DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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33
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
16, R$60,3900; 285, Caixa 1000,00 UN, 16, R$64,3700; 31.475.269/0001-58 - CO M E R C I A L
CURITIBA DE FERRO E ACO LTDA, 101, M, 8, R$520,0000; 202, UN, 115, R$333,3700; 220,
UN, 15, R$830,0000; 222, UN, 15, R$562,0000; 288, UN, 18, R$603,7500; 32.319.258/0002-
22 - EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. 28, UN, 9, R$21,0000;
92, M, 12, R$462,5000; 96, M, 12, R$2200,0000; 99, M, 8, R$709,0900; 138, UN, 6,
R$160,0000; 169, UN, 23, R$75,0000; 236, UN, 250, R$4,4000; 262, UN, 32, R$47,6300;
275, UN, 35, R$36,7400; 282, UN, 16, R$37,0000; 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS
PEREIRA LTDA, 269, UN, 85, R$137,0100; 33.968.417/0001-00 - L C I COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, 1, UN, 23, R$154,0000; 5, UN, 9,
R$409,9900; 17, UN, 63, R$15,9900; 22, UN, 22, R$27,4500; 64, UN, 36, R$9,5000; 89, UN,
8, R$313,2700; 155, UN, 15, R$239,6600; 193, UN, 85, R$29,9900; 198, UN, 13, R$58,1600;
204, UN, 20, R$333,3700; 205, UN, 20, R$333,3700; 36.581.480/0001-79 - PRIMO CWB
COMERCIAL LTDA, 47, UN, 115, R$3,1200; 49, UN, 115, R$6,1800; 124, UN, 29, R$25,7900;
125, UN, 29, R$30,5800; 39.603.357/0001-08 - JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E
FERRAMENTAS LTDA, 3, UN, 16, R$696,6500; 4, UN, 10, R$554,6800; 6, UN 8, R$475,5800;
7, Galão 3,60 L, 82, R$97,0700; 8, UN, 51, R$83,7800; 9, UN, 43, R$70,3700; 10, UN, 41,
R$95,4800; 11, Frasco 1,00 L, 26, R$54,9000; 12, Frasco 1,00 L, 26, R$52,9000; 13, Frasco
1,00 L, 26, R$54,9000; 14, Frasco 1,00 L, 26, R$63,9000; 31, UN, 9, R$39,5100; 33, UN, 10,
R$ 149,9000; 109, UN, 12, R$ 104,3200; 112, UN, 14, R$ 53,0000; 123, UN, 27, R$
21,9500; 127, UN, 62, R$ 30,5000; 129, UN, 29, R$ 39,9000; 131, UN, 21, R$ 112,0100;
134, UN, 6, R$ 111,4200; 136, UN, 6, R$ 96,1400; 139, UN, 6, R$ 111,4200; 140, UN, 6,
R$ 167,5900; 250, UN, 14, R$ 37,3500; 256, UN, 12, R$ 60,1900; 43.182.234/0001-00 -
ELINELSON SILVA DOS SANTOS 73859850253, 2, UN, 15, R$ 243,7600; 252, UN, 10, R$
313,0000; 45.911.216/0001-47 - A S AGUIAR EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, 16, UN,
36, R$ 94,9900; 88, UN, 32, R$ 98,0000; 170, UN, 23, R$ 212,0000; 206, UN, 115, R$
28,0800; 207, UN, 115, R$ 28,0800; 254, Metro Cúbico, 650, R$ 63,8300; 255, Metro
Cúbico, 1160, R$ 68,2200; 277, UN, 25, R$ 141,0000; 278, UN, 25, R$ 76,5000; 279, UN,
25, R$ 25,7000; 280, UN, 50, R$ 39,7500; 289, UN, 20, R$ 107,0000; 296, KG, 25, R$
107,0000; 297, Metro Cúbico, 25, R$ 333,0000; 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022
COMERCIO E SERVICOS LTDA, 67, UN, 37, R$ 168,0000; 68, UN, 37, R$ 277,3700; 69, UN,
37, R$ 159,0000; 70, UN, 37, R$ 326,9900; 71, UN, 37, R$ 189,0000; 72, UN, 37, R$
326,9900; 79, UN, 72, R$ 104,5000; 80, UN, 77, R$ 189,0000; 81, UN, 77, R$ 238,0000; 82,
UN, 47, R$ 278,0000; 83, UN, 37, R$ 208,0000; 84, UN, 32, R$ 248,0000; 85, UN, 32, R$
73,0000; 86, UN, 32, R$ 125,0000; 87, UN, 32, R$ 89,0000; Prazo de vigência: 07/07/2022
à 07/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191003639202281. Objeto: Eventual aquisição de Cestas Básicas
para o Núcleo de Assistência Social (NAS) do CIAA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00021-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO VIEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 762600-00001-2022NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191004941202256. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de locação de veículos desportivo "MAREXAER" do Centro de Instrução
Almirante Alexandrino.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar da Div de Licitação
(SIASGnet - 27/07/2022) 762600-00001-2022NE111111
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762300 - COLEGIO NAVAL
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63141.002290/2020-93.
