DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 817600/EVCA89398, DE 27 DE JULHO DE 2022
O SR. CHEFE SUBSTITUTO DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo
774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os interessados abaixo relacionados a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do
presente edital, IMPUGNAÇÃO aos respectivos Autos de Infração. Caso não apresentada impugnação no prazo estabelecido, será declarada a revelia e aplicada a pena de perdimento dos
bens, ficando estes disponíveis para destinação.
. Sq.
Processo
Termo de Guarda
Interessado
N° do Documento
. 1
10814.720825/2022-47
40774/2022
HYUN JOON KOO
891-2200 1291
. 2
10814.720826/2022-91
40794/2022
ENIO MOREIRA COELHO
891-2200 4452
. 3
10814.720827/2022-36
41259/2022
BERND KUEMPEL
891 2201 8931
. 4
10814.720828/2022-81
41275/2022
NATALIE HELLEN WOLFORD
891 2201 8953
. 5
10814.720829/2022-25
41285/2022
STEVE EDSON URUETA RODRIGUEZ
891 2202 1031
. 6
10814.720830/2022-50
41295/2022
NADEEM ZAMAN
891 2202 1042
. 7
10814.720831/2022-02
41624/2022
JHONNY AMPUERO GARCIA
891 2202 3783
. 8
10814.720853/2022-64
21809/2022
AGUIA FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA
045 9808 4545 126017
. 9
10814.720854/2022-17
23879/2022
ZUZANNA KOLUCKA MAEJI
125 6375 8262
. 10
10814.720855/2022-53
23924/2022
HOTEL SAMBA BETIM
045 4742 8441 4332193040
. 11
10814.720856/2022-06
25127/2022
0 ADJOAN 001 5236 9634
001 5236 9634
. 12
10814.720857/2022-42
25370/2022
EURICO SOUZA LEITE FILHO
125 9108 2670
. 13
10814.720859/2022-31
27285/2022
AMAZON LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA
176 7316 5621
. 14
10814.720860/2022-66
34344/2022
PAOLA FERNANDES DOS SANTOS FLORENCIANO
891 2200 2665
. 15
10814.720861/2022-19
34387/2022
KWAN YAU NG
891 2201 5254
. 16
10814.720862/2022-55
34390/2022
AMINATA SACCOH TURAY
891 2201 5335
. 17
10814.720863/2022-08
34397/2022
MOHAMMED ALI SYED
891 2201 7015
. 18
10814.720864/2022-44
34404/2022
ELTON BOAVENTURA
891 2201 7133
. 19
10814.720865/2022-99
34413/2022
BERNARDO LIMA DE VARGAS
891 2201 7144
. 20
10814.720866/2022-33
34452/2022
CHRISTIAN GUILLERMO VAZQUEZ SANCHEZ
891 2201 7166
. 21
10814.720867/2022-88
34490/2022
AMINATA SACOOH TURAY
891 2201 7295
. 22
10814.720868/2022-22
44863/2022
ZHONG YUAN ELETRONICO E ACESSORIO EIRELI
125 9480 3936 13696
. 23
10814.720869/2022-77
50668/2022
TIMOTHY B. T. PORRAS
891 1104 8940
. 24
10814.720898/2022-39
38737/2022
XP.INC
075 4951 7952 3079901484
. 25
10814.720899/2022-83
39605/2022
ROGER CASAS SOLANO
891 2104 8580
. 26
10814.720900/2022-70
40718/2022
LUCAS ANTONIO JOHNSON
729 4036 2685
. 27
10814.720902/2022-69
43517/2022
ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAMENTA ME
001 4924 1710 436732
. 28
10814.720904/2022-58
44891/2022
ANA CAROLINA FELTRIN
891 2108 8852
. 29
10814.720905/2022-01
45233/2022
ANA MARIA ASEVEDO CASTELOQ
891 1102 8846
. 30
10814.720906/2022-47
45999/2022
FEDRIGONI SELF ADHESIVES BRASIL
045 0939 3230 1310747130
. 31
10814.720907/2022-91
46611/2022
KLABIN
075 4951 8195 7876200065
JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 170168
Nº Processo: 11128721603202161. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de
motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Praca
da Republica S/nr. Bairro - Centro,
- Santos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/170168-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO CONRADO DA FONSECA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170134 - DRF ARACATUBA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 15875.720009/2021-51.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACATUBA. Contratado: 15.277.274/0001-08 -
INOVACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a sub-rogação total do contrato drf/ata 03/2021 para a drf bauru, em
função de reestruturação da 8ª região fiscal.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 94.804,68. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DRF JUN Nº 4/2022
CONTRATO DRF ATA Nº 08/2020
PROCESSO 13032.585190/2022-11
O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DRF/JUNDIAÍ
torna público que foi emitida a Notificação DRF/SOR nº 04/2022, assinada em
28/07/2022, a qual presta informação a respeito da suspensão de execução do
contrato nº 08/2020, firmado com a empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
07.781.620/0001-54, que não foi localizada no endereço informado.
ANDERSON SHIGUERU TANAKA
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170312 - DERAT SAO PAULO
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 19841.720028/2018-21.
Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado:
12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Este
apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação dos valores contratados face a
convenção coletiva de trabalho (CCT) Setcesp/Sindicargas-SP 2022/2023, com data-base
01/05/2022, conforme previsão em contrato, nos termos de sua cláusula sexta e do termo
de referência. O valor total mensal da contratação passou a ser de R$28.581,22 a partir de
01/05/22 e de R$29.109,05 a partir de 01/10/22.. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170156 - SRRF09
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 13971.720237/2019-93.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 33,33% (trinta e três inteiros
e trinta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado
entre as partes, a partir de 01/08/2022, com fundamento na letra b, do inciso i e no
parágrafo primeiro, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2022 a
12/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.013,60. Data de Assinatura:
27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Vencedoras do certame: ITENS 3 e 4 - STILOS CAFES ESPECIAIS LTDA,
36.322.373/0001-26, valor global R$ 169.274,00(item 3) e R$ 55.426,00(item 4), ITEM
6 - KING PLAST EMBALAGENS LTDA, 38.007.305/0001-06, valor global R$ 108.547,14,
ITENS 7 e 8 - OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, 31.354.105/0001-72, valor global
R$ 34.366,98(item 7) e R$ 22.902,40(item 8), ITEM 11 - MIKROSHOP COMERCIO
SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, 08.388.921/0001-85, valor global R$ 6.132,80, ITENS 19
e 20 - SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, 36.045.363/0001-90, valor
global R$77.748,00(item 19) e R$ 17.732,00 (item 20).
ANDRE ELIAS CHEDIAK ROQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2022) 170010-00001-2022NE000001