DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05-2020/DP. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25,00% (vinte e cinto por cento) ao valor inicial
atualizado do contrato, nos termos do item 19.3 da Cláusula Décima Nona. CONT R AT A N T E :
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima,
Diretor-Presidente; e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado, Diretor de Planejamento
e Relações Institucionais - DP. CONTRATADA: DIGITALSIGN CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.
SIGNATÁRIO: Fernando Avelino Leite dos Santos Moreira, Diretor. DATA DA ASSINATURA: 20
de julho de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 008/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS- EIRELI (CNPJ Nº.
04.791.213/0001-30). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de cobrança de passagens, recolhimento de malotes, conferência e
depósito bancário da renda da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa. DO
VALOR: O contrato tem o valor global de R$ 2.560.120,92 (dois milhões, quinhentos e
sessenta mil, cento e vinte reais e noventa e dois centavos). DO PRAZO: 30 (trinta) meses,
contados a partir da assinatura da primeira Ordem de Serviços. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA RODRIGUES; pela CONTRATADA, BRUNO
ROBALINHO DE BARROS COJUR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 014/2022. Objeto: Serviço de confecção e instalação de placas de
sinalização vertical para todo o trecho ferroviário da STU-JOP.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão
Laureano,
01 
Varadouro,
Varadouro
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2022) 275079-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003214/2021-63-e
ESPÉCIE:
Termo Aditivo
nº
1.0149/2021, celebrado
entre
a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0001-26 e a SANTA CRUZ COMERCIAL E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº
03.079.956/0001-19. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da Ordem de
Fornecimento 1.0149/2021, por 90 dias, passando o seu vencimento para 03/11/2022.
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Substituto do
Superintendente Regional da 1ª SR GEORGE FERNANDO LUCILIO DE BRITTO, CPF nº
332.843.506-91.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000484/2022-84-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços (SRP) para fornecimento, transporte, carga e descarga de
reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas
e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da
2ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 01/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi
homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº 612 de 20/07/2022,
constante do Processo nº 59520.000484/2022-84-e e publicado no Diário Oficial da União
do dia 27 de julho de 2022, seção 3, Página 36. ASSINATURA: 29/07/2022, VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. FORTLEV
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ 10.921.911/0001-05, ITEM 01, com o
valor de R$ 10.036.800,00; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
18.641.075/0001-17, ITEM 02, com o valor de R$ 1.980.000,00; FIBER TANK INDÚSTRIA
PLÁSTICA LTDA., CNPJ 37.842.388/0001-88, ITENS 04, 06, 08, 10, com os valores de R$
1.183.350,00, R$ 513.220,00, R$ 383.719,00 e R$ 91.972,90, respectivamente; BAKOF
PLÁSTICOS LTDA., CNPJ 91.967.067/0001-55, ITENS 03, 05, 07 e 09, com os valores de R$
7.692.570,00, R$ 2.910.600,00, R$ 2.050.650,00 e R$ 596.043,00, respectivamente.
Totalizando um valor global de R$ 27.483.924,90 (vinte e sete milhões, quatrocentos e
trinta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). As Atas
encontram-se 
disponíveis
na 
íntegra
no 
sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.224.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o
prazo de vigência do instrumento por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de
23/06/2022, passando seu vencimento para o dia 21/10/2022. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo
Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
21/06/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Vicente Gomes do Amaral.
Processo n.º 59550.001798/2021-66-
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0085.00/2022, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0038-18 e R N Farias Empreendimentos EIRELI, CNPJ 20.481.577/0001-70.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua
de cooperagem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a
serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em
Palmas/TO. PRAZO: A duração do contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais
e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
celebração, conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016, , tendo eficácia legal a
partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste
contrato é de R$84.370,50 (oitenta e quatro mil trezentos e setenta reais e cinquenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Homero Silva
Barreto - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF e
pela contratada a Sra Nazaré Cristiane Melo dos Santos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000150/2022-99-e
No DOU nº 129 - Seção 03 - Página 45 - 11/07/2022, onde se lê: DO OBJETO:
01 (um) Trator Agrícola, potência 100CV, chassi 9BLP10001NG000054, tombamento nº
300.542-4 leia-se:
DO OBJETO: 01 (um)
Trator Agrícola, potência
100CV, chassi
9BLP10001NG000054, tombamento nº 300.542-4, 01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento
nº 284.247-7, 01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 300.670-0 .
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000165/2022-68.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0018.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
TARTARUGALZINHO-AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão leve com
carroceria de madeira 170cv, Chassi
93ZC065CZN8502535; Modelo: Daily 65-170 + Cabine simples, potência 170 CV,
combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca. Marca: Iveco. Combustível: Diesel.
FAB/MOD: 21/22; Tombamento 307.625-9; adquirido no valor de R$ 253.369,00 (duzentos
e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais). Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.22/22
Contrato firmado com BAETHGEN & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ.:
95.246.997/0001-70. OBJETO: Prestação de serviço de assessoria jurídica consultiva e
preventiva especializada na área trabalhista. O contrato terá vigência de 01 (um) ano,
contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS), no valor global de R$
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Processo Administrativo n.º 1273/2022-86. Assinatura: 28/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.21/22
Contrato firmado com SIRMATECH COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ME, CNPJ.:
14.381.945/0001-05. OBJETO: Prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos do centro de bem estar e saúde (academia). O contrato terá vigência de
vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$
54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).
Processo Administrativo n.º 00002283/2021-58. Assinatura: 28/07/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 10167.107955/2018-85.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12/08/2022
a 11/08/2023. Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.191.034,49. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 170607
Nº 
Processo: 
19973102613202144. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de Central de Atendimento e gestão de
teleatendimento receptivo e ativo nas formas de atendimento eletrônico, digital e humano
na modalidade Contact Center com integração de multicanais e módulo de gestão de
atendimento de planejamento, implantação, operação, gerenciamento, utilizando modelo
omnichannel, incluindo registro de informações conforme condições estabelecidas no
edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462, Zona
Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-
00014-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2022) 170607-00001-2022NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 46905.000004/2018-32.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
76.340.132/0001-24 - ELEVADORES CASTELO LTDA - EPP. Objeto: O termo de apostilamento
nº 02/2022 ao contrato SRTb/SC nº 04/2018, com base no artigo 65, §8º, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores e na cláusula sexta do contrato SRTb/SC nº 04/2018, tem
por objetivo reajustar o valor mensal contratado para R$ 1.414,61 (um mil quatrocentos e
quatorze reais e sessenta e um centavos), com efeitos a partir de 04/06/2022. Data de
Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).