DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
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DANIELLA PEDROSA BARBOSA
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
13º TA de prorrogação da vigência do contrato 7115/2019; Processo Administrativo
7071.01.1077.1/2019, Pregão Eletrônico 023/7071-2019; Contratada: GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI, CNPJ 02.685.728/0001-20, Espécie: prorrogação de 20/08/2022 a
19/08/2024, objeto: prestação de serviços compreendendo as atividades de apoio
administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais
materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para as
unidades vinculadas à SR Tocantins; Valor mensal de R$ 360.491,54 e o global estimado
de R$ 8.651.796,96. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS - 4º TA de
prorrogação da vigência do contrato 8667/2020 - Processo 7062.01.3177.01/2019.
Espécie: prorrogação pelo prazo 3 meses, de 12/08/2022 a 11/11/2022 do prazo de
vigência do contrato e execução da obra, sem aporte adicional de valores. Empresa:
FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 09.121.639/0001-08 - Objeto:
prestação de serviços de engenharia para a recuperação de danos e reparos físicos,
incluindo
os
seguintes
itens:
serviços
preliminares
e
gerais;
infraestrutura;
supraestrutura; paredes e painéis; coberturas e proteções; revestimentos; elementos
decorativos e pintura; pavimentação; instalações e aparelhos; complementação de obra
do empreendimento do PAR Edifício Olga Benário Prestes, localizado na Avenida Celso
Garcia, n 787 Bairro do Brás São Paulo/SP CEP 30150-000. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL
DE CONTRATOS - 6º TA de prorrogação da vigência do contrato 8449/2018 - Processo
7062.01.1124.01/2018. Espécie: supressão de 35 pontos de acesso Valor Pro, Bovespa
L1, BM&F L1, reajuste dos valores dos pontos, passando o Valor Pro para R$ 1.000,00,
Bovespa L1 para R$ 138,21 e BM&F L1 para R$ 138,21 e a prorrogação em mais 12
meses, a contar de 26/07/2022 a 25/07/2023. Empresa: EDITORA GLOBO S/A, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 04.067.191/0001-60 - Objeto: prestação de serviços de
disponibilização em tempo real e com atraso, do conteúdo digital da CONTRATADA ,
bem como a licença gratuita de software e/ou aplicativo. Valor mensal estimado de R$
1.276,42 e global de R$ 15.317,04.
Processo nº 7063.01.0502.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem
e controle de pragas, no âmbito das regiões de abrangência da Gerência de Filial de
Logística Bauru GILOG/BU; 8º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: LIFE
WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - 05.502.021/0001-29; Valor: R$4.107.065,24;
Prazo de Entrega/execução: 01/01/2022 a 30/06/2023; Item orçamentário: 5301-03 -
Demais De Limpeza; Enquadramento legal: Art. 88º, II do RLCC Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 22/07/2022.
MODALIDADE: 3º Termo Aditivo Renovação do contrato de locação de imóveis para uso
da CAIXA destinado à instalação da Ag. PRINCESA ISABEL / SP 3742-7, prédio comercial
situado à Avenida Pedro Cardoso, 480 (lote 06 e parte do lote 07 da quadra 8 do
loteamento denominado Vila Paulista) - Vila Paulista - Cubatão /SP - CEP 11510-100,
com área de terreno de 1.198,0 m e área construída de 592,0 m , objeto das
Matrículas 7.342 e7344, do CRI Comarca de Cubatão / SP; valor R$ 25.000,00/mês;
índice IGP-M/FGV; por 60 meses de
01/08/2022 a 31/07/2027; Proc. Adm.
7062.030.0/2011; LOCADOR: ANTONIO ARAÚJO DA SILVA CPF / MF 546.035.958-91 e
MARIA DE FÁTIMA REIS SILVA CPF / MF 799.988.018-34 nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/91, 8.666/93 e 13303/2016. RUBRICA: 5704-1
Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.asb).
1º
Termo
de
Aditamento
do
Contrato
6906/2021
(4500249169),
Processo
Administrativo: 7075.01.2095.0/2020, Objeto: prestação
de serviços comuns de
engenharia para instalação de novas unidades, reforma e ampliações das unidades
existentes no âmbito da SR - Superintendência Regional Salvador/BA, Endereço de
Entrega: AG. LIBERDADE/BA; Contratada : PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA ;
CNPJ 06.068.901/0001-00; Acréscimo de Serviços: R$ 31.187,71; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual;
Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros.
