DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.007563/2022. Objeto: Aquisição futura de motor de popa..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2022 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia
S/n 
-
Bairro 
Bosque, 
Bosque
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2022) 160002-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323005838202214. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/07/2022 das 10h00 às 14h00.
Endereço: Rua
Colombia S/n
- Bairro
Bosque, Bosque
- Rio
Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2022) 160002-00001-2022NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64123.004923/2022-41
Pregão Nº 06/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
SARAH LARISSA PINHEIRO DE OLIVEIRA 0193806223 - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição
de gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.390,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64123.004920/2022-15
Pregão Nº 06/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
JOSE LUCAS OLIVEIRA PINHO 00146278259 - CNPJ 32.901.915/0001-64. Aquisição de
gêneros alimentícios - Rancho. Empenho Global. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.897,52. Data de Assinatura: 18/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS -
Número do Termo aditivo: 06/2022. Nº Processo: 6412.004499/2021-90
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CLINICA VITALLE EIRELI
- CNPJ 22.393.791/0001-08. Prorrogação do Contrato nº 08/2021 - Atendimentos na área
de fisioterapia, psicologia e nutrição. Empenho ordinário. Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2023. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
65.000,00. 
Data 
de
Assinatura:15/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Ao Contrato nº 12/2021 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS -
Número do Termo aditivo: 08/2022. Nº Processo: 6412.006483/2021-85
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: TONELLI & SCH I AV O N
FISIO LTDA
- CNPJ 24.190.674/0001-64. Prorrogação
do Contrato nº
12/2021 -
Atendimentos na área de fisioterapia. Empenho ordinário. Vigência: 22/07/2022 a
22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
22/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Ao Contrato nº 6/2020 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS -
Número do Termo aditivo: 09/2022. Nº Processo: 64123.021157/2020-19
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DIAGN Ó S T I CO
CITOLAB EIRELI - CNPJ 13.606.658/0001-93. Prorrogação do Contrato nº 06/2020 -
Atendimentos na área de exames laboratoriais. Empenho ordinário. Vigência: 27/07/2022 a
27/07/2023. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
152.582,15. 
Data 
de
Assinatura:27/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
- Número do Termo aditivo: 06/2022. Nº Processo: 64123.006537/2021-11
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CLINICA DO CO R AÇ ÃO
LTDA - CNPJ 17.513.280/0001-34. Prorrogação do Contrato nº 13/2021 - Atendimentos na
área de cardiologia. Empenho ordinário. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º Número do Contrato:
03/2018. Nº Processo: 64123.005628/2019-14
Convite Nº 3/2018. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado:
20.205.960/0001-03 - SERGIO LUIZ ALVES 72018259768. Objeto: Prorrogação Cessão de uso
- Cantina. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.105,20. Data de Assinatura: 15/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61º Número
do Contrato: 07/2020. Nº Processo: 64123.015496/2020-91
Pregão Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação
Cessão de uso - posto de autoatendimento bancário. Vigência: 28/07/2022 a
28/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
10.873,80. Data de
Assinatura: 28/07/2022.
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160014 - CMDO 12A RM
Nº Processo: 64321.017830/2022-40.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIM P EZ A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, áreas
externas e esquadrias externas do quartel general da 12ª região militar e suas instalações
anexas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2022 a
28/01/2023. Valor Total: R$ 186.927,48. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.001866/2022-41.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 03.232.810/0001-61 - CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto:
Centro de psicologia do amazonas - prestação de serviços de assistência médico-hospitalar,
em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.005930/2022-62.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 18.422.079/0001-04 - CLINICA MASTER SAUDE LTDA. Objeto: Clínica master
saúde - prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
odontológico,
conforme descrição
dos
itens
de materiais
odontológicos
abaixo
relacionados, para atender as necessidades do Setor de Odontologia, desta Organização
Militar de Saúde (OMS): Total de Itens Licitados: 00209 Novo Edital: 29/07/2022 das 09h00
às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2022
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2022, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581003944202241. Objeto: Contratação de empresa para
serviço de Certificação Digital, tipo A3 (E-CPF), com fornecimento de controlador de acesso
tipo UBS Token, com duração de 3 anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421,
Bairro 
Cachoeirinha, 
Cachoeirinha
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.053247/2021-84.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), na modalidade
franquia de páginas, mais excedente, que serão prestaas nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 184.589,28. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A LAVANDERIA E TINTURARIA IRMÃOS CONFORTI LTDA ME (CNPJ:
02.352.819/0001-43).
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 02/2022.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de lavanderia, que
serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 22 Agosto de 2022 a 22 de Agosto de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 12 de Julho de 2022.