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DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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38
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
871879/18
MDR
PM Pedrinhas/SE
Altera 
vigência:
25/02/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
912706/21
MDR
PM São Vendelino/RS
Altera 
contrap: 
R$
86.282,15
T Aditivo:27/07/2022
.
908328/20
MAPA
PM
São Francisco
de
Paula/RS
Altera 
contrap: 
R$
12.050,72
T Aditivo:27/07/2022
.
879806/18
MDR
PM Pedrinhas/SE
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/07/2022
.
863936/17
MDR
PM PARNAIBA/PI
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/06/2022
.
0445131-97/14
MDR
PM CANDEAL/BA
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:27/07/2022
.
1063466-99/19
M C I DA DA N I A
PM PAULO AFONSO/BA
Altera 
vigência:
05/12/2022
T Aditivo:27/07/2022
.
1068890-31/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - CASA NOVA/BA
Altera 
vigência:
05/12/2022
T Aditivo:27/07/2022
.
909550/20
MDR
PM Ladário/MS
Altera 
contrap: 
R$
78.517,03
T Aditivo:27/07/2022
.
1073625-03/2020
MDR
Riacho da Cruz/RN
Alt. 
contrapartida: 
R$
14.720,73
TAditivo: 27/07/2022
.
902660/20
MDR
PM Leme do Prado/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.845,89
T Aditivo:27/07/2022
. 1056365-67
/870860/2018
MDR
PM Quatro Barras/PR
Altera 
vigência:
30/08/2022
T Aditivo:28/07/2022
. 1056365-67
/870860/2018
MDR
PM Quatro Barras/PR
Altera cláusula décima
quinta da vigência
T Aditivo:28/07/2022
.
913791/21
M C I DA DA N I A
PM Abdon Batista/SC
Altera 
contrap: 
R$
30.482,77
T Aditivo: 25/07/2022
.
871271/18
MDR
PM Cabeceiras/GO
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:27/07/2022
.
866331/18
MDR
PM Cabeceiras/GO
Altera 
vigência:
31/10/2022
T Aditivo:27/07/2022
.
844841/17
MDR
PM Cabeceiras/GO
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:27/07/2022
.
829642/16
MDR
PM 
Divinópolis 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
30/10/2022
T Aditivo:27/07/2022
.
813703/14
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Valparaíso/GO
Altera 
vigência:
30/09/2022
T Aditivo:27/07/2022
.
814335/14
MS
Secretaria de Estado de
Saúde 
do 
Distrito
Fe d e r a l
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:27/07/2022
.
849831/17
MTUR
PM Camaçari/BA
Altera 
contrap: 
R$
73.544,18
T Aditivo:27/07/2022
.
912927/21
MDR
PM Quixadá/CE
Altera 
contrap: 
R$
1.920,04
T Aditivo:27/07/2022
.
921791/21
MDR
PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
Altera 
contrap: 
R$
75.950,10
T Aditivo:27/07/2022
.
902683/20
M C I DA DA N I A
PM Paty do Alferes/RJ
Altera 
contrap: 
R$
25.446,18
T Aditivo:27/07/2022
.
921933/21
MDR
PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
Altera 
contrap: 
R$
240.896,22
T Aditivo:27/07/2022
.
812587/14
MC
PM Artur Nogueira/SP
Altera 
vigência:
23/11/2022
T Aditivo:27/07/2022
.
873868/18
M C I DA DA N I A
PM Maragogi/AL
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:27/07/2022
.
0425744-81/13
MDR
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
31/08/2022
T Aditivo:27/07/2022
.
894001/19
MDR
PM Boca da Mata/AL
Altera 
contrap:
455,00\nAltera Repasse:
451.900,58
T Aditivo: 11/07/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: nº. 5688.01.0817.1/2022; Instrumento Contratual: 05176/2022; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º 190/2022; Objeto: prestação dos serviços de operação logística dos
materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo prestação dos serviços de armazenagem,
de coleta e de entrega; a mudança comercial e os serviços especiais de unidades usuárias,
para atendimento ao Estado de São Paulo; Contratada: AC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA;
CNPJ: 13.843.561/0001-02; Vigência: terá duração de 12 (doze) meses a contar de
04/10/2022; Data da Assinatura: 28/07/2022; Valor Global: R$ 4.679.949,86 (quatro
milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e
seis centavos); Item Orçamentário: 531116 - Armazenagem e distribuição de material de
consumo.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm 5688.01.1376.240/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): SODRE IMOBILIARIA EIRELI ME (23.349.142/0001-64).
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 26/07/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.243/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s):JOAO PEDRO VIEIRA IMOVEIS LTDA (03.908.046/0001-
00). Origem: Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 27/07/2022 Proc.
Adm 5688.01.1376.206/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s):AUNICA IMOVEIS LTDA (43.498.022/0001-36). Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 11/07/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.245/2021. prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI Contratada(s): ALINE FERNANDA DA SILVA (051.508.967-21). Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 27/07/2022
- Proc. Adm.5688.01.1376.242/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): EMERSON PEREIRA DE
ALMEIDA (175.751.348-59): Assinatura 27 de julho de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc.
