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DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Termo de Credenciamento nº 83601/2022-054/00. NUP 63116.003373/2022-79.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CENTRO
AVANÇADO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 08.846.570/0001-09. Publicado
no D.O.U., de 27/07/2022, Edição: 141, Seção: 3, Página: 28. Leia-se: Objeto: Prestação de
Serviços de Diagnóstico por Imagem aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de 21/07/2022 a 20/07/2023. valor
estimado anual R$ 281.015,47.
Termo de Credenciamento nº 83601/2022-056/00. NUP 63116.003945/2022-10.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: MARTINS &
COSTA SERVIÇÕS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 31.563.198/0001-45. Publicado no D.O.U., de
27/07/2022, Edição: 141, Seção: 3, Página: 28. Leia-se: Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do
Estado do Ceará, com prazo de vigência de 21/07/2022 a 20/07/2023. valor estimado anual
R$ 3.400,00.
DANIEL ROCHA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Número 
do
Contrato: 
34/2021. 
Número 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
10.358.365/0001-46 - F & D FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Vigência: 27/07/2022 a 26/07/2023. Valor atualizado do contrato: R$ 50.000,00.
Data da assinatura: 27/07/2022.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciado: ASSIS COSTA, SANTOS E CASTELO S/S-ME (ASSIS COSTA E SANTOS); CNPJ: nº
03.737.110/0001-29; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-012/00;
Objeto: Prestação dos Serviços Médicos nas especialidades de: Oftalmologia e
Gastroenterologia, 
realizando
exames/procedimentos 
Oftalmológicos
e 
cirurgias
Oftalmológicas, Videoendoscopia Digestiva com Teste de Urease e Ultrassonografia
Diagnóstica. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 16/11/2021 a 15/11/2022.
Data da Assinatura: 16/11/2021.
Credenciado: E R CARVALHO GUIMARAES MELO
- ME (MULTI CUIDADOS; CNPJ:
22.964.799/0001-79; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-013/00;
Objeto: Prestação dos serviços na especialidade de Assistência Domiciliar/Consultas
Médicas e Multiprofissionais em Domicílio (Consulta Clínica Médica, Fonoaudiologia,
Terapia Ocupacional, Psicologia,
Nutricionista e Fisioterapia). Licitação:
Termo de
Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 12/12/2021 a 11/12/2022.
Data da Assinatura: 12/12/2021.
Credenciado: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER; CNPJ: 06.870.026/0001-
77; Espécie
de Contrato:
Termo de
Credenciamento 84.330/2022-014/00;
Objeto:
Prestação dos seguintes serviços: consultas médicas eletivas, odontologia, fisioterapia,
nutrição, fonoaudiologia, psicologia, atendimentos de urgência/emergência, internação,
exames, procedimentos, hematologia e hemoterapia, hemodinanâmica e cardiologia
intervencionista, radiologia e diagnostico por imagem, radioterapia e cirurgias. Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 11/02/2022 a 10/02/2023.
Data da Assinatura: 11/02/2022.
Credenciado: RODRIGO ALVES & PEDRO ALVES S/S (CLÍNICA FISION - FISIOTERAPIA, PILATES
E RPG); CNPJ: nº 09.321.524/0001-59; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento
84.330/2022-033/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: nas especialidades de
Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Psicologia, Ortopedista e
Clínica Médica. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do
Piauí.
Prazo de Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2023.
Data da Assinatura: 10/03/2022.
Credenciado: MEDICAL CENTRO CLINICO LTDA; CNPJ: nº 29.505.818/0001-48; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-030/00; Objeto: Prestação dos seguintes
serviços consultas médicas(Clínica Médica, Otorrinolaringologia, Cirurgia Vascular, Pediatria,
Cardiologia, Dermatologia, Psiquiatria, Gastrohepatopediatria), Nutricionista, Fisioterapia,
Psicologia, Fonoaudiologia, exames e procedimentos. Licitação: Termo de Inexigibilidade
1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 15/04/2022 a 14/04/2023.
Data da Assinatura: 15/04/2022.
