DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Maeve
Produtos
Hospitalares Ltda.;
CNPJ
nº
09.034.672/0001-92; Espécie:
Contrato nº
71300/2022-109/00; Valor: R$ 139.998,00; Licitação: Pregão nº 127/2022; Objeto:
Fornecimento de Itens de Medicamentos para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
20/07/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-111/00; Valor: R$
1.487.748,63; Licitação: Pregão nº 139/2021; Objeto: Fornecimento de Óleo Diesel
Rodoviario, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 26/07/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: JE T F LY
REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Contrato
nº 71300/2022-112/00; Valor: R$ 2.019.571,84; Licitação: Pregão nº 148/2021; Objeto:
Fornecimento de Combustível para Turbina de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 28/07/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Calçados Saad
Ltda; CNPJ nº 42.890.087/0001-60; Espécie: Contrato nº 71300/2022-113/00; Valor: R$
1.481.770,90; Licitação: Pregão nº 10/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/07/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001783202210. Objeto: Aquisic–ão de Tintas Marítimas para
o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlãntico. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
29/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00130-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxliar da Seção de Licitação
(SIASGnet - 28/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001189202211. Objeto: Aquisic–ão de ambulãncia.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 29/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00085-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIASGnet - 28/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Processo NUP: 61984.000656/2022-12 - A EMGEPRON torna público que foi
homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI do artigo 13
do Decreto nº 10.024/2019, o Pregão n.º 009/2022, a favor da empresa vencedora: YBR
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ nº 37.180.381/0001-48, no valor total de
R$ 84.399,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 28/07/2022) 218002-91081-2022NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 15/2022, Aquisição de material de comunicação
social (Institucional) para Escola Superior de Guerra, sendo o item 02 adjudicado para a
empresa: BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI CNPJ nº 08.664.980/0001-39, Total
do Fornecedor R$ 4.725,00. O item 05 adjudicado para a empresa G.F.CONFECCOES LTDA
CNPJ 15.534.841/0001-56, Total do Fornecedor: R$ 10.500,00. O item 06 adjudicado para
a empresa FINNO TEXTIL LTDA CNPJ 35.692.455/0001-08, Total do Fornecedor: R$ 3.890,00.
O item 04 06 adjudicado para a empresa N. F. GRANDE & CIA LTDA CNPJ 79.034.153/0001-
00, Total do Fornecedor: R$ 8.980,00Valor Global da Licitação: R$ 28.095,00.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO Cel Av R1
Ordenador de Despesas
Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata de Registro de
Preço relativa ao Pregão Eletrônico nº 15/2022. Objeto: Aquisição de material
de comunicação social (Institucional) para Escola Superior de Guerra, Ata Nr 15,
para
a
empresa:
BANDESUL
INDUSTRIA E
COMERCIO
-
EIRELI
CNPJ
nº
08.664.980/0001-39, o item 02. Total do Fornecedor R$ 4.725,00. Ata Nr 16,
para a empresa: G.F.CONFECCOES LTDA CNPJ 15.534.841/0001-56, o item 5.
Total do Fornecedor R$ 10.500,00. Ata Nr 17 para a empresa FINNO TEXTIL
LTDA CNPJ 35.692.455/0001-08, o item 06. Ata Nr 18 para a empresa sa N. F.
GRANDE & CIA LTDA CNPJ 79.034.153/0001-00, o item 04 Total do Fornecedor
R$ 8.980,00. Valor Global da Ata: R$ 28.095,00. Vigência da Ata: 12 (doze)
meses a contar de 14/06/2022. As Atas encontram-se disponíveis no site
www.comprasnet.gov.br e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada
na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO - Cel Av R/1
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.009309/2022-84.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação do serviço de manutenção e suporte técnico do sistema de
gestão hospitalar - sgh do hospital das forças armadas (hfa), compreendendo a
manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, conforme especificado no item "4.5
requisitos de manutenção", e o suporte técnico conforme especificado nos itens "4.3
requisitos de capacitação" e "4.5.8 forma de atendimento da manutenção e suporte
técnico", do projeto básico. Sendo a manutenção e suporte técnico disponíveis para os
módulos de gestão de atendimento, clínica assistencial, diagnóstico e terapia, suprimentos,
faturamento, financeiro, controladoria, área de apoio, ti e gestão estratégica, em
conformidade com as especificações e detalhamentos constantes no projeto básico em seu
apêndice i..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 728.652,96. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 60550.005021/2018-54.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA, ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2018-hfa, por um período
de 12 (doze) meses, contados de 25 de julho de 2022 até 24 de julho de 2023. Alterar o
contrato, para modificar a razão social, conforme descrito abaixo: a razão social passará de
noresa ltda para noresa novo rio energia, engenharia e servicos ambientais ltda (cnpj
07.044.248/0001-01), com o nome fantasia "noresa" e expressão fantasia: "noresa".
Ratificar o valor global da contraprestação anual dos serviços estimado em r$ 107.546,40
(cento e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência:
25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.546,40. Data de
Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 39/2022, Processo Administrativo 60550.019753/2021-27, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Médico Hospitalar
para o Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH, por
meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital
das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresa: 14.425.382/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO EIRELI. Total
do Fornecedor: R$ 6.206,16. Empresa: 20.344.116/0001-55 - NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS LTDA. Total do Fornecedor: R$ 123.932,88. Empresa: 26.453.860/0001-74 -
METROPOLE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Total do Fornecedor: R$
24.462,20. Empresa: 26.687.752/0001-66 - DMI BRASILIA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
EIRELI. Total do Fornecedor: R$ 137.326,56. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 28/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 63/2022, Processo Administrativo 60550.002788/2021-27, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME)
para a Seção de Cirurgia Cardiovascular do Hospital das Forças Armadas, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresas: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA , Total do Fornecedor; R$
1.872.000,00, 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO S
EIRELI, Total do Fornecedor R$ 4.600,00, 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A ,Total do Fornecedor R$ 60.800,0000,
28.741.962/0001-10 - ENDOCARDIO COMERCIO PROD.
MEDICOS EIRELI, Total do
Fornecedor; R$ 3.443.005,00, 29.526.822/0001-92 - GENESYS COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor; R$ 80.490,50, 37.438.274/0001-77 -
SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor; R$
49.250,0000, 50.595.271/0001-05 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA, Total do
Fornecedor 
R$
1.988.362,20. 
Demais
informações 
no
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 28/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928171/2022, Nº Processo: 60414000269202270, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI CNPJ nº 04018560000124,
Objeto:
Construção de
concha acústica.,
Valor
Total: R$
768.800,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000167, Valor: R$
768.000,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 28/07/2022
a 12/07/2025, Data de Assinatura: 28/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELO S
CPF nº 215.839.002-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928644/2022, Nº Processo: 60414000404202287, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº
04077251000125, Objeto: Construção de Concha Acústica, Valor Total: R$ 704.305,00,
Valor de Contrapartida: R$ 705,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 703.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000169, Valor: R$
703.600,00, PTRES: 213416, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência: 28/07/2022
a 12/07/2025, Data de Assinatura: 28/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº 644.181.462-53.