DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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28
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 337, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o que consta no processo nº 23422.014999/2022-29, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE ROT, Assistente em Administração, Siape nº
2138833, da função de Chefe do Escritório de Processos, código FG-03, designado pela
Portaria nº 359/2021/GR, publicada no DOU nº 172, de 10/09/2021, seção 2, página 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 338, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 , e
o que consta no processo nº 23422.014999/2022-29, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ CARLOS KRUDYCZ, Técnico em Contabilidade,
SIAPE 1828011, para exercer a função de Chefe do Escritório de Processos, código FG-
03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 339, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.014075/2022-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
GILCELIA APARECIDA CORDEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1851849, para
visita técnica aos laboratórios do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), no período
de 19 a 28 de agosto de 2022, em Denver, Cidade de Iowa e Mineápolis, nos Estados
Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 340, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.013895/2022-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO
LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2865760, para planejamento
e coordenação geral do Congresso Internacional: Narrativas Textiles, Tramas de Dolor y
Empatía en América Latina, no período de 19 de agosto a 15 de setembro de 2022, em
Guadalajara, México
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.106, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas da Universidade
Federal de Juiz de Fora, em exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925244/2022-82, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) RAFAEL AUGUSTO SEVERIANO, matrícula SIAPE
nº 3158510, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Cadastro, do
quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 681, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, considerando o Memorando Eletrônico nº142/2022
da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), de 27 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rilke Tadeu Fonseca de Freitas, matrícula na
origem nº 140704, da função de Chefe do Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Zootecnia e Medicina Veterinária (DZO/FZMV), bem como da Função Gratificada Específica
de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 1.494, de 12 de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 682, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, considerando o Memorando Eletrônico nº142/2022
da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), de 27 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rilke Tadeu Fonseca de Freitas, matrícula na origem
nº 140704, como Chefe do Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e
Medicina Veterinária (DZO/FZMV), fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 685, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas 
atribuições 
regimentais 
e, 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo
23090.026325/2022-70, de 25 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 929498, ocupado pela servidora
Luciana Fernandes Berlini, matrícula nº 1992055, lotada no Departamento de Direito da
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (DIR/FCSA), a partir de 29 de julho de 2022.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 686, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09
e na Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Elaine Maria Seles Dorneles,
matrícula na origem nº 2038121, Professora Adjunta, lotada no Departamento de Medicina
Veterinária, para participar da Missão Conjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC)/
Universidade Federal de Lavras (UFLA) ao Mali no âmbito do projeto "Aumento do
Potencial Produtivo de Carne Bovina do Mali - Mali Pecuária", em Bamako/Mali, no
período de 29/07/2022 a 07/08/2022 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.026356/2022-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 316, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 538, de
24/06/2022, resolve:
Art. 1º Contratar Mirian Silvia Braz, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Epidemiologia e Saúde Coletiva, no Departamento de Medicina - DME, nos termos
do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos
da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de
Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
01/08/2022 a 16/01/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Stela
Pereira Dourado, por licença à gestante.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.017 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Lanza
Queiroz, matrícula SIAPE nº 2531936, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do
"United Nations Expert Group Meeting on Innovative Methods to Measure the Impact of
COVID-19", em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 22/08/2022 a
26/08/2022.
Nº 6.028 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lisete Celina
Lange, matrícula SIAPE nº 154733, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de intercâmbio
acadêmico na Université de Lyon, em Lyon/França, no período de 02/09/2022 a
27/09/2022.
Nº 6.042 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kely César
Martins de Paiva, matrícula SIAPE nº 1987571, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para realização de
visita técnica à Universidade Algarve em Faro/Portugal, no período de 11/11/2022 a
20/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.025, DE 27 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.239763/2022-14, resolve:
Nomear a servidora Kátia Pedroso Silveira, matrícula SIAPE nº 1852502,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Colégio Técnico, para exercer o cargo de Diretora do Colégio Técnico (COLTEC), código CD-
04, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.043, DE 27 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.243587/2022-15, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/07/2022, o cargo de Farmaceutico-Habilitação,
que era ocupado por Leidiane Cristina Ferreira, matrícula SIAPE nº 2409246, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.053, DE 27 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.243672/2022-83,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 21/07/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Adriano Monteiro de Castro Pimenta,
matrícula SIAPE nº 1465707, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta
Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA