz. Por ocasião da sessão
pública que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2022, no auditório do 59°BI Mtz. O edital e
anexos
serão 
disponibilizados
no 
endereço
eletrônico
https://www.59bimtz.eb.mil.br/index.php/licitacoes e na seção de aquisições e licitações e
contratos, localizada à AV. Fernandes Lima, 1970, Farol, Maceió-AL.
Em 27 de Julho de 2022
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR - Maj
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160163 - CMDO 8 RM
Nº Processo: 64319.032139/2022-35.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para reparação da
cobertura do prédio da 8ª Região Militar, que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2022 a
07/03/2023. Valor Total: R$ 369.999,99. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160145
Nº 
Processo: 
64055012365202167. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Adequação das Instalações Elétricas do Edifício de 6 PNR dos ST/Sgt da
Guarnição de Corumbá - General Hélio João Gomes Fernandes, MS090730B0016, localizado
na Rua Cáceres, 425 - Centro, Corumbá - MS, CEP 79.304-040, com área aproximada de
727,11 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2022 das 09h00 às 13h00 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., Universitário -
Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
fins de julgamento da proposta será analisado a planilha de composição de custos
conforme expresso em edital.
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160145-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65326.015073/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: COMANDO
4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa local. Vigência: 26/05/2022 a 25/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.505,00. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C
M EC
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65326.015073/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado:
76.535.764/0001-43 -
OI S.A
- EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa local. Vigência: 26/05/2022
a 25/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.505,00. Data de
Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).