DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.219/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria
nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 27JUN2022:
CF 95.0513.09 RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA.
II - A partir de 05JUL2022:
CC 02.1572.92 YURI MOURÃO DIONISIO; e
CT (EN) 13.0800.16 MÁRIO NASCIMENTO CARVALHO FILHO.
III - A partir de 07JUL2022:
CT (EN) 98.0463.22 VITOR DE OLIVEIRA VARGAS.
IV - A partir de 13JUL2022:
CMG (IM) 86.6336.27 DELMAR DIAS DA SILVA;
CC 85.7689.61 DIEGO RESENDE MIRANDA DE SOUZA; e
CC (IM) 03.0267.95 TIAGO ROSA BARREIRA.
V - A partir de 18JUL2022:
CC (T) 97.0969.03 MADALENA LOPES E SILVA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.223/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-MV
87.2968.29 ALCIMAR DE JESUS GUIMARÃES PEREIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.224/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso
I do § 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AV-VN 86.9666.77 WILTON FERREIRA DE OLIVEIRA; e
2° SG-AV-CV 86.9862.61 ANTONIO VANDERLEI DE QUEIROZ SANTANA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.225/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ET 06.2288.52 PAULO TEIXEIRA JUNIOR;
SO-ET 86.9659.21 MARCELO FERREIRA DA HORA;
SO-MR 86.9667.31 ADRIANO GUEDES DE SOUZA; e
SO-ES 95.0889.97 CLAUDIO ALEXANDRE SILVA DA COSTA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.226/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso
I do § 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MG 86.8992.87 MARCELO NOGUEIRA DA SILVA;
SO-AV-VN 86.9657.86 LAÉRCIO DOS SANTOS CARVALHO;
SO-AV-MV 86.9725.02 ANDRÉ LUIZ PEREIRA BARBOSA;
SO-EF 86.9735.68 JOSÉ FLÁVIO CAVALCANTE DE SOUSA; e
2° SG-ES-SB 87.2221.41 EUDEMIR SILVA FONSÊCA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.227/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida
Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AD 06.5009.27 OTON DUARTE DA SILVA NETO; e
SO-AR 86.4266.30 JOSÉ RIBAMAR DE LIMA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.228/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MR
86.7100.87 MARCO LIMA DO CARMO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.229/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ET 85.7266.48 JOÃO FONSECA DOS SANTOS FILHO;
SO-CP 86.1667.86 MARCELO DE FREITAS MORANDI; e
SO-CN 86.2945.63 MARCOS TULES SILVA DOS SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.230/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-MA 06.9617.38 ANGELO MARCIO BASTOS;
SO-CI 86.8056.31 ANTONIO MARCOS CARIDADE;
SO-MO 86.9211.26 VANDERSON RAMOS GUIMARÃES;
SO-ES 86.9660.73 MARCO ANTONIO DIAS PEREIRA; e
SO-ET 86.9674.10 CLAYTON ROGÉRIO NUNES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.231/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ET 86.9648.44 ANDERSON LOBO VILLELA;
SO-EF 86.9667.07 WLADIMIR BRAVO DE ALMEIDA MÁTOS;
SO-OR 86.9669.01 ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES; e
SO-MR 86.9741.65 LUIZ ANDRÉ OLIVEIRA MAGALHÃES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.232/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EF 86.9195.71 CARLOS HENRIQUE CORRÊA DE MOURA;
SO-EL 86.9665.96 WAGNER SILVA PEREIRA;
SO-PL 86.9666.51 WELLINGTON WAGNER INÁCIO DA SILVA;
SO-MA 86.9670.70 ALEXANDRE DE CARVALHO IGNACIO; e
SO-CP 87.3799.37 DILIO DA CRUZ SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.233/DPMM, DE 28 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei n°
6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1°, da Portaria n° 90/MB/2005,
do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a
partir de 15ABR2022, de acordo com o contido na Portaria n° 1028/2022, desta Diretoria,
o CC 02.1568.73 RENATO GAYER CARVALHO, por estar realizando o Curso de Ensaios em
Voo, Asa Rotativa, no Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV), em São José dos
Campos - SP, ficando adido ao Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN).
Art. 2° Alterar, a partir de 15ABR2022, os termos da agregação ao respectivo
Corpo do CT (EN) 08.0018.98 HILTON ALEX SOARES DE LIMA, de acordo com o contido na
Portaria n° 1028/2022, desta Diretoria, por estar realizando o Curso de Ensaios em Voo,
Asa Rotativa, no Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV), em São José dos Campos
- SP, ficando adido ao Com8ºDN.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.054, DE 27 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60585.001441/2022-41, resolve:
Nomear o Capitão de Corveta (AFN) RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002(B), da Coordenação da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO