DOU 28/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 127747/2022 - UASG 803090
Processo Nº: 00330-2022. Concedente: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA D O S
(SERPRO). CNPJ da Concessionária: 00.091.652/0008-55 - COMPANHIA DE PESQUISA DE
RECURSOS MINERAIS - CPRM. Objeto: Empréstimo gratuito, a título de COMODATO, de
espaço na Regional CURITIBA à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2027. Valor total: R$ 393.735,00. Valor anual: R$
78.747,00.Data da Assinatura: 26/07/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127738/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 00795-2022. Dispensa Nº: 00795/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.695.227/0001-93 -
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S A. Objeto: Adesão ao
Contrato da Eletropaulo Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A, para serviços
públicos contínuos de Energia Elétrica Regulada , sem mão de obra dedicada, para o prédio
do SERPRO/Regional São Paulo. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2027. Valor total: R$
32.952.099,60. Data da Assinatura: 26/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127739/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 00811-2022. Dispensa Nº: 00811/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.695.227/0001-93 -
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S A. Objeto: Disponibilização
do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica. Vigência: 26/07/2022 a 25/07/2027. Data da
Assinatura: 26/07/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE: Processo: 2022/002; Credenciada: Laboratório de Patologia Clínica Hélio Oliveira -
Danilo Mendonça Ltda; CNPJ/MF: 04.103.305/0001-80; Contrato: 2022/174; Objeto:
Prestação
de
serviços
na
área
de análises
clínicas,
para
realização
de
exames
complementares, subsidiar a emissão de ASO- atestado de saúde ocupacional periódicos,
visando atender os funcionários lotados na Matriz do Banco e Agências da Grande
Belém/PA; Modalidade de Licitação; Credenciamento; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total
estimado: R$135.680,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Autorização:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 12/07/2022. Data de assinatura:
19/07/2022.
ESPECIE: PA-GEPAC 2022/176; Contrato: 2022/171; Contratada: Peixoto Participações e
Empreendimentos Ltda; CNPJ/MF: 11.416.122/0001-80; Objeto: Locação de Imóvel para
fins não residencial, destinado a Agência de Manaus-Centro, CECRE e Super-AM/RR;
Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal:
R$104.165,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado
por igual período; Data da assinatura: 07/07/2022; Decisão: Diretoria Executiva do Banco
em 28/06/2022.
ESPECIE: PE-2022/009; Contrato: 2022/167; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora
de Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação de serviços
eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de
numerários para as Agências do Banco da Amazônia do Estado do Pará, Municípios Belém
e Ananindeua; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal:
R$50.351,97; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria
Executiva-DIREX do Banco em 21/06/2022; Data da assinatura: 29/06/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2021/208287 Lote 23 - COMPRADORA: GISELDA MORELLI CAGLIARI - CPF:
142.613.788-50 - OBJETO: Lote 23: Imóvel Urbano: Um apartamento nº 83, localizado no
7º andar ou 8º pavimento do edifício pinheiro ou bloco 5, integrante do condomínio
Morada Vila Verde, área de garagem 17,642m², situado a rua Trajano Reis, 144, no 13º
subdistrito, Butantã, no município de São Paulo SP. Matrícula 96.678 do 18º Ofício do CRI
de São Paulo SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$
215.000,00. ASSINATURA em: 22.10.2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/02568 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de
Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados
nos municípios pertencentes ao estado do Rio de Janeiro, relacionadas no Documento
Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em lote único, incluindo ferramental e
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes
às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços,
obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações
Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.08.2022 às
09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 949214. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLARISSA BERTOCCO GARCIA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00002/2012, firmado em
01.07.2012, Favorecidos: Dárcio Vieira Marques e o espólio de Maria Emília
Galves; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2023,
com repactuação dos preços do contrato, inclusão das cláusulas de Rescisão e
Resolutiva. Fundamento legal: Art. 55, Inc. III da Lei 8666/1993. Valor: R$
43.200,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2021/2305. Objeto: Contratação solução de monitoração e
gerenciamento de capacidade, incluindo licenças permanentes de uso de software, serviços
de manutenção e suporte, serviços especializados de arquitetura e customização oficiais,
assistência técnica e suporte técnico, treinamento, assegurando atualização de versões
para utilização por recursos de TI, serviços corporativos e sistemas aplicativos instalados
nos sites Principal e Secundário do Banco do Nordeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00081-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/00567. Objeto: Contratação da obra de reforma do escritório
da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, localizada no Centro de Treinamento
do CAPGV, em Fortaleza-CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Av. Dr.
