DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2022 - UASG 170156 - SRRF09
Número do Contrato: DRF/PTG 2/2007.
Nº Processo: 10940.001073/2006-56.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 373.463.939-53
- ELIETE MANSUR THOMS. Objeto: Reajuste, exercício 2022, do preço mensal do contrato
de R$ 4.283,43 (quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos)
para R$ 4.759,18 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos),
devido à aplicação do IGP-DI no percentual de 11,106640%, a partir de 24/07/2022, com
amparo no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2018 a
23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.550,75. Data de Assinatura:
27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0900100/000007/2022
MERCADORIAS: informática, celulares, torno industrial e celulares para exportação,
videogames, automóveis, sucatas de veículos, bazar, perfumes, desodorantes etc.
CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 08/08/2022 às 08h até o dia 15/08/2022 às 21h.
ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 16/08/2022 às 10h.
LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão
Eletrônico" - SLE.
EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/,
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville - SC - Depósito de Mercadorias Apreendidas da
Receita Federal do Brasil - DMA - Rua Tenente Antônio João, 2583, Bom Retiro - Joinville - SC ou pelo
tel.: (47) 3473-0245; Alfândega da Receita Federal em Curitiba, localizada na Rua João Negrão, 246, ou
ainda pelos telefone (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, e-mail leilão.pr.alfcta@receita.fazenda.gov.br;
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do
Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo tel.: (45) 3520-4316.
ANDRÉA AMARAL HISSA LUCKE
Presidente da Comissão Regional de Licitação SRRF09
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 170156
Nº Processo: 10905720070202261. Objeto: Aquisição de caixas de papelão
ondulado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZABETH CRISTINA SATO JAHA
Equipe de Apoio - Seção de Licitação
(SIASGnet - 28/07/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170177
Nº Processo: 11000725911202283. Objeto: Contratação de pessoa jurídica sem
dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação de serviços contínuos de
carregadores para a SRRF10, em seis itens, conforme edital. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 29/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da
Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2022
às 
09h40
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: 
E-mail
para
contato:
licitacoes.sepol.rs.srrf10@rfb.gov.br.
VICTOR HUGO FAGUNDES GHIORZI
Chefe Substituto Sepol/dipol/srrf10
(SIASGnet - 27/07/2022) 170177-00001-2022NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 183023 - INMETRO
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 52600.104484/2017-56.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 15/2019 (sei 0477180), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de 09/08/2022 e término em
09/08/2023,
em consonância
com nota
técnica
nº 6/2022/coinf/diraf-inmetro (sei
1247651); e alteração da cláusula décima segunda - vedações do contrato administrativo
de serviços continuados nº 15/2019 (sei 0477180), para o atendimento da instrução
normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, com base no art. 65, inciso ii, alínea "c" da lei nº
8.666/1993. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.707,88. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 183023 - INMETRO
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 52600.018834/2019-24.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 00.038.166/0010-98 - BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Objeto: Pelo presente instrumento, o cedente e o cessionário acordam em
prorrogar o contrato de cessão de uso bacen/adrja-50051/2020, de 31 de
janeiro de 2020, por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de
1.8.2022 a 31.1.2025. Vigência: 01/08/2022
a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.830.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 27-07-2022,
Seção 3, Página 45: onde se lê: nº Processo: 00526.240000/9520-21; leia-se: nº Processo:
52624.000095/2021-61.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 183038 - INPI
Nº Processo: 52402.002178/2021-07.
Inexigibilidade Nº
1/2022. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: EXINPICAS - CHEMICAL ABSTRACTS SERVICE - CAS. Objeto: Contratação da
ferramenta de busca stn e suas bases de dados, oferecido pela empresa chemical abstracts
servce (cas).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023. Valor
Total: R$ 1.418.490,00. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES
E GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022
Contrato 008/2022. Processo nº: 011/2022-ABGF; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing)
com o fornecimento e instalação de 02 (duas) impressoras multifuncional com tecnologia
laser ou led, monocromático (preto e branco), que deverão ser novas, de 1º (primeiro) uso,
com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
suprimentos, exceto papel, para atender às necessidades de impressão da ABGF;
Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A;
Contratada: 3EX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Vigência: 28/07/2022 a
28/07/2023; Valor total: R$ 5.448,00.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
0397863-26/15
CAIXA
PM Mariápolis/SP
Altera 
contrap:
43.338,79
T Aditivo: 27/07/2022
.
