DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001968/2021-21. OBJETO: Suspensão do contrato representado
pela 2021NE541290 e Ordem de Fornecimento nº 4.0282/2021, por 60 (sessenta) dias, a
partir de 23/06/2022, firmado entre a CODEVASF e a empresa XCMG Brasil Indústria Ltda,
CNPJ nº 14.707.364/0001-10, que tem por objeto o fornecimento de máquinas, veículos e
equipamentos, para fins de apoio a estruturação dos municípios do Estado de Sergipe.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 23/06/2022.
Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000646/2022-46. Termo de Doação nº 4.0132.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa dos Produtores Agrícolas
do Território Sul de Sergipe - COOPATSUL, localizada no município de Salgado/SE, CNPJ nº
09.397.469/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor:
Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1285, no valor unitário de R$ 36.400,00
(trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.324-3 e 01 (uma) Grade
Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1256, no valor
unitário de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.254-
1, perfazendo o valor total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais).
RECURSOS: Emenda Nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
01/07/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Josefa Suely Monteiro Rodrigues/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.283.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 08/2021/Pregão Eletrônico/SRP-5ª SR. OBJETO: O
fornecimento, carga, transporte e descarga de 5 (cinco) caminhões equipados com coletor
e compactador de resíduos (item I da Ata Registro de Preços originada do Pregão
eletrônico em SRP nº 08/2021, à peça 85), para doação a municípios localizados na área de
atuação da Codevasf, em Alagoas, visando dotá-los de melhor infraestrutura de coleta e
tratamento do lixo residencial produzido em seus territórios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Correrão à conta do PTRES 202399, Fonte de Recursos 0144000000, de acordo com a Nota
de Empenho nº 550586 emitida em 31/12/2021. VALOR: R$ 2.370.000,00 (dois milhões e
trezentos e setenta mil reais). PRAZO: Para execução dos fornecimentos e vigência do
contrato é o estabelecido no item 20 do edital nº 08/2021. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Contratada, Abner Saldanha de Rezende. Processo n.º 59550.001459/2021-
80-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.000109/2022-68
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0153.00/2022. CONTRATADA: TSM - Tecnologia e Sistemas de
Monitoramento Ltda., CNPJ/MF: 01.992.757/0001-71. OBJETO: Prestação de serviços
continuados, sem locação de mão de obra, para monitoramento e rastreamento veicular
via satélite, por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em
comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e
os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia
de funcionamento, para gestão de frota da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 17.499,60. PRAZO: 12 meses, para execução e vigência
do instrumento, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço pela CODE V A S F.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 2022NE560245 de 12/07/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Decreto nº
7.892/2013 e Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002103/2021-44
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0643/2021. CONT R AT A DA :
Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda., CNPJ: 41.626.169/0007-24. OBJETO:
Prorrogar os prazos de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada por
mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 19 de julho de 2022 e 16 de
novembro de 2022, passando, assim, seus termos finais de execução e vigência para o dia
17 de outubro de 2022 e 13 de fevereiro de 2023, respectivamente. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Art. 133 e 134, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com
amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002103/2021-44
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0645/2021. CONT R AT A DA :
Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda., CNPJ: 41.626.169/0007-24. OBJETO:
Prorrogar os prazos de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada 90
(noventa) dias corridos, contados a partir de 19 de julho de 2022 e 16 de novembro de
2022, passando, assim, seus termos finais de execução e vigência para o dia 17 de outubro
de 2022 e 13 de fevereiro de 2023, respectivamente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133 e
134, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002103/2021-44
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0644/2021. CONT R AT A DA :
Duvel Distribuidora de Veículos e Peças Ltda., CNPJ: 41.626.169/0007-24. OBJETO:
Prorrogar os prazos de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada por
mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 19 de julho de 2022 e 16 de
novembro de 2022, passando, assim, seus termos finais de execução e vigência para o dia
17 de outubro de 2022 e 13 de fevereiro de 2023, respectivamente. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Art. 133 e 134, VI) do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com
amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0203.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DO POVOADO ALTO BONITO. Processo nº
59580.000672/2022-06. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, potência de
170 cv, marca Iveco, modelo Daily 65-170CS, Chassi nº 93ZC065CZN8503028, com tombamento
de n° 303.173-7, no valor unitário de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 272 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 30 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSE NILTON COSTA DE SOUSA - Outorgado Donatário.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0199.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação De Moradores Do Povoado Coceira - Amoc. Processo nº 59580.000670/2022-17.