Credenciado: OKASAKI E MELO LTDA; CNPJ: nº 14.811.321/0001-80; Espécie de Contrato:
Termo de Credenciamento 84.330/2022-031/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços:
Consultas Médicas nas especialidades de Ginecologia, Obstetrícia, procedimentos/exames
ginecológicos e exames de ultrasonografia. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da
Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 15/04/2022 a 14/04/2023.
Data da Assinatura: 15/04/2022.
Credenciado: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARNAÍBA;
CNPJ: nº
06.705.990/0001-40; Espécie
de Contrato:
Termo de
Credenciamento
84.330/2022-020/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: consultas Médicas eletivas
(Pediatria, Ginecologia/Obstetricia, Cardiologia, Urologia, Clínica Médica, Anestesista,
Ortopedia, Otorrinolaringologista, Vascular e Angiologista, Proctologista, Cirurgião e
Oncologista,) consultas de urgência em obstetrícia, internação eletiva, internação de
urgência obstetrícia, internação em UTI adulto e UCI neo natal, exames, cirurgias,
procedimentos, exames de imagem, Fisioterapia, Nutricionista, Psicologia, Fonoaudiologia e
Bucomaxilo. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do
Piauí.
Prazo de Vigência: 17/04/2022 a 16/04/2023.
Data da Assinatura: 17/04/2022.
Credenciado: JOSÉ RAIMUNDO ANDRADE TEIXEIRA SOCIEDADE SIMPLES (CLÍNICA SÃO
LUCAS); CNPJ: nº 00.551.351/0001-90; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento
84.330/2022-021/00; Objeto: Prestação dos seguintes serviços: consultas Oftalmológicas,
Campimetria computadorizada, ultrassonografia, ceratoscopia, curva tensional diária,
estéreo-foto de papila, mapeamento de retina, microscopia especular da córnea,
retinografia, tonometria, biometria ultrassônica, paquimetria, tomografia de coerência
óptica, exérese de tumor de conjuntiva, calázio ptarígio, lucentis, sutura de córnea,
facectomia, vitrectomia, ressecção de tumores palpebrais, sutura de córnea, implante de
silicone intravítreo, infusão perfluocarbono, enucleação e ou evisceração com ou sem
implante, retinopexia. Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos
do Piauí.
Prazo de Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2023.
Data da Assinatura: 29/04/2022.
Credenciado: INSTITUTO SINGULAR PARNAÍBA LTDA; CNPJ: 25.173.878/0001-50; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-017/00; Objeto: Prestação dos seguintes
serviços: ortodontia, clínica geral, endodontia, implantes dentários e cirurgia oral. Licitação:
Termo de Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023.
Data da Assinatura: 04/05/2022.
Credenciado: G NUNES DA SILVA (CLÍNICA ESPAÇO VIVARE); CNPJ: 31.836.688/0001-78;
Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2022-022/00; Objeto: Prestação
dos seguintes serviços: consultas
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia, Nutrição,
Consulta domiciliar de fisioterapia, patologia osteomioarticular em dois ou mais
membros/segmento da coluna, disfunção do sistema linfático ou vascular, agulhamento a
seco,
acupuntura, sessões
fisioterapias, sessões
fonoaudiologia, osteopatia, RPG,
reabilitação perineal com biofeedback, fonoaudiologia domiciliar. Licitação: Termo de
Inexigibilidade 1/2017, da Capitania dos Portos do Piauí.
Prazo de Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023.
Data da Assinatura: 11/05/2022.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000830202115. Objeto: Aquisição de material laboratorial
para uso do Departamento de Farmácia e Laboratório da Policlínica Naval de Rio Grande
(PNRG),
conforme condições,
quantidades,
exigências
e estimativas,
inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 29/07/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Almirante Maximiano da
Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/07/2022) 785810-85810-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n. 85600/2021-073/01, referente ao
pregão 10/2021, constante no processo: 63171.001604/2021-64, Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representado
pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, Ordenador de Despesas e a empresa
MANAIN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.626.630/0001-20, representada
pelo Sr. AMAURI LOPES RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 330.634.789-2. Objeto do
Apostilamento: revisão do preço registrado do item 147, passando do valor de R$ 33,88
para R$ 55,90. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços
que a este deu origem. Data de assinatura: 12/07/2022.
Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n. 85600/2021-085/01, referente ao
pregão 10/2021, constante no processo: 63171.001604/2021-64, Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representado
pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, Ordenador de Despesas e a empresa
COMERCIAL STORINNY LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 73.977.480/0001-19,
representada pelo Sr. VALTER PLACIDO DOS SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº
612.664.269-49. Objeto do Apostilamento: revisão do preço registrado do item 138,
passando do valor de R$ 7,22 para R$ 9,98. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
da ata de registro de preços que a este deu origem. Data de assinatura: 12/07/2022.
Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n. 85600/2022-005/01, referente ao
pregão 10/2021, constante no processo: 63171.001604/2021-64, Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representado
pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, Ordenador de Despesas e a empresa
PR COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 33.488.848/0001-60,
representada pela Sra. PAOLA YURI MORIKAWA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob nº
009.106.479-17. Objeto do Apostilamento: revisão do preço registrado do item 179,
passando do valor de R$ 5,30 para R$ 7,88. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
da ata de registro de preços que a este deu origem. Data de assinatura: 12/07/2022.
Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n. 85600/2021-071/01, referente ao
pregão 10/2021, constante no processo: 63171.001604/2021-64, Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representado
pelo Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, Ordenador de Despesas e a empresa
SOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.037.980/0001-10,
representada pelo Sr. ROBERTO CARLOS CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº 977.624.589-
72, Objeto do Apostilamento: revisão do preço registrado do item 96, passando do valor de
R$ 12,37 para R$ 16,80, e item 99, passando do valor de R$ 13,92 para R$ 16,80.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços que a este deu
origem. Data de assinatura: 25/07/2022.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.007206/2022-90. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 02/2022 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO, UASG: 160423, itens: 366, 368
e 150, nas quantidades de 180, 180 e 30 unidades, respectivamente, no valor global de R$
69.604,20 com a empresa LOANA DAL CAROBO SAGRILO BOCHI, CNPJ: 18.694.159/0001-19.
Processo Administrativo nº 63060.008098/2022-72. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 20/2021 do 2º BATALHÃO DE FRONTEIRA, UASG: 160155, itens: 220 e 221, nas
quantidades de 800 e 1.200 unidades, respectivamente, no valor global de R$ 1.800,00,
com a empresa ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 27.455.068/0001-11.
Processo Administrativo nº 63060.006379/2022-91. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 15/2022 da BASE ÁREA DE RECIFE, UASG: 120632, item: 27 na quantidade de 12
unidades, no valor global de R$ 6.170,04, com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 04.307.650/0025-02. Processo Administrativo
nº 63060.006770/2022-95. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 24/2021 do
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, UASG: 160416, item: 170 na quantidade de 50
unidades, no valor global de R$ 1.801,50, com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QU Í M I CO S
FARMACÊUTICOS 
LTDA., 
CNPJ: 
44.734.671/0001-51. 
Processo 
Administrativo 
nº
63060.006122/2022-39. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 17/2021 do
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, UASG: 783702, item: 134, na quantidade de 100 unidades, no
valor global
de R$
4.500,00 com a
empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS 
LTDA., 
CNPJ: 
44.734.671/0001-51. 
Processo 
Administrativo 
nº
63060.007181/2022-24. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 52/2022 do
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR, UASG: 160039, itens: 112, 113, 136, 144, 204, 242, 243,
245, 246, 247, 248, 249, 250, 252, 253, 257, 262, 263, 269, 281, 282, 285, 286, 290 e 395
nas quantidade de 20, 6, 3, 3, 2, 1, 7, 7, 7, 7, 7, 11 ,7 ,11, 11, 2, 3, 3, 4, 2, 20 ,20, 5, 6
e 2 unidades, respectivamente, no valor global de R$ 2.352,55 com a empresa ROFEMAX
IMP.
EMBALAGENS LTDA.,
CNPJ:
12.416.810/0001-02.
Processo Administrativo nº
63060.006755/2022-47. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 47/2021 do
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA, UASG: 120636, itens: 56, 78, 80, 82, 84, 90 e

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