11º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 11533/2018, de
Prestação de serviços de manutenção da infraestrutura predial, compreendendo a
manutenção preventiva e
corretiva das instalações civis,
elétricas, cabeamento
estruturado,
climatização,
prevenção
e combate
a
incêndios,
equipamentos de
transporte vertical, bem como serviços complementares, necessários ao funcionamento
das unidades da Caixa no âmbito do Estado do Maranhão; Contratada: CATA VENTO
REFRIGERAÇÃO
E
SERVIÇOS
GERAIS
LTDA;
CNPJ(MF)
nº
03.534.028/0001-05;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar
de 01/01/2020: R$ 230.582,01; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018
Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo
Administrativo: 7070.01.2553.0/2018. Assinado em: 20/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4882/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.28/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
URBANO VITALINO ADVOGADOS, CNPJ 01.902.835/0001-08. Nova vigência: 02/08/2022
até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4891/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.37/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA,
CNPJ 02.636.065/0001-53. Nova vigência:
02/08/2022 até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4881/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.27/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.888.951/0001-25. Nova
vigência: 02/08/2022 até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4883/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.29/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
SOARES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 32.738.076/0001-05. Nova vigência:
02/08/2022 até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4885/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.31/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
SANCHEZ
E SANCHEZ
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ 02.663.941/0001-30.
Nova
vigência: 02/08/2022 até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 5701/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.43/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
RUEDA & RUEDA ADVOGADOS, CNPJ 10.829.483/0001-95. Nova vigência: 23/08/2022
até 22/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4887/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.33/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
RODRIGO GIRALDELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 23.533.806/0001-40. Nova
vigência: 02/08/2022 até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4886/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.32/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
ROBERTO BRUNO ADVOCACIA, CNPJ 04.445.677/0001-94. Nova vigência: 02/08/2022 até
01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 5698/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.40/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
RHAFAEL COSTA ADVOGADOS, CNPJ 13.895.003/0001-82. Nova vigência: 23/08/2022 até
22/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 5700/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.42/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
PAULA GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.822.888/0001-34. Nova
vigência: 23/08/2022 até 22/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4884/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.30/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, CNPJ 31.693.362/0001-39. Nova vigência:
02/08/2022 até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4877/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.23/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
MORAES NASCIMENTO E PICOLOTTO ADVOGADOS, CNPJ 13.520.545/0001-70. Nova
vigência: 02/08/2022 até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 5699/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.41/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
MELO & MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 21.402.187/0001-20. Nova
vigência: 23/08/2022 até 22/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4878/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.24/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
MACIEL E
SANTOS -
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 36.631.352/0001-92.
Nova
vigência: 02/08/2022 até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4880/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.26/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
MACIEL
ADVOGADOS,
CNPJ
11.914.955/0001-70. Nova
vigência:
02/08/2022
até
01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência, Alteração Qualitativa e
Alteração da Razão Social do Contrato nº 5704/2021, Processo Administrativo n.º
5688.01.0036.44/2021.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
natureza
jurídica
à
CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e
aos Grupos especificados abaixo. Contratada: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ
31.934.120/0001-90. Nova vigência: 23/08/2022 até 22/08/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4892/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.38/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ 09.543.443/0001-01. Nova
vigência: 02/08/2022 até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 5705/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.45/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
ESTEFÂNIA COLMANETTI E ASSOCIADOS S/S, CNPJ 03.519.198/0001-02. Nova vigência:
23/08/2022 até 22/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4874/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.21/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
DOTTO & REIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 26.048.190/0001-00. Nova vigência:
02/08/2022 até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4890/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.36/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
AGOSTINI E LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CNPJ 09.393.260/0001-49.
Nova vigência: 02/08/2022 até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91
do
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
CAIXA.
Data
de
assinatura:
19/07/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4875/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.22/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
ADVOCACIA
E
CONSULTORIA
RAFAEL PORDEUS,
CNPJ
04.086.149/0001-96.
Nova
vigência: 02/08/2022 até 01/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/07/2022.
2º
Termo
de
Aditamento
do
Contrato
6388/2021,
Processo
Administrativo:
5688.01.1434.01/2021, Objeto: obra/serviços de engenharia para a recuperação de
danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 93 (noventa e três) UH e áreas
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