DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Arquimedes Gasparotto Junior;
b) Carlos Henrique Gomes Martins;
c) Davidson Passos Mendes;
d) Geraldo Brasileiro Filho;
e) Guilherme Loureiro Werneck;
f) Leila Massaroni; e
g) Marina Rodrigues Barbosa;
VII- Área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária:
a) Clóves Cabreira Jobim;
VIII- Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:
a) Margareth Guerra dos Santos; e
b) Yuri Clements Daglia Calil;
IX- Área de Educação:
a) Rosineide Pereira Mubarack Garcia;
X- Área de Negócios, Administração e Direito:
a) Theles de Oliveira Costa; e
XI- Área de Serviços:
a) Marcos Roberto Rodacoski.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
no Decreto no 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 463 - Dispensar MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1511733, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 464 - Designar RIANE RIBEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2025187, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Nº 465 - Dispensar RIANE RIBEIRO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2025187, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva
deste Ministério - SE-MEC.
Nº 466 - Designar MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1511733, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 467 - Dispensar JESSICA TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2735055, do encargo
de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, Código DAS-103.4, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao contido no Decreto no 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 468 - Nomear CHRISTIANE BOTELHO SILVA, CPF nº ***.922.716-**, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação
Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 469 - Dispensar MARIA EDUARDA MANSO MOSTAÇO, Matrícula SIAPE nº 3089704, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, Código DAS-101.4, do
Gabinete da Secretaria de Alfabetização deste Ministério - SEALF-MEC.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.020379/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA RAYMUNDA CASTRO, na qualidade de
companheira do ex-servidor PEDRO DE MELLO, matrícula nº 0042189, ocupante do cargo
de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido
em inatividade, em 07/06/2022, com fundamento no artigo 217, inciso III, e no artigo 222,
inciso VII, alínea b, item VI da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/06/2022, data
do óbito.
ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA
PORTARIA Nº 148, DE 26 DE JULHO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.013069/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR,
na qualidade de filho inválido da ex-servidora JOIRA MARIA TAVARES DA SILVA, matrícula
nº 0039089, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em inatividade, em 27/06/2021, com
fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, alterada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015 e no artigo 23, § 2º, incisos I e
II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/05/2022, data
do requerimento.
ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA 1.784, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a GABRIELLE BONZOUMET MEIBAK TAVARES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2115217, lotada no
campus Centro, Licença sem Vencimentos, pelo período de 3 anos, a partir de 09 de agosto
de 2022, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de
dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997.
(Processo nº 23774.000287/2022-36)
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.779 DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.686 de 14 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 21 de julho de 2022, na página 16, Seção 2, que tratou da
nomeação de RODRIGO SCHAEFER GUIMARÃES, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, em virtude de renúncia.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.780 DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, referente ao Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, publicado no D.O.U. de
03 de setembro de 2018, prorrogado pelo Edital nº 18, de 23 de maio de 2022, publicado
no D.O.U. de 24 de maio de 2022, retificado pelo Edital nº 22 de 8 de junho de 2022,
publicado no D.O.U. de 09 de junho de 2022, de acordo com a Lei nº 14.314, de 24 de
março de 2022, publicada em 25 de março de 2022, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, JUAN CARLOS
TOLEDO BAPTISTA, que obteve a oitava colocação na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
vacância por posse em cargo inacumulável de Bruno Raphael Pereira Morais, conforme
portaria nº 1.111 de 12 de maio de 2022, publicada no D.O.U. de 13 de maio de 2022,
código de vaga nº 977189.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.782, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.684 de 14 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 21 de julho de 2022, na página 16, Seção 2, que tratou da
nomeação de RUY AUGUSTO DOS SANTOS NETO, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, em virtude de renúncia.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.783, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, referente ao Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, publicado no D.O.U. de
03 de setembro de 2018, prorrogado pelo Edital nº 18, de 23 de maio de 2022, publicado
no D.O.U. de 24 de maio de 2022, retificado pelo Edital nº 22 de 8 de junho de 2022,
publicado no D.O.U. de 09 de junho de 2022, de acordo com a Lei nº 14.314, de 24 de
março de 2022, publicada em 25 de março de 2022, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, JULIANA ROSANO DA
SILVA, que obteve a décima sexta colocação na ampla concorrência, no Concurso Público
objeto do Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Valdo
Nascimento de Oliveira, conforme portaria nº 2.130 de 28 de outubro de 2021, publicada
no D.O.U. de 04 de novembro de 2021, código de vaga nº 18112.
OSCAR HALAC
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 425, DE 27 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar LISLY ROSA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual
da Coordenação de Auditoria de Programas, Código FCPE-101.3, da Auditoria Interna do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE

                            

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