DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag.Biguaçu/SC, na Rua Professor Freiberger, 268, Centro de
Biguaçu/SC, pelo período de 17/01/2022 a 16/01/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7068.01.001/2010. V A LO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 42.946,00. LOCADORA: RDC INVESTIMENTOS LTDA; DATA DA
ASSINATURA:01/07/2022 . RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 7066.01.3382.1/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à
execução das atividades nas agências do DF e do Entorno (GO e MG); 7º Termo Aditivo
para repactuação de preços a partir de 01/01/2022; Contratada: GESTOR SERVI ÇO S
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA
EIRELI;
CNPJ:
02.685.728/0001-20;
Valor
Global:
R$331.808,69;
Item
orçamentário: 5301-03 - Demais Serviços De Limpeza; Enquadramento Legal: Art. 88, II,
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Assinatura: 27/07/2022.
MODALIDADE: Alteração contratual - contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag.Ventura Tower/RJ, na Avenida República do Chile, n
330,Centro, Rio de Janeiro/RJ, inclusão de cláusula com condições sobre rescisão
antecipada,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
8666/1993.
PROCESSO:
7074.01.2587.1/2012. LOCADOR: BR PROPERTIES S/A; DATA DA ASSINATURA:14/07/2022
. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag.Ventura Tower/RJ, na Avenida República do Chile, n
330,Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 28/05/2022 a 27/05/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:
7074.01.2587.1/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.000,00. LOCADOR: BR
PROPERTIES S/A; DATA DA ASSINATURA:27/05/2022 . RUBRICA: 5704-01 Aluguel de
Imóveis para Uso.
1º
Termo
de
Aditamento
do
Contrato
8464/2021,
Processo
Administrativo:
5688.01.1861.01/2021,
Objeto: execução
de
obra/serviços
de engenharia
para a
recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos dos Empreendimentos
do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3
localizados na Rua Vicenzo Rivetti, S/N, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ; Contratada :
SEMTRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; CNPJ
01.239.509/0001-54; Novo Prazo Execução: 03/12/2022; Modalidade: Aviso de Intenção
de Contratação; Enquadramento legal: LEI 10.188/2001 e 11.977/2009 e Cláusula Sétima
do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: Evento 79567-4 FAR/MCMV -
DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
13/06/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
8555/2020
do
proc.:
7072.01.1989.0/2019 firmado em 14/04/2020 com a empresa PASINI ENGENHARIA E
IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 35.269.725/0001-64, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONSIGNET SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 26/07/2022.
OBJETO
fornecimento
sistema
CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
dos SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENARIO / PR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.851,44 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONSIGNET SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 22/07/2022.
OBJETO
fornecimento
sistema
CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
dos SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBELIA / PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 16.530,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/07/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS, VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 20.477,64 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 08/02/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL:
CONTRATADO:
CASA
DE
SAUDE
MATERNIDADE N S FATIMA SA CNPJ: 23338387000196; ESPECIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL SAO LUCAS DE BH
CNPJ: 17209891000274; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SAO MARCOS/HSM,
CNPJ 50.730.902/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
aditivo
para
alterar a
tabela
de
procedimentos
- Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED DE CATANDUVA -
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 45.118.429/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo aditivo para alterar a tabela de procedimentos -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931209/2022, firmado pelo Município de Brotas-SP,
CNPJ 46.362.927/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas
- reforma de centro de convivência- cc; Programa Consolidação do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 248.300,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000046, de 05/07/2022 e R$ 9.550,00 de
contrapartida. Vigência 20/07/2025 - 21/07/2022 Sérgio Amadeo e Leandro Corrêa.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo
de Compromisso
nº
0351036-31/2011 Contratante
CAIXA/MDR,
Contratado Município de Botucatu/SP, DOU de 27/07/2022, seção 3, página 51, onde
se lê (227.908,74), leia-se (227.911,74).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 932157/2022, firmado pelo Município de Augusto Corrêa-PA, CNPJ
04.873.600/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto apoio a infraestrutura produtiva por meio de pavimentação
asfáltica no município de Augusto Corrêa/PA.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE000794, de 21/07/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/10/2025 - 27/07/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO EDINALDO
QUEIROZ DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 930437/2022, firmado pelo Município de Bonfim-RR, CNPJ
04.056.214/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação
da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Consolidação do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 956.910,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2022NE000056, de 05/07/2022 e R$ 1.910,00 de contrapartida.
Vigência 27/07/2025 - 27/07/2022 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e JONER
C H AG A S .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931937/2022, firmado pelo Município de Jauru-MT, CNPJ
15.023.948/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 579.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE000752, de 14/07/2022 e R$ 997,00 de contrapartida. Vigência 27/07/2024
Assinatura 27/07/2022 Ubiratan Alves de Freitas e VALDECI JOSÉ DE SOUZA.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 892555/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Peixoto de
Azevedo/MT, CNPJ 03.238.631/0001-31; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Por solicitação do município através do Ofício nº 015/2022/GP-2 encaminhado dia
28/01/2022. Data do distrato 27/07/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931342/2022, firmado pelo Município de Bom Jesus do
Galho-MG, CNPJ 18.334.276/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no distrito do passa dez
no municipio de bom jesus do galho - mg; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000078,
de 01/07/2022 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 27/07/2022 CLEBER
ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e Aníbal Borges.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931537/2022, firmado pelo Município de Manhuaçu-MG,
CNPJ 18.385.088/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 777.341,00; dos recursos: R$
767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000672, de 05/07/2022 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 Data de Assinatura 27/07/2022 Cleber
Roberval Salvador Oliveira e Maria Imaculada Dutra Dornelas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931536/2022, firmado pelo Município de São José do
Mantimento-MG, CNPJ 18.392.514/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro
urbano de São José do Mantimento; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00;
dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000671, de
05/07/2022 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 Data de Assinatura
27/07/2022 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Hélio Márcio Gomes
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 878473/2018/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
MUNICÍPIO
DE
NOVA
LONDRINA/PR,
CNPJ
81.044.984/0001-04, INTERVENIENTE ANUENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOV A
LONDRINA/PR, CNPJ 09.220.022/0001-31; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data do distrato 26/07/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931946/2022, firmado pelo Município de Natal-RN,
CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e/ou adequação de pavimentação em diversas
ruas do Município de Natal.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.173.030,00; dos
recursos: R$ 5.161.030,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000761, de
14/07/2022 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2022 SILVIO
JOSÉ CONCEIÇÃO e Álvaro Costa Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931944/2022, firmado pelo Município de Natal-RN,
CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e drenagem em diversas vias do Município
de Natal; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.011.000,00; dos recursos: R$
8.991.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000759, de 14/07/2022
e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2022 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e Álvaro Costa Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931945/2022, firmado pelo Município de Natal-RN,
CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
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