Silas Munguba,
Nº 5700,
Passaré -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00080-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 27/07/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1/2022
Processo: nº 083/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba - Varejão Diurno, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de
29/07/2022, às 14h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório
acima referido.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 225001
Nº Processo: 067/2021. Objeto: Aquisição
de Materiais e Serviços de
Engenharia - fornecimento, montagem e instalação de um (01) secador vertical contínuo de
cereais com capacidade 80 ton/h, para a Unidade de Tatuí-SP, conforme quantidade e
especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal,
1946
Edsed
Iii
-
Selic,
Vila
Leopoldina
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ao licitante será obrigatória a
realização de vistoria no local de execução dos serviços, acompanhado por funcionário
designado para esse fim, de 2a a 6a feiras, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00,
previamente agendada. O prazo para realização da visita será até o dia 09/08/2022, na
Unidade de Tatuí, localizada na Rod. Sen. Laurindo Dias Minhoto, Km 26 - Zona Rural - CEP:
18270-000 - Tatuí - SP, devendo ser agendada pelos telefones (15) 3251-2312/2523..
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2022) 225001-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 14, DE 27 DE JULHO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
Presidente da
FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, por meio da Portaria SEDGG/ME nº 14.147, de 02 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 3 de dezembro de 2021, torna pública a
abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo
Simplificado Complementar ao Processo Seletivo Simplificado do IBGE regido pelo edital
N.º 10/2021. As contratações serão realizadas nos termos em vigor da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993.
1. DA FUNÇÃO DE RECENSEADOR
NÚMERO DE VAGAS: 15.075 vagas
RETRIBUIÇÃO MENSAL: A remuneração do Recenseador será por produção,
calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo
Recenseador, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de
questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de
dados.
JORNADA DE TRABALHO: A jornada de trabalho recomendável para a função
de Recenseador é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e
obrigatória no Treinamento.
ATRIBUIÇÕES: cumprir as orientações recebidas por meio do serviço de
mensagens no seu dispositivo móvel de coleta; apresentar-se ao informante com o
uniforme e o crachá de identificação fornecido pelo IBGE e o documento de identidade
citado no crachá; assumir a responsabilidade pela segurança e uso adequado do
equipamento eletrônico e acessórios fornecidos pelo IBGE para execução de seu trabalho;
coletar, presencialmente e/ou por telefone, as informações do Censo Demográfico 2022
em todos os domicílios do setor censitário que lhe foi atribuído no âmbito da sua Área
de Trabalho, registrando-as no dispositivo móvel de coleta, de acordo com as instruções
recebidas
e
dentro
do
prazo
para comparecer
ao
Posto
de
Coleta,
conforme
determinação do Agente Censitário Municipal ou do Agente Censitário Supervisor; manter
o sigilo
dos dados
emitidos pelo
informante; consultar
relatórios diversos de
acompanhamento de coleta no dispositivo móvel e sanar as eventuais pendências
apontadas; zelar pelo bom uso de todos os materiais e equipamentos recebidos;
devolver, ao fim do contrato, todos os materiais recebidos, garantindo que sejam
devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos; entregar ao Agente Censitário
Municipal ou ao Agente Censitário Supervisor o computador de mão com as entrevistas
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