OBJETO: - 20 (vinte) Kits de irrigação por gotejamento de 500m², Netafim, no valor unitário
de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos
reais); - 10 (dez) Caixas d'água de 500 litros, com tampa, Fortlev, no valor unitário de R$
149,88 (cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 1.498,80
(mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 265 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 29 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 01 de julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio Carlos Teixeira - representante.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0165.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF. Processo nº
59580.000612/2022-85. OBJETO: - 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170
CV, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, chassi nº 93ZC065CZN8501324, tombamento nº
286.613-8, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autorizado
conforme a Resolução Regional nº 239 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 24 de junho de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa
Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ MARIA VANEY PINHEIRO
PESTANA - OUTORGADO DONATÁRIO.
Celso Adriano Costa Dias
Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE ANULAÇÃO
DE TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO
ESPÉCIE: Anulação do 2º Termo Aditivo e do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
8.276.00/2020 
(SICONV
nº 
904605/2020) 
formalizados
entre 
a
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SECRETARIA DE
ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRES, em razão de vícios insanáveis
verificados quando do registro dos referidos termos na Plataforma +Brasil. Processo nº
59580.000210/2020-28. DATA DA EXTINÇÃO: 27 de julho de 2022.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº º 59500.001717/2021-13.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0123.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGSERVICE ENGENHARIA
LTDA., CNPJ: 13.558.309/0001-43. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais nos Municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá/AP. DOCUMENTOS: Ed i t a l
nº 46/2021 e seus Anexos, Termo de Referência e seus Anexos, Matriz de Riscos e demais
documentos contidos no processo nº 59500.001717/2021-13. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total do contrato é R$
38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais). RECURSOS: As despesas correrão
à conta da funcional programática nº 15.544.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, RP9 - Emenda de Relator nº
81000310. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 56/2022 - C.00.
Dotação a empenhar em 2022: R$ 38.200.000,00. Necessidade de dotação orçamentária
para o exercício de 2022: R$ 38.200.000,00. Nota de Empenho NE440058. ASSINAM: Pela
Codevasf, MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO (assinatura em 21.07.2022), Diretor-
Presidente da Codevasf, e ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR (assinatura em 20.07.2022),
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, e pela
Contratada, ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS (assinatura em 11.07.2022).
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001037/2021-08.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 0.113.00/2021, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e o Sindicato
Rural de Anápolis-GO. DO OBJETO: Utilização, na modalidade comodato, pela CO D E V A S F,
de área do Sindicato Rural de Anápolis-GO, para o armazenamento gratuito de máquinas
e equipamentos adquiridos pela CODEVASF, até a sua doação aos beneficiários. DO PRAZO:
Fica prorrogada a vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando o
vencimento de 14/07/2022 para 14/07/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato primitivo não alteradas expressamente por
este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, neste ato representada pela Analista em Desenvolvimento Regional Aline
Carneiro Camargo, intima a empresa UZZO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ
08.942.276/0001-09, localizada no município de Palmas-TO, a prestar esclarecimentos e
defesa dirigida a RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO, Diretor da Área de Revitalização
das Bacias Hidrográficas, no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes,
Brasília/DF - CEP 70.830-019, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos a partir da
publicação deste edital, tendo em vista a inexecução total da Ordem de Fornecimento nº
0.0457/2020 e a possível aplicação de sanções administrativas previstas nas leis nº
8.666/1993 e nº 10.520/2002 e em seus regulamentos, sem prejuízo da rescisão do
contrato.
ALINE CARNEIRO CAMARGO
Analista em Desenvolvimento Regional

                            

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