Adm.5688.01.1376.244/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): RAFAEL AUGUSTO DE
JESUS SILVA (083.559.116-60): Assinatura 27 de julho de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
5688.01.1524.0/2022. Prestação de serviços de apoio administrativo para Unidades da
CAIXA na Bahia. Contratada: Multservice Prestadora de Serviços EIRELI (27.114.547/0001-
74). Valor: R$ 4.999.668,30. Dispositivo legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/16 e 68, XIV, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 291/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1510.0/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição
e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA para as Regiões Nordeste e Norte. Data
e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia
10/08/2022. Data e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 10/08/2022. Data e horário para recebimento
dos lances: das 11:00 às 11:10 horas do dia 11/08/2022 (horário de Brasília), para o item
I e das 14:00 às 14:10 horas do dia 11/08/2022, para o item II. Disponibilização do edital
e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema,
localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao contrato 7050.01.3129.0/2018. Contratada: AMAZONAS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ:
08.672.233/0001-42. Espécie: Retificação do número do aditivo para 12º e da cláusula
segunda do Décimo Primeiro Aditamento contratual. Objeto: Prestação de serviços de
limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos
necessários, visando atender às unidades da CAIXA situadas nos Estados do Pará e Amapá.
Enquadramento legal: Art. 80 do Regulamento de Licitações de Contratos da CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo;
Processo Administrativo
5688.0307.01/2021; Prestação
de serviços
jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de
natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, referente ao Seguro
DPVAT; 
Contratada:
PIUCO, 
PIZZOLOTTO, 
CEZIMBRA 
E
SEQUEIRA 
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;( 05.648.524/0001-07); Credenciamento nº011-2021/5688; Enquadramento:
Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Prorrogação:16/08/2022 a 15/08/2023
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da
AGÊNCIA POLVILHO/SP,
na
AV.
TENENTE MARQUES
N
2.216
- POLVILHO
-
CAJAMAR/SP pelo período de 01/07/2022 a 30/06/2027 nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7063.01.5937.0/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais). LOCADOR: GUGEL ADMIN. DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. RUBRICA: 5704-01
Primeiro Termo de Aditamento para Alteração de Cláusula Contratual do Contrato nº
2369/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.47/2022. Objeto: Prestação de
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado
de 
Minas
Gerais, 
cumulativamente,
na(s) 
modalidade(s)
especificada(s) 
abaixo.
Contratada: EVANGELISTA REPKE E SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 41.814.314/0001-
05. Enquadramento Legal: artigo 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
Data de assinatura: 25/07/2022.
12º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 6511/2017, Objeto:
prestação de serviços de facilities, conservação e manutenção de infraestrutura predial
integrada e conjunta (apoio administrativo, brigada de incêndio, conservação, limpeza,
instalações civis, elétricas e hidráulicas, combate a incêndio, cabeamento estruturado,
climatização e elevadores) c/ reposição de peças e subst. materiais para o edif. Marcílio
Dias e anexo em Porto Alegre/RS; Contratada: COTTAR MANUTENÇÕES LTDA; CNPJ:
05.080.967/0001-44; Novo Prazo: de 01/09/2022 a 31/08/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 033/7072-2016; Enquadramento legal: artigo 57, II, 4º, da Lei 8.666/1993;
Item de acompanhamento 5303-02 Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis
Serviços Contínuos; 5301-04 Demais Serviços de Apoio, 5301-05 Despesas com Brigada
Contra
Incêndio 
e
5301-03 
Serviços
de
Limpeza; 
Processo
Administrativo:
7072.01.3782.01/2016.
2º Termo de Aditamento ao contrato nº. 5142/2021; Objeto: prestação de serviços de
subscrição de solução de authorization server, padrão Openid Connect/Oauth 2.0, e
respectiva implementação em ambiente de processamento em nuvem, de atualização
tecnológica e de suporte técnico especializado, de serviços de customização e de
transferência de conhecimento, a ser prorrogado pelo prazo de 12 meses; Contratante:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL, 
CNPJ:
00.360.305/5618-07. 
Contratada:
NETBR
DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.897.179/0001-45. Valor
global: R$ 6.145.000,00; Vigência do contrato: 04/08/2022 à 03/08/2023; pré-
comprometimento 8000007434. Data da assinatura: 27/07/2022.
MODALIDADE: 2º Termo Aditivo Renovação do contrato de locação de imóveis para uso
da CAIXA destinado à instalação da AG. PETROLINA DE GOIÁS / GO 4783-0, Locação do
imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado na Avenida José Alfaiate de
lLma, nº 204, Lote 06, Quadra 11, Centro, Petrolina de Goiás / GO, com área construída
de 256,00 m em um único pavimento, matr. 25, livro 02, folhas 118, Reg. Geral do 1º
Tab Notas e Reg Geral de Imóveis da Comarca de Petrolina de Goiás / GO CEP 75480-
000, a contar de 10/08/2022 A 09/08/2027 com índice IGPM-FGV; Proc. Adm.
7071.01.126/2012, por R$ R$ 3.300,00 LOCADOR: RONALDO RODRIGUES,CPF / MF
263.874.331-34 nas mesmas condições pactuadas anteriormente, com base nas Leis
8.245/91 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.asb).
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Ag. Jardim Guanabara/GO, situado na Avenida Vera Cruz. Qd. 46. Lotes 3 e 4 - Jardim
Guanabara, Goiânia/GO, pelo período de 20/09/2022 a 19/09/2027, com alteração do
indexador do aluguel do imóvel de IGPM para o IPCA e mantendo as demais condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
8666/1993.
PROCESSO:7071.01.0039/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.752,00. LOCADOR:
GEAP GOIÂNIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA:
11/07/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA

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