DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 809, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria 1.068 de 29 de agosto de 2019, publicada no DOU
de 02/09/2019 que trata sobre a Aposentadoria Voluntária da servidora "Maria Imaculada
de Castro Mendonça" no IFMG, conforme abaixo:
Onde se lê: "nos termos do Art. 6º, Incisos I, II, II e IV da Emenda Constitucional
nº 41/03 (Processo nº 23211.001164/2019-92). "
Leia-se: "nos termos do Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/03 (Processo nº 23211.001164/2019-92). "
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
PORTARIA Nº 810, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando
Laudo Médico Pericial número 102.111/2022 emitido em 26 de Maio de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria, a Denis Fernando Fraga Rios, matrícula SIAPE
1501878, ocupante do cargo de Professor EBBT, código de vaga nº 810259, Nível de
Classificação D IV, Padrão de Vencimento 02, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos do Art. 10,
§ 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com
base
no
Art. 26
§
2º
da EC
103/2019,
pela
média aritmética.
(Processo
nº
23209.003214/2022-11).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
PORTARIA Nº 811, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando
Laudo Médico Pericial número 099.819/2022 emitido em 29 de Junho de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria, a Wiliane Viriato Rolim, matrícula SIAPE
770653, ocupante do cargo de Professora EBBT, código de vaga nº 937658, Nível de
Classificação D III, Padrão de Vencimento 03, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art.
10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados
com base no Art. 26 § 2º da EC 103/2019, pela média aritmética. (Processo nº
23213.001722/2022-03 )
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 158, de 05/11/2020, publicada no DOU de 09/11/2020, Seção 2, pág. 29,
e conforme Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril
de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG nº 1174,
de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2,
pág.29, resolve:
Nº 95 Art.1º Dispensar a servidora MARIA SILVANA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Contadora, matrícula SIAPE nº 1023819 da função de Chefe do Setor de Planejamento e
Orçamento do IFMG - campus Governador Valadares, Função Gratificada - código FG-01,
no período de 09/08/2022 a 07/10/2022, período que se refere à sua Licença
Capacitação.
Nº 97 Art.1º Designar a servidora DAIRDE ROCHA SANTOS, ocupante do cargo de
Administradora, matrícula SIAPE nº 2678064 para a função de Chefe do Setor de
Planejamento e Orçamento do IFMG - campus Governador Valadares, Função Gratificada -
código FG-01, no período de 09/08/2022 a 07/10/2022.
Art. 2º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.013111/2022-06, resolve:
Nº 1.429 Art. 1º. Tornar sem efeito, nos termos § 1º, Artigo 13 da Lei 8.112 de 1990, a
nomeação de ROSA MARIA DA LUZ MENDES, CPF xxx.236.122-xx, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 2º lugar nas vagas
reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso
Público Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 27 de junho de 2018, homologado através
do Edital nº 08/2018, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2018, com o código de
vaga nº 949567.
Nº 1.430 Art. 1º. Tornar sem efeito, nos termos § 1º, Artigo 13 da Lei 8.112 de 1990 a
nomeação de MARCOS AURÉLIO DE SOUSA LIMA, CPF xxx.473.823-xx, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 5º
lugar no Concurso Público Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019,
homologado através do Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2019,
com o código de vaga nº 949581.
Nº 1.431 Art. 1º. Tornar sem efeito, nos termos § 1º, Artigo 13 da Lei 8.112 de 1990 a
nomeação de FELIPE ALEX SANTIAGO, CPF xxx.292.762-xx, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área PEDAGOGIA, Classe "D I", nível "1", para ocupar
a vaga no campus Paragominas deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 5º lugar no Concurso
Público Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, homologado através
do Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2019, com o código de
vaga nº 949577.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.025, DE 8 DE JUNHO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-2014, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
223168.001112.2022-94, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto nº
1.387/95, resolve:
Art. 1 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Clotildes Alvino Leite
Guedes, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1017888, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Patos, durante o período de 10/08/2022 a 13/09/2022, objetivando a participação no
Curso de Imersão de Língua Inglesa, na ILSC Schools of Canadá, na cidade de
Toronto/Canadá, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.125, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.002205.2022-10, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto
nº 1.387/95, resolve:
Art. 1 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Cecilia Danielle
Bezerra Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1107860, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Avançado João Pessoa - Mangabeira, durante o período de 12/08/2022
a 13/09/2022, objetivando a participação no Curso de Imersão de Língua Inglesa, na ILSC
Schools of Canadá, na cidade de Toronto/Canadá, com ônus limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.143, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23/10/2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23326.006604.2022-14, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto
nº 1.387/95, resolve:
Art. 1 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Ramon Leonn Victor
Medeiros, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1867579, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
João Pessoa, durante o período de 12/08/2022 a 12/09/2022, objetivando a participação
no Curso de Imersão de Língua Inglesa, na ILSC Schools of Canadá, na cidade de
Toronto/Canadá, com ônus limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.144, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23/10/2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23506.001001.2022-08, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e o Decreto
nº 1.387/95, resolve:
Art. 1 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Brunna Lima de
Almeida Victor Medeiros, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1474256, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus Guarabira, durante o período de 12/08/2022 a 12/09/2022, objetivando
a participação no Curso de Imersão de Língua Inglesa, na ILSC Schools of Canadá, na cidade
de Toronto/Canadá, com ônus limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 230, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Diretor Geral em Exercício do Campus João Pessoa do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 375/2021-DG/JP/REITORIA/IFPB, de 25 de novembro de 2021, tendo em vista o
que consta do Processo Eletrônico nº 23326.010767.2022-93, resolve:
I - Designar o servidor ALEXANDRE FONSECA D'ANDREA, Matrícula nº 1105336,
CPF nº 740.312.366-20, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Campus
João Pessoa, Código FUC-1.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2.844/2018 - Reitoria, de 30 de novembro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2018, e amparado no disposto da Portaria
nº 268 - Reitoria, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14
de fevereiro de 2018;
N° 102 - Dispensar, o servidor MARCELLO SOARES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE n° 2359334,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do IFPB -
Campus Princesa Isabel, código FG - 02;
Nº 103 - Nomear o servidor HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 2894843,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação de Tecnologia da Informação do
IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG - 02;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS BATISTA CAMPOS

                            

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