DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2022 - UASG 740015
Nº Processo: 63031.000647/2022-16. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
eventual aquisição de gêneros alimentícios e afins para a Base Naval da Ilha das Cobras
(BNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de itens licitados: 107. Endereço: Ilha Das Cobras Ed. 17A - Centro - Rio de
Janeiro - RJ. Entrega das propostas: a partir de 29/07/2022 às 09h00 no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 11/08/2022 às 09h30 site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato 40015/2022-11/00 Processo 63031.000585/2021-53
Pregão Eletrônico (SRP) n°06/2021 publicado no DOU n°118 de 24 de junho de 2022, Seção
3, Pág. 38. Onde se lê: Vigência : 13/05/2022 a 12/05/2023 Leia-se : 13/05/2022 a
13/05/2023. Valor : R$ 300,00 .
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 752000 - DPC
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63012.006347/2021-80.
Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c § 4º do art.
57 da instrução normativa seges/mpdg nº 5/2017, bem como a cláusula sexta do contrato
nº 52000/2022-002/00 em razão da repactuação dos valores com base na cct 2022 a 2023..
Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.135,40.
Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63071.000543/2021-46 -: Tomada de Preços Nº 1/2021 - .Contratante:
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.
Contratado: GENESIS - ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
38.034.728/0001-07. Objeto: Contratação dos serviços de obras de instalações das redes de
esgoto, caixas de passagem, Estações Elevatórias de Esgoto, fornecimento e instalação de
bombas de recalque de esgotos e recomposições de ruas e calçadas. Fundamento Legal:
LEI 8666/93 - Artigo: 23, Inciso I, Alínea b . Vigência: 21/07/2022 a 06/05/2023. Valor Total:
R$ 1.150.339,85. Data de Assinatura: 20/07/2022
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2019/0006 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 63071.001452/2018-22. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA
MARINHA. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS N AV A I S .
Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 765741/2019-006/00, por interesse das partes e
por conveniência da contratante. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso:
II. Data de Rescisão: 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2019 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 63071.001023/2018-55.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 03.572.841/0001-
61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato pelo ipca para o
período de junho de 2021 a junho de 2022, no percentual de 12,48 %. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 73.634,04. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 765704
Nº 
Processo: 
63065001199202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviço Continuado de Saúde em Patologia Clínica, com
capacidade instalada, para oferecer exames de triagem neonatal, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/07/2022) 765704-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/08/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para substituição da casa de bombas de abastecimento da rede de água potável e suas
respectivas tubulações e instalação de automação do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)
com fornecimento de materiais e equipamentos.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.000434/2019-73.
No Termo de Apostilamento nº 027/2022 contrato nº65720/2021-002/00,
publicado no DOU nº 142 de 28/07/2022, Seção 3, página 41, onde se lê: Data de
Assinatura 30/06/2022; leia-se: Data de Assinatura 22/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148004661202192. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção de 8 (oito) escadas rolantes e seus acessórios do Hospital
Naval Marcílio Dias com fornecimento de materiais e peças. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama,
185, 
Lins
de 
Vasconcelos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na
descrição do item entre o Comprasnet e o Edital e seus anexos, prevalecerá a descrição do
item que consta no Edital e seus anexos..
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2022
A UNIAO por intermedio da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha torna publico
o Resultado de julgamento do Pregao Eletronico nr 1/2022. Empresa vencedoras: CNPJ
02.514.575/0001-58-FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI,
Grupo 1, valor total: R$ 46.900,00; CNPJ 09.024.682/0001-47-FL BRINDES ARTE EM METAL
PERSONALIZADO LTDA, Grupo 2, valor total: R$ 4.062,00; CNPJ 46.161.419/0001-26-GREEN
MULTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Grupo 3 e Item 5, valor total: R$ 3.348,00 e R$
16.000,00, respectivamente.
CMG (T) MARCOS SILVA RAMOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 764200
Nº Processo: 63410008472202212. Objeto: Eventual aquisição de materiais para
manutenção de bens imóveis e armários de aço para acomodação dos militares, visando
atender a demanda do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. OBS: ATENÇÃO, SE
ATENTAR NAS DESCRIÇÕES DO (TR) TERMO DE REFERÊNCIA. . Total de Itens Licitados: 114.
Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Pca Barao de
Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO HENRIQUE ASSUMPCAO PONTES
Ordenador de Despesas da Administração
(SIASGnet - 28/07/2022) 764200-00001-2022NE800010
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente a publicação datada de 06 de ABRIL de 2022, página 66, DOU - Seção
3, que divulgou o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71100/2020-014/00, referente ao
TJDL 41/2019, do Processo NUP 63343.003614/2019-09; Onde se lê: ...ficando prorrogado
o prazo de vigência por um período de vinte e quatro meses...; leia-se: ... ficando
prorrogado o prazo de vigência por um período de nove meses.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: CSF Comércio
e Serviços Eletrônicos Eireli; CNPJ nº 31.621.519/0001-10; Espécie: Contrato nº
71300/2022-098/00; Valor: R$ 9.794.500,00; Licitação: Pregão nº 02/2021; Objeto:
Fornecimento de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
27/06/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-106/00; Valor: R$
540.000,00; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Combustível para
Turbina DE Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 13/07/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-107/00; Valor: R$
2.073.275,00; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Marítimo, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 14/07/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-108/00; Valor: R$
1.452.666,91; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Rodoviário, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 15/07/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: JRG
Distribuidora de Medicamentos Ltda.; CNPJ nº 04.380.569/0001-80; Espécie: Contrato nº
71300/2022-110/00; Valor: R$ 133.560,00; Licitação: Pregão nº 127/2022; Objeto:
Fornecimento de Itens de Medicamentos para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
20/07/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.