DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072900002
2
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA SGA Nº 1.128, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23
de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00693.000582/2021-14,
resolve:
N O M EA R
PAMELLA ANGELICA LISBOA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3084899, Técnica Administrativo,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (334002), da
Coordenação de Suporte e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Suporte e Infraestrutura,
da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, ficando
dispensada do encargo que atualmente ocupa (334002).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 29/SAE/PR, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 21 de julho de 2022, Edição 137, Seção 2, página 2, onde se lê: "... LUIS
FERNANDO BISPO PEIXOTO", leia-se: "... LUIS FERNANDES BISPO PEIXOTO".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2022
Processo nº 00180.000403/2022-00. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do servidor EDESIO CESAR FARIAS DOS SANTOS, Coordenador-
Geral do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, (CCE 1.13), no período de 29 de julho a 7 de agosto de 2022,
para participar da "Inaugural UN-Singapore Cyber Fellowship ("Fellowship")", a ser realizado
na cidade de Cingapura, Federação da Malásia. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 120, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB ANDRÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO BARRETO de exercer a função de ASSESSOR
MILITAR na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da
Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 19 de julho de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.426, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064565/2022-17,
resolve:
Nomear LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2246201, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Informações da
Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do
Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria
de Aquicultura e Pesca, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa e dispensado do
encargo de substituto que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.427, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064565/2022-17,
resolve:
Nomear VITOR LUIS PONTES MATOS, matrícula SIAPE nº 1244062, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Análise de
Informações da Aquicultura e Pesca Continental, da Coordenação de Informações da
Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do
Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria
de Aquicultura e Pesca, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.428, DE 28 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064565/2022-17,
resolve:
Nomear LUCIANO DE OLIVEIRA BIAGI, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Análise de Dados da Pesca Marinha, da Divisão de
Análise de Informações da Pesca Marinha, da Coordenação de Informações da Aquicultura e
Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do Departamento de
Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e
Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA Nº 400, DE 11 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR- A DJ U N T O DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de
30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 913535 para o Cargo em Comissão de Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o
3S
FAB
ANDRÉ
LUÍS
ANDRADE DINIZ
da
Gratificação
de
Representação
de
SECRETÁRIO, Código GR-0003, da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, a
contar de 27 de julho de 2022, tornando sem efeito a Portaria nº 73, de 27 de julho
de 2022, publicada no DOU nº 142, Seção 2, de 28 de julho de 2022.
CESAR LEME JUSTO
PORTARIA Nº 76, DE 28 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GABRIEL CLEMENTE DE OLIVEIRA BELLATO, matrícula 1170146, para exercer a Função Comissionada
Técnica do Poder Executivo de Assessor, código FCPE-102.4, na Assessoria Diplomática da Vice-
Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CESAR LEME JUSTO
PORTARIA Nº 77, DE 28 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX do
art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho
de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PAULO CESAR DE JESUS GONCALVES, matrícula 1394792, para exercer o Cargo Comissionado
de Assessor Técnico, código DAS-102.3, no Gabinete da Vice-Presidência da República, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CESAR LEME JUSTO