Pregão. Nº 2290/2020. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.834.090/0001-65 -
DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O prazo de vigência deste termo
aditivo tem início na data de 28/07/2022 e encerramento em 27/07/2023, prorrogável na
forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.989,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1939/2021
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/07/2022 .Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo de projetos
arquitetônicos e de engenharia, para a elaboração dos documentos necessários que
compõem o PROJETO EXECUTIVO, de serviços e obras de engenharia para a construção de
um PÍER NOVO no Colégio Naval, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas nos documentos em anexo. Entrega das Propostas: 09/08/2022 às 10h00.
FELIPE CONRADO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/07/2022) 762300-00001-2022NE000001
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2022
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE
ESPECIALIZAÇÃO, SOB A FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA ENFERMEIROS,
NOS MOLDES DE RESIDÊNCIA DE ENFERMAGEM (C-EENF) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO
DIAS (HNMD) EM 2022.
O Hospital Naval Marcílio Dias torna público que, no período de 22/08/2022
a 05/09/2022, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Admissão ao Curso
de Pós-Graduação em nível de especialização, sob a forma de treinamento em serviço
para enfermeiros, nos moldes de Residência de Enfermagem (C-EENF) do Hospital Naval
Marcílio Dias (HNMD).
O C-EENF do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) é resultante de convênio
entre a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - Escola de
Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP) e a Marinha do Brasil (MB) - Hospital Naval Marcílio
Dias (HNMD), tendo a duração de 2 (dois) anos, nas modalidades de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Assistência com carga horária de 60 (sessenta) horas semanais.
A modalidade de ensino será realizada na EEAP/UNIRIO e a modalidade de
Treinamento em Serviço ocorrerá no HNMD.
O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço
www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
As datas relativas às diversas etapas e eventos do Processo Seletivo
encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do Anexo I.
PARTE 1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO
1 - VAGAS
O presente Processo Seletivo (PS) destina-se ao preenchimento de 20 (vinte)
vagas na Área de Concentração Enfermagem Clínica e Cirúrgica.
2 - INSCRIÇÕES
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições
referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado
pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino e de acordo com a
Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, apoiará a Diretoria de Saúde na realização do
presente PS.
2.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
2.1.1 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser
realizada, em âmbito nacional, pelo próprio candidato, via Internet.
2.1.2 - São condições necessárias à inscrição:
a) ser brasileiro (a) nato (a);
b) possuir documento oficial de identificação original, em meio físico, com
assinatura e com fotografia na qual possa ser reconhecido;
c) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
d) ser enfermeiro (a) formado (a) ou estar cursando o último período do
Curso de Graduação em Enfermagem, com conclusão até 28 fevereiro de 2023, em Escola
ou Faculdade reconhecida pelo Ministério da Educação;
e)estar registrado (a) e regularizado (a) no Conselho Regional de Enfermagem
(COREN), se já formado;
f)estar autorizado (a) pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se
tratando de militar ou membro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar;
g)em se tratando de militares da Marinha do Brasil, os mesmos não poderão
estar realizando o Curso de Formação de Oficiais (CFO) e deverão estar dentro da faixa
de antiguidade prevista para realização de Curso de Aperfeiçoamento/especialização para
Oficiais do Quadro de Apoio a Saúde da Marinha, com início previsto para 01 de Março
de 2023, conforme disposto no Plano de Carreira de Oficiais da Marinha (PCOM), e só
poderão inscrever-se para a mesma especialidade de ingresso no CSM;
h) não estar condenado (a) por sentença penal transitada em julgado;
i) cumprir as demais instruções específicas para o presente CP;
j) efetuar o pagamento da taxa de inscrição;
k) estar em dia com a Justiça Eleitoral; e
l) apresentar certificado de quitação com o Serviço Militar (se do sexo
masculino) e da Justiça Eleitoral.
2.1.3 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 200,00 (duzentos reais).
2.1.4 - Os documentos comprobatórios das condições de inscrição serão
exigidos dos candidatos na Verificação de Documentos (VD) na data estabelecida no
Calendário de Eventos do Anexo I.
