DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 62032002363202283. Objeto: Aquisição de kits de lanche,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive, as encaminhadas
pelos órgãos e entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/07/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2022) 783810-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63164001189202219. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica prestadora de
serviços especializados em apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e
corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados,
utilizando-se de tecnologia da informação, na administração e controle das frotas de
veículos oficiais das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2022 das 08h30 às 10h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Silvio
Pélico, 
S/nr
- 
Alecrim,
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada dos itens
constará do Termo de Referência..
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 783810-00001-2022NE000076
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
26.182.524/0001-34 - CLINICA DA MAO NATAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-092-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2022 a 26/07/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.097,41. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003153/2022. Objeto: Aquisição de Itens Relacionados ao
Conforto do Hospital Naval de Natal, a fim de suprir as necessidades inerentes ao Bem
Estar da Tripulação.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 28/07/2022 das 09h00 às 11h00 e
das
13h30 às
15h00.
Endereço:
Rua Silvio
Pelico
S/n,
Alecrim -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 783701-00001-2022NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EDITAL Nº 2/2022
A Capitania Fluvial de Santarém (CFS), torna público o Edital nº 03 de 27 de
julho de 2022 referente ao Processo de Credenciamento de Instrutores e Coordenadores a
ser realizado na CFS. O Edital–  – estará à disposição, por meio magnético, a partir de
28/07/2022, 
no 
Setor 
de 
Atendimento 
ao 
Público 
da 
CFS 
ou 
pelo 
site:
www.marinha.mil.br/cfs/Inicio.
FABRÍCIO FRÓES TEIXEIRA - Capitão de Fragata
Capitão dos Portos
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao contrato nº 84800/2019-001.06/00, Processo nº: 63042.000091/2019-
25, Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES (BNVC). Contratada: EMPRESA GERENCIAL
DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ: 27.816.487/0001-31. Objeto: prorrogação da
vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/05/2022 e
encerramento em 21/05/2023, nas mesmas condições estabelecidas inicialmente, em
conformidade com o inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
20/05/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato - 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES nº
3/2022 de 21/07/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 141, seção 3, de
27/07/2022, pág. 28, retifica-se o item a seguir: Onde se lê: Valor Total: R$ 30.033.296,00.
Leia-se: Valor Total : R$ 300.332,96.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000217202267. Objeto: Aquisição de materiais, consistindo
de buchas DURAMAX JOHNSON CUTLESS, com revestimento interno de borracha nitrílica
resistente a óleo, água e graxa, com camisa não metálica, a serem aplicadas na
manutenção preventiva da bomba centrífuga principal do dique seco Almirante Raul
Barros, da Base naval de Val-de-Cães - BNVC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2022
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-
de-cães - Belém-pa, Val de Ca–s - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-
5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 784800-00001-2022NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 62045.003782/2018-15. Contratada: COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL, CNPJ:
00.394.502/0045-68. Cessionário: GRUPO ESCOTEIROS DO MAR RIACHUELO (GEMAR) CNPJ:
93.858.132/0001-30. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
85000/2018-001/00. Objeto: Prorrogação do prazdo de vigência do contrato. Assinatura:
25/07/2022. Início: 01/08/2022. Término: 31/07/2023.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 62055.005510/2019-11.
Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado:
03.983.323/0001-30 - CONSTRUTORA GILBERTI EIRELI-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 28/07/2021 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.114,11.
Data de Assinatura: 27/07/2022.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 789310/2022-019/00
Processo nº 63054.001059/2021-42; Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia;
CONTRATADA: Empresa Rei das Obras Construtora LTDA; CNPJ: 28.452.344/0001-50; Valor
total da contratação é de R$ 3.286.227,94 (três milhões, duzentos e oitenta e seis mil
duzentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos); Data de Assinatura:
27/07/2022; Vigência: 28/07/2022 à 28/07/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000965202218. Objeto: Gêneros alimentícios.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 28/07/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Benjamin Constant, 707, - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-
00001-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/07/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Pregoeiro
Dias: 28/07/2022, 29/07/2022 e 01/08/2022
(SIASGnet - 26/07/2022) 789330-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 789330
Nº Processo: 63049000304202254. Objeto:
Aquisição de materiais de
metalurgia e ferragens, para atender à demanda do Serviço de Sinalização Náutica do Sul-
Sudeste (SSN-8). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/07/2022 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às
15h00. Endereço:
Rua Benjamin Constant,
707, -
Paranaguá/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Pregoeiro
Dias: 28/07/2022, 29/07/2022 e 01/08/2022
(SIASGnet - 26/07/2022) 789330-00001-2022NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO 
ADITIVO 
Nº
2 
AO 
CONTRATO 
Nº
01/2020 
DE 
LOCAÇÃO 
DE
EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICOS, NOS FORMATOS A4, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA FLUVIAL DE
GUAÍRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB
Nº
00.394.502/0349-87, E A EMPRESA
MICROCOPY COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA, 
INSCRITA 
Nº 
CNPJ 
SOB
Nº
06.337.359/0001-35. 
PROCESSO 
Nº
63349.001955/2022-87. 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO,
EM 
OBSERVÂNCIA 
AS
DISPOSIÇÕES
DA
LEI Nº
8.666,
DE
21
DE
JUNHO DE
1993.
VALOR
DO
CONTRATO: R$ 12.619,80 (DOZE MIL E SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E
OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 28/07/2022 A 28/07/2023.