DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 64499001462202296 . Objeto: O presente projeto basico tem por finalidade
a contratação de instituição educacional para realização de cursos de capacitação para 18
(dezoito) militares que são intrutores e monitores da escola de comunicações (EsCOM).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme projeto básico em anexo. Declaração de
Inexigibilidade em 06/07/2022. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA. Ordenador de
Dispesas. Ratificação em 27/07/2022. IVAN DE SOUSA CORREA FILHO. Comandante do
Cmdo Ccomgex. Valor Global: R$ 86.320,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE
NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 28/07/2022) 160528-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Ordenador de Despesas do Colégio Militar deFortaleza, UASG 160046, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 4/2022 com o Objeto: Aquisição eventual e
futura de materiais de expediente, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos para atender as necessidades do Colégio Militar de
Fortaleza, com as seguintes empresasvencedoras: 00.295.234/0001-03[- BANDEIRAS ON
LINE 
ARTEFATOS
TEXTEIS 
LTDA,00.466.084/0001-53
[- 
SUPRIMAX
COMERCIAL
LTDA,07.048.323/0001-02 
[- 
RC 
RAMOS 
COMERCIO 
LTDA,07.633.382/0001-30[ 
-
MULTIPRINT COMERCIO DE TONERS EIRELI, 07.806.993/0001-32[- ILMACIA LIMA FERREIRA
CARVALHO,08.583.283/0001-53[- 
SANTOS
& 
SANTOS
LTDA,10.848.698/0001-53[-
PLASLOPES COMERCIO LTDA,13.395.341/0001-55[- ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E
SERVICOS,15.153.524/0001-90 [- SANIGRAN LTDA,15.724.019/0001-58[- QUALITY ATACADO
EIRELI,20.008.831/0001-17[- VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA,26.854.929/0001 -
71[- DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA,26.865.578/ 0001-02[- SIMCOMERCE COMERCIO E
SERVICO 
LTDA,
27.327.858/0001-11[- 
GRAFICPAPER
COMERCIO 
E
SERVICOS
EIRELI,29.725.927/0001-70[- BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI,32.316.475/0001-88[- H2G
COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS EIRELI, 32.368.800/0001-56[- B. TEC COMERCIO
ELETRONICO LTDA,33.651.718/0001-05[- W R COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI,
36.336.388/0001-43[- REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755,36.516.584/0001-08[-
NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, 39.236.457/0001-35[- JR2 COMERCIO DE
VARIE DADES LTDA,39.334.587/0001-00[- ALEXANDRE FREIRE,40.194.606/0001-20[- E S
AMORIM, 41.786.083/0001-73[- NOVI GAMING
COMERCIO DE PRODUTOS PARA
INFORMATICA LTDA,42.815. 972/0001-84[- JFV BEZERRA EIRELI,44.219.136 /0001-62[-
ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA,45.930. 390/0001-37[- DAIANE DOS SANTOS MARTINS
13320576674 e 79.034.153/0001-00[- N. F. GRANDE & CIA LTDA.
RONALDO GONÇALVES DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2022) 160046-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160129 - ESA
Nº Processo: 64511.001087/2022-79.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 19.791.896/0064-86 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de glp
(gás liquefeito de petróleo) a granel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor
Total: R$ 465.840,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10049/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 43/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 0049/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2022 publicado no D.O de 2022-07-29, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 49/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 43/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2022/000220-FJF.
Dispensa Nº 170/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado:
56.912.124/0001-06 
-
INDUSTRIA 
MECANICA
SAMOT 
LTDA.
Objeto:
Contratação do serviço de usinagem de objetos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/07/2022 a
10/07/2023. Valor Total: R$ 240.766,46. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00284/168006
. Objeto: Alumínio AA
7012 T73 Perfil
Extrudado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2022. PEDRO
MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2022. CLEVIS
PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 256.008,00. CNPJ
CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A.
(SIDEC - 28/07/2022) 168006-16501-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 2018/000349-FJF.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Alterar a
epígrafe do contrato nº 18/2018. Por motivo de incorporação, passará a ser a empresa oi
s.a. - em recuperação judicial, sediada à rua do lavradio, 71, 2º andar, centro, rio de
janeiro - rj, cep: 20.230-070, cnpj 76.535.764/001-43.. Vigência: 04/03/2022 a 18/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.054,65. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022IN000008 . Objeto: Renovação de licença de uso do software STS. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Compra de fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade
em 28/07/2022. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/07/2022. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 90.002,01.
CNPJ CONTRATADA : 37.904.669/0001-18 JAV INSTRUMENTACAO COMERCIO DE MATERIAIS
DE MEDICAO LTDA.
(SIDEC - 28/07/2022) 168007-16501-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
2022IN000026.
RODRIGO ARAUJO DA SILVA
Gestor de Compras
(SIDEC - 28/07/2022) 168007-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1247/2021, firmado em
06/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA
- ME, CNPJ: 32.800.578/0001-19. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 21/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1222/2021, firmado em
16/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: SERGIOMAR P. STEGER & CIA
LTDA, CNPJ: 93.688.984/0001-26. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 22/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1230/2021, firmado em
23/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: RICARDO COSTA ENGENHARIA
DE AVALIAÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.308.766/0001-54. Objeto: Acrescentar ao contrato original
os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1208/2021, firmado em
02/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: MÉTODO AVALIAÇÕES E PERÍCIAS
EIRELI, CNPJ: 05.751.993/0001-57. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 21/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1226/2021, firmado em
23/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ENGEAP AVALIAÇÕES E PERÍCIAS
LTDA, CNPJ: 07.716.294/0001-00. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 22/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1223/2021, firmado em
16/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: MAYARA NIEHUES KUELHKAMP -
ME, CNPJ: 33.589.355/0001-17. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 25/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 47.9/2017,
firmado em 17/07/2017. Edital de Licitação n° 13/2016. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Ricardo
Amaral 
Arquitetos 
Associados 
Ltda, 
CNPJ 
77.158.517/0001-38. 
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de
01/07/2022. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/06/2022.