903819/20
MAPA
PM Jacinto Machado/SC
Altera 
contrap: 
R$
11.818,40
T Aditivo:28/07/2022
.
922349/21
MDR
PM Westfália/RS
Altera 
contrap: 
R$
385.845,91
T Aditivo:27/07/2022
.
923242/21
MDR
PM Mato Leitão/RS
Altera 
contrap: 
R$
221.408,89
T Aditivo:27/07/2022
.
912007/21
MDR
PM 
Santa 
Clara
D'Oeste/SP
Altera 
contrap: 
R$
137.393,94
T Aditivo:26/07/2022
.
912616/21
MDR
PM 
Santa 
Clara
D'Oeste/SP
Altera 
contrap: 
R$
103.122,18
T Aditivo:26/07/2022
.
0350823-41/11
MDR
Estado de Rondônia/RO
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
869350/18
MDR
PM INHUMA/PI
Altera 
vigência:
09/07/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
0352335-75/11
MDR
PM Santo Ângelo/RS
Altera 
vigência:
30/11/2022
T Aditivo:28/07/2022
.
1052271-26/18
MDR
Terezópolis 
de
Goiás/GO
Prorroga 
vigência:
30/01/23
T Aditivo: 28/07/22
.
1066170-48/19
MTUR
PM ABARÉ/BA
Altera 
vigência:
05/03/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
1072554-71/20
M C I DA DA N I A
PM 
FEIRA 
DE
S A N T A N A / BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
870329/18
MTUR
PM Miguelópolis/SP
Altera 
vigência:
26/09/2023
T Aditivo: 28/07/2022
.
917480/21
MDR
PM Sabáudia/PR
Altera 
contrap: 
R$
130.459,09
T Aditivo:28/07/2022
.
878803/18
MDR
PM Livramento de Nossa
S e n h o r a / BA
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo: 28/07/2022
.
853142/17
M C I DA DA N I A
PM Hortolândia/SP
Altera 
vigência:
26/08/2022
T Aditivo:28/07/2022
.
867355/18
MDR
PM 
Conselheiro
Pena/MG
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
884686/19
MDR
PM Mantena/MG
Altera 
vigência:
30/09/2022
Ex-Officio:28/07/2022
.
881003/18
MTUR
PM Fonte Boa/AM
Altera 
vigência:
27/12/2022
T Aditivo:28/07/2022
.
889176/19
MDR
PM Silves/AM
Altera 
vigência:
08/03/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
924999/21
MDR
PM Barbosa Ferraz/PR
Altera 
Contrap.:
249.979,24
T Aditivo: 28/07/2022
.
873946/18
M C I DA DA N I A
PM BREJO DO PIAUI/PI
Altera 
vigência:
18/07/2023
T Aditivo:18/07/2022
.
885323/19
MDR
PM Vila Pavão/ES
Altera 
contrap: 
R$
286,79
T Aditivo:27/07/2022
.
873087/18
MTUR
PM Itabaianinha/SE
Altera 
vigência:
27/01/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
899522/20
M C I DA DA N I A
PM Aparecida/SP
Altera contrap: 4.110,70
T Aditivo:26/07/2022
.
0292725-17/2009
MDR
PM Vila Velha/ES
Altera Vig.: 30/08/2024
T.Aditivo: 28/07/2022
.
1055.919-13/2018
MDR
Município de Olinda/PE
Altera 
vigência:
11/01/2023
Termo 
Aditivo:
05/07/2022
.
1055.925-47/2018
MDR
Município de Olinda/PE
Altera 
vigência:
18/01/2023
Termo 
Aditivo:
05/07/2022
.
1031.184-14/2016
MDR
Município 
de
Paulista/PE
Altera 
vigência:
24/07/2023
Termo 
Aditivo:
27/07/2022
.
1010.399-21/2013
MDR
Município 
de
Paulista/PE
Altera 
vigência:
25/06/2023
Termo 
Aditivo:
22/06/2022
.
875958/18
MTUR
PM OLHO D'AGUA DO
P I AU I / P I
Altera 
vigência:
26/07/2023
T Aditivo:26/07/2022
.
0402208-01/2012
MDR
S E D E / S E FA Z / M G
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:07/07/2022
.
863991/17
MDR
PM PARNAIBA/PI
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/06/2022

                            

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