DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 560 - REIT/IFFLU, DE 22 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 116/2022 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23322.001361.2022-50; - O Edital nº 13, de 06 de junho de 2022, que homologa o
Processo de Consulta à Comunidade Acadêmica para Recomposição das Coordenações de Curso do IFFluminense - Campus Itaperuna, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores do quadro permanente deste IFFluminense, lotados no Campus Itaperuna, das funções que ocupam constantes do quadro a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Nome do(a) Servidor(a)
Cargo
Denominação da Função
Código 
do
Cargo/
Função
.
1029426
Elias Freire de Azeredo
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica(PROEJA)
FC C
.
2163368
Juvenil Nunes de Oliveira Junior
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Coordenador do Curso Técnico em Mecânica
FC C
.
3070654
Odair Pinheiro da Silva
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Coordenador do Curso Técnico em Informática
FC C
.
2267881
Udielly Fumian Cruz Reis
Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica
FC C
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 570 - REIT/IFFLU, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
Considerando: - O Ofício nº 33/2022 - DGCASJB/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.004129.2022-42; - O Edital nº 15, de 19 de julho de 2022, que
homologa o Resultado Final da Eleição de Coordenadores dos Cursos Técnicos do
IFFluminense - Campus São João da Barra, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANGELO GONCALVES DIAS, Matrícula SIAPE
2165537, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, da função de
Coordenador de Cursos na Área de Petróleo, do referido campus, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora NINA MARIA DE SOUZA BARRETO, Matrícula SIAPE
2260263, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São João da Barra, para ocupar a
função de Coordenadora de Cursos na Área de Petróleo, do referido campus, código
FC C .
Art. 3º Dispensar o servidor ARYVALDO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE
2487838, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, da função de
Coordenador de Cursos na Área de Elétrica, do referido campus, código FCC.
Art. 4º Designar o servidor GLAUCIO JOSE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
2993589, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, para ocupar a
função de Coordenador de Cursos na Área de Elétrica, do referido campus, código FCC.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 578 - REIT/IFFLU, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº
127/2022 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23322.001385.2022-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELDA MARIA DUTRA BANDOLI, Matrícula SIAPE
2177995, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função de
Coordenadora do Curso Técnico em Eletrotécnica (PROEJA), do referido campus, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 581 - REIT/IFFLU, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 29 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. de 12/12/1990; - O Requerimento de 21/07/2022, constante no Processo nº
23317.004164.2022-61,, resolve:
Art. 1º Reconduzir ao cargo o servidor Leonardo José Lopes, Matrícula SIAPE
2237638, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível II 01, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, nos termos do
art. 29 da Lei nº 8.112/90, com lotação no Campus Avançado Maricá do IFFluminense,
código de vaga 0940080, por desistência do estágio probatório, a contar de 01/08/2022,
relativo ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico que ocupava no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (Processo nº
23344.001083.2022-82).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, tornando sem efeito a Portaria nº 369/2021 - REIT/IFFLU, de 21 de maio de
2021.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 584 - REIT/IFFLU, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação
dada 
pela 
Lei 
nº 
9.527/97; 
- 
O 
Requerimento 
2/2022 
-
CARCC/DTICCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, de 27 de julho de 2022, do servidor Luis Gustavo
Sales de Souza França, constante do Processo nº 23318.004031.2022-85, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de agosto de 2022, o cargo ocupado por
LUIS GUSTAVO SALES DE SOUZA FRANÇA, Matrícula SIAPE 2266283, Técnico de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05,
em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33
da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.987 - REITORIA/IFG, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23723.000356/2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE FRANCISCA DE ASSIS,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2171201, SIAPECAD nº
01950647, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão
Orçamentária e Financeira do Câmpus Senador Canedo, UORG-370, ficando seu exercício
vinculado à UORG-370. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.945, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
e considerando o Processo nº
23191.000040.2022-71, resolve:
I - Conceder Aposentadoria voluntária à servidora Mamedia Deluqui de Freitas,
matrícula SIAPE nº 49856, ocupante do cargo de Recepcionista, Classe "C", Padrão "II",
Nível 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste IFMT, lotada no Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo, nos termos
do artigo 47, da EC n° 47/2005, c/c art. 3º da EC nº 103/2019, assim constituídos: a)
Vencimentos Básico; e b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 18%
(dezoito por cento).
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Renato Machado de Godoy, SIAPE 1550492,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor de
Tecnologia da Informação do IFMG SUBSTITUTO, cargo de direção - código CD-03, a partir
desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
PORTARIA Nº 805, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rogerio Lopes Silva, SIAPE 2147102, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para o cargo de Diretor de
Tecnologia da Informação do IFMG SUBSTITUTO, cargo de direção - código CD-03, para
atuação nos afastamentos legais e eventuais do titular, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
PORTARIA Nº 808 DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1,
Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de
05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando Laudo Médico Pericial número
089.953/2022 emitido em 12 de Maio de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria, a Márcia Helena da Silva Fraga, matrícula SIAPE
1501812, ocupante do cargo de Professora EBBT, código de vaga nº 810227, Nível de
Classificação D IV, Padrão de Vencimento 02, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26 § 2º
da EC 103/2019, pela média aritmética. (Processo nº 23209.003077/2022-14).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para
análise e parecer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR

                            

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