DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072900024
24
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71),
notifica a Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS DIANA EIRELI (CNPJ: 23.593.687/0001-11)
acerca da conclusão do Processo Administrativo NUP 64582.019982/2020-44, que apurou
os fatos concernentes em desacordo com as Cláusulas do Pregão Eletrônico nº 01/2018, a
qual fora vencedora. Ante a tentativa de notificação inexitosa, conforme consta nos autos
do processo administrativo, e ante a necessidade de realização desta, notifico-o por meio
deste Edital, pelo qual, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos da
alínea e) do inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo se assim quiser, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento dessa notificação, e, para tanto,
franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Seção de
Apoio à Direção, deste Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA).
CARLA LOBO LOUREIRO - Cel
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64582.006933/2021-22.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
15.717.915/0001-90 - MIX REFEICOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do
contrato nº 09/2021, com efeitos financeiros a partir de 1º/11/2021, em virtude da
variação do igpm que indicou o valor percentual de 9,126780% entre o período de 11/2021
a 06/2022.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.032,28. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160359 - H GU ALEGRETE Nº PROCESSO:
64586.002311/0022-76
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado:
14.169.702-/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMIL I A R ES
DE CAXIAS DO SUL - LTDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública, de acordo com o edital da chamada pública n.º01/2021, que integra o presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 12.512
/ 2011 - Artigo: 17. Vigência: 13/06/2022 a 31/12/2022. Valor Total Global: R$ 87.401,10.
Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160359 - H GU ALEGRETE
Nº Processo: 64586.002312/0022-11.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 
03.783.439/0001-26
- 
ASSOCIACAO
DOS 
PEQUENOS
PRODUTORES
HORTIFRUTIGRANJEIRO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração
pública, de acordo com o edital da chamada pública n.º01/2021, que integra o presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 13/06/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160368
Nº 
Processo: 
64153004111202248. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras
frigoríficas dos depósitos do Classe I (Órgão Provedor - OP) do 3º Batalhão de Suprimento,
a serem fornecidos na medida das necessidades e mediante solicitação, durante a validade
da Ata de Registro de Preços decorrente da licitação.. Total de Itens Licitados: 140. Edital:
29/07/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, -
NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2022) 160368-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/22 - UASG 160223
Comunicamos que por meio de Apostilamento foi reajustado o preço da sessão
de terapia individual pelo método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) do
Referencial de Custos de Serviços de Saúde - 2ª alteração, anexo "F" ao Edital de
Credenciamento nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12, de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomo (PSA), publicado no D.O.U nº 152, de
12/08/2021. OBTENÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: O Edital de Credenciamento nº
009/2019 e seus anexos estão disponíveis, sem ônus, no SITE: www.hgec.eb.mil.br, na aba
acesso à informação\Edital Credenciamento. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Os interessados
no credenciamento poderão obter maiores informações, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 horas, na Seção de Contratos do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) do
Hospital Geral de Curitiba, sediado à Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu, s/nº, Batel,
Curitiba/PR, CEP 80.420-020, pelo correio eletrônico hgecfusexcontratos@gmail.com ou
pelo telefone (041) 3281-7538. Curitiba, 28 de julho de 2022.
RUY TERRA FILHO - CORONEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578008428202262. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para laboratório.. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n -
Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2022) 160223-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Portaria do Comandante do Exercito nr. 608, de 21 de julho de
2021, publicada no DOU nr. 137, de 22 de julho de 2021. Considerando os fatos apurados
no Processo Administrativo NUP: 64589.002867/2020-37, resolve:
Aplicar para a empresa HILEON CESAR SUCATELLI, inscrita no CNPJ sob o nr.
17.778.957/0001-66, a sancao administrativa de impedimento do direito de licitar e
contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF, por um periodo de 12 (doze) meses,
a partir desta publicacao no Diario Oficial da Uniao, na forma do artigo 7. da Lei
10.520/2002, do Edital da Licitacao, e do art. 8., combinado com o inc. I do art. 12 e art.
13 da Norma Operacional DIRAD/SE/MP nr. 2, de 17 de marco de 2017, por
descumprimento de clausula contratual referente a Nota de Empenho da Despesa nr.
2021NE000192, de 22 de novembro de 2021, referente a nao entrega de itens
empenhados, descumprido assim as obrigacoes contratuais estabelecidas no edital e seus
anexos.
SAVIO REDER DE SOUZA - TENENTE CORONEL
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de serviço de telefonia móvel
pessoal.
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2022) 160517-00001-2022NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e serviços para a
manutenção de veículos leves e pesado. Total de Itens Licitados: 00056 Novo Ed i t a l :
29/07/2022 das 09h30 às 12h00 e de13h10 às 16h30. Endereço: Rua Ministro Calogeras,
1200 - Atiradores Atiradores - JOINVILLE - SC. Entrega das Propostas: a partir de
29/07/2022 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO RAONI PEIXOTO DE SOUZA
Aux Salc
(SIDEC - 28/07/2022) 160446-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160209
Nº
Processo: 
65327004398202230.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos vinculados ao Fundo de Saúde do Exército e que são assistidos pelo
PMGu/CSC.. Total de Itens Licitados: 485. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2022) 160209-00001-2022NE800000
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP 006/2022 conforme segue:
04.435.876/0001-11 - BRUNATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, itens 1 2 3 4 5 6 9 12
13 17 21 22 24 25 26 27 28 30 31 32 33 34 35 36 37 38 40 41 42 43 44 46 48 49 50 51
52 53 54 55 56 67 68 71 72 74 75 76 77 78 81 82 83 87 88 89 91 92 93 94 97 98 99 100
101 104 106 107 109 111 112 113 118 120 121 125 127 128 129 130 132 133 134 135 136
138 139 140 141 143 149 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 166 168 169 171
172 175 176 177 178 179 180 181 183 184 185 187 188 189 190 191 e 192.Total do
Fornecedor: R$ 141.208,94; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, itens 7 8 10 47 84 96 110
115 144 150 151 152 153 e 186. Total do Fornecedor: R$ 6.099,40; 21.896.826/0001-50 -
S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, itens 19, 20 e 114,Total do
Fornecedor: R$ 733,00; 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA; itens 15 29 39 61 62 65 73 79
80 85 102 105 108 116 119 165 167 174 e 182.Total do Fornecedor: R$ 26.637,64;
42.719.486/0001-62 - VALERIA DA SILVA CUNHA 11983362778, item 103. Total do
Fornecedor: R$ 1.995,00; 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, itens
137 145 146 147 e 148. Total do Fornecedor: R$ 5.397,00; 43.731.740/0001-00 - FRONT
COMERCIAL LTDA, itens 11 14 16 18 45 60 70 86 117 126 142 e 170. Total do Fornecedor:
R$ 4.392,55,43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, itens 57 58 59 63 64 66 69
90 95 122 123 e 124,Total do Fornecedor: R$ 5.967,75; 46.489.179/0001-93 - HEMETERIO
ARAUJO DOS SANTOS FILHO 04100885369, itens 131 e 173, Total do Fornecedor: R$
1.432,60; Valor Global da Ata: R$ 193.863,88.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2022)