2.1.5 - A não apresentação de qualquer dos documentos comprobatórios das
condições de inscrição, por ocasião da matrícula, bem como qualquer rasura ou
irregularidade constatada nos documentos entregues implicará na eliminação do PS e na
perda dos direitos decorrentes. O candidato nessa situação será substituído por outro, na
ordem imediata de classificação.
2.1.6 - No caso de declaração de informações inverídicas, além da exclusão do
certame, poderão ainda, ser aplicadas as sanções devidas à falsidade de declaração,
conforme legislação penal.
2.1.7 - A inscrição no PS implicará na aceitação irrestrita, por parte dos
candidatos, das condições estabelecidas neste Edital, permitindo que a MB proceda as
investigações necessárias à comprovação do atendimento aos requisitos previstos como
inerentes ao cargo pretendido, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter
qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não
aproveitamento por falta de vagas.
2.2 - INSCRIÇÕES
2.2.1 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser
realizada via Internet.
2.2.2 - As inscrições poderão ser realizadas somente entre 08h00 do dia 22 de
agosto de 2022 e 23h59 do dia 05 de setembro de 2022 horário oficial de Brasília / D F.
2.2.3 - Acessada a referida página, o candidato digitará os seus dados no
formulário de inscrição, inclusive, se possuir, o número de telefone celular, com DDD; e
imprimirá o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.
2.2.4 - O pagamento poderá ser efetuado por débito em conta corrente ou
pela apresentação do boleto bancário impresso, em qualquer agência bancária.
2.2.5 - O pagamento deverá ser efetuado, preferencialmente, em bancos
credenciados, tais como: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e
Santander.
2.2.6 - O pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário será
aceito até o dia 08 de setembro de 2022, no horário bancário dos diversos Estados do
País.
2.2.7 - As solicitações de inscrição, via Internet, cujos pagamentos forem
finalizados após a data estabelecida no subitem anterior não serão aceitas.
2.2.8 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de
inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.
2.2.9 - Por ocasião do preenchimento dos dados no formulário de inscrição,
o candidato deverá atentar para sua correta inserção. Ao término do preenchimento é
apresentada a página de confirmação de inscrição na qual o candidato deverá verificar
TODOS os dados inseridos. É de inteira responsabilidade do candidato o correto
preenchimento dos seus dados.
2.2.10 - O candidato deverá verificar a confirmação de sua inscrição na página
do SSPM na Internet, no link "Concursos Externos", a partir do 10° dia útil subsequente
ao pagamento da taxa de inscrição.
2.2.10.1 - Se após a verificação, disposta no subitem anterior, o candidato
constate
a
não confirmação
do
pagamento
de
sua inscrição,
poderá
interpor
requerimento até o 20º dia útil subsequente à data limite do pagamento. Após esse
período, os requerimentos referentes a não confirmação da inscrição ou ao pagamento
da taxa de inscrição não serão aceitos.
2.2.11 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do
formulário de inscrição, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de
pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não
será efetivada, impossibilitando sua participação no PS. Caso o pagamento estiver
enquadrado em uma das situações citadas anteriormente, o valor pago não será
restituído.
2.2.12 - Caso o pagamento tenha sido efetuado em duplicidade, o candidato
poderá preencher, datar, assinar e entregar no Posto de Atendimento ao Candidato (PAC)
do SSPM, o requerimento, cujo modelo estará disponibilizado na página do SSPM, no
item Downloads (https://www.marinha.mil.br/sspm/?q=concurso/modelos-documentos)
solicitando a
devolução do
valor, anexando
o comprovante
do pagamento
em
duplicidade.
2.2.13 - O SSPM não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet
não
recebida
por
motivos
de
ordem
técnica
dos
computadores,
falhas
ou
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem
técnica que tenham impossibilitado a transferência de dados.
2.2.14 - As inscrições dos candidatos que realizarem o pagamento da taxa de
inscrição por meio de agendamento bancário e cuja compensação não ocorrer dentro do
prazo previsto para o pagamento não serão aceitas, e caso o pagamento tenha sido
efetuado em duplicidade, o valor pago da taxa de inscrição não será restituído.
2.2.15 - Em caso de desistência da realização do PS ou falta à realização da
prova escrita, inclusive por eventual alteração da data da prova, o valor pago da taxa de
inscrição não será restituído.
2.2.16 - Caso o candidato necessite alterar/atualizar os dados cadastrais
(exceto CPF), durante o período de inscrição, poderá fazê-lo diretamente na página do
SSPM na Internet.
2.2.17 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que desejar promover
a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá interpor
requerimento no Posto de Atendimento ao Candidato (PAC), até 5 (cinco) dias contados
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