DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072900040
40
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
00.360.305/0001-04;
Objeto Implantação
de
pavimentação
em diversas
vias
do
Município de Natal; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.007.000,00; dos recursos:
R$ 4.995.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000760, de 14/07/2022
e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2026 - 22/07/2022 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e Álvaro Costa Dias.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931327/2022, firmado pelo Município de Lajeado do
Bugre-RS, CNPJ 92.410.448/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 542.644,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000065, de 01/07/2022 e R$ 256.144,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2024 - 28/07/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Roberto Maciel
Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 928708/2022, firmado pelo Município de Ivoti/RS, CNPJ
88.254.909/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de
Ivoti/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.573,20; dos recursos: R$ 384.205,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10043, NE 2022NE000351, de 04/05/2022 e R$ 15.368,20 de
contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 28/07/2022 Iuri Jadovski e Marcelo Augusto
Frohlich.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 928707/2022, firmado pelo Município de Ivoti/RS, CNPJ
88.254.909/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de
Ivoti/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.410,24; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10043, NE 2022NE000350, de 04/05/2022 e R$ 9.554,24 de
contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 28/07/2022 Iuri Jadovski e Marcelo Augusto
Frohlich.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 928706/2022, firmado pelo Município de Ivoti/RS, CNPJ
88.254.909/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de
Ivoti/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.410,24; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10043, NE 2022NE000349, de 04/05/2022 e R$ 9.554,24 de
contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 28/07/2022 Iuri Jadovski e Marcelo Augusto
Frohlich.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932045/2022, firmado pelo Município de Estreito-MA ,
CNPJ 07.070.873/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Estreito-MA.;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.385.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000132, de 19/07/2022 e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 25/07/2025 - 27/07/2022 ODIRLEI SUDATTI e LEOARREN TULIO DE
SOUSA CUNHA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932047/2022, firmado pelo Município de Estreito-MA ,
CNPJ 07.070.873/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Estreito MA;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.480.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000134, de 19/07/2022 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 25/07/2025 - 27/07/2022 ODIRLEI SUDATTI e LEOARREN TULIO DE
SOUSA CUNHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930691/2022, firmado pelo Município de Governador
Lindenberg-ES, CNPJ 04.217.786/0001-54; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) - Construção de Centro de Convivência - CC; Programa
Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 970.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000069, de
05/07/2022 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2025 - 26/07/2022 Ana
Denise Coimbra dos Santos e Leonardo Prando Finco. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
930690/2022, 
firmado 
pelo 
Município 
de 
São 
Roque 
do 
Canaã-ES, 
CNPJ
01.612.865/0001-71; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- Construção de Centro de Convivência - CC; Programa Consolidação do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 990.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000068, de 05/07/2022 e R$ 35.000,00 de
contrapartida. Vigência 26/07/2025 - 26/07/2022 Ana Denise Coimbra dos Santos e
Marcos Geraldo Guerra.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de serviço/obra de engenharia para
recuperação dos imóveis TR SN 15 104 BL 16 QD 32, TR SN 15 103 BL 17 QD 32 do
Residencial Tenoné II 1ª Etapa, e dos imóveis R Sexta Linha 104 B5 QD34, R Sexta
Linha 102 B5 QD 34 do Residencial Tenoné II 2ª Etapa, ambos