DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 143
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 41
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 43
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 45
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 45
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 58
Ministério do Turismo............................................................................................................. 60
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 60
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 61
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 61
Ministério Público da União................................................................................................... 61
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 63
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 63
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 63
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 70
Editais e Avisos........................................................................................................................ 72
................................... Esta edição é composta de 73 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 888 - EXONERAR, a pedido,
GLEISSON CARDOSO RUBIN do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 889 - N O M EA R
RENATO RIBEIRO FENILI, para exercer o cargo de Secretário de Gestão da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia,
código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 890 - N O M EA R
LUCÉLIA INÁCIO NETO, para exercer o cargo de Secretária de Gestão Corporativa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 891 - N O M EA R
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Secretário Especial
Adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 892 - N O M EA R
PRISCILA ANDRESSA CORREA CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria
de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, código DAS 101.5, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 893 - N O M EA R
ALEX GONÇALVES BARBOSA, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria
de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS
101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 894 - N O M EA R
BRUNO ANDRADE COSTA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.6, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DO
INSTITUTO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, Anexo I, inciso VI, do Decreto nº 8.985, de 8 de
fevereiro de 2017, e em atendimento ao disposto no Art. 67, do Decreto nº 7.724, de 16 de
maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar, na qualidade de Gestor SIC, a servidora GISÉLIA NUNES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº 2304245, ocupante do cargo de Coordenadora de
Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional - COPOM, código DAS 101.3, para
no âmbito desta Autarquia, exercer as atribuições previstas no Art. 3º da Portaria ITI nº 5,
de 10 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO FORTNER
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.122, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 00592.000313/2022-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSIANE MARIA SILVA LINS, matrícula
Siape nº 6053358, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Classe C,
Padrão 116, código da vaga nº 17398, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo
art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº
36/SRH/MP/2001, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-
Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio
Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e do incentivo à qualificação
instituído pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, combinado com o Decreto 5.824, de
29 de junho de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.124, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.002135/2022-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IVANEIDE DO ROSARIO FARIAS, matrícula
Siape nº 24724, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 34665, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15
de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.126, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de
23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002471/2022-23, resolve:
D ES I G N A R
MARJORIE WERNECK GENOFRE GONCALVES, matrícula Siape nº 2089371, Agente Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (2102494), da
Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria
de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, no período de 13 a 30
de setembro de 2022.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.127, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000582/2021-14, resolve:
D ES I G N A R
IZAC DAMACENO RIBEIRO, matrícula Siape nº 3011007, Técnico Administrativo, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (334002), da Coordenação
de Suporte e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Suporte e Infraestrutura, da Diretoria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS