DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 173, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-
SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VIC TOR
OTTONI, matrícula SIAPE 1345239, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO, código NS 409010, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no inciso I, § 2°, do artigo 20 da EC. 103/2019. (Processo:
21000.044098/2022-09).
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 266, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL-SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe conferem os artigos 262 e 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561, de 11.04.2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13.04.2018, combinada com a Portaria nº 1.393, de 21.08.2018,
publicada no Diário Oficial da União de 23.08.2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jorge
Luis Valadão Moreira, matrícula SIAPE 14093, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código 481004, nível NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento artigo 3º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019. (Processo
21042.009771/2022-60).
JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 42, DE 27 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à ELIZETE SOARES COELHO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor NORAM MURY COELHO, ocupante do cargo de Administrador,
matrícula SIAPE nº 1136, inativo do quadro de pessoal deste Ministério da Agricultura,
falecido em 22/06/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo nº 21044.003160/2022-98)
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, designado pela Portaria nº 2.194 de 21/06/2019, publicada no DOU de
25/06/2019, no uso da atribuição que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561 de 11de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de
2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO ROTTA matricula SIAPE nº 2541520, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, do quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 4º, Parágrafo 6º, item I, e, Parágrafo 8º
da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 21050.003569/2022-25)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TULIO TAVARES SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.543, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.044659/2021-30, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ROBERTO BALIEIRO DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
2081156, CPF nº ***.746.552-**, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Seção, código FGR-1, da Seção de Correição, da Superintendência Regional do Amapá -
SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.544, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137,
de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.050597/2021-03,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDINEI BARRETO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1506300, CPF nº ***.371.832-**, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.545, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.069062/2022-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ARMINDO TELES MATHIAS DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0724301, CPF nº ***.085.432-**, do cargo em comissão de Assistente Técnico
(Desenvolvimento 
Humano), 
código 
DAS-102.1,
da 
Divisão 
Operacional, 
da
Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ANA CLAUDIA FIGUEIREDO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1618254, CPF nº
***.771.012-**, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico (Desenvolvimento
Humano), código DAS-102.1, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.546, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.102790/2021-29, resolve:
Art. 1º Designar THALITA CARDOSO ARAÚJO, CPF nº ***.494.681-**, para
exercer os encargos de substituta do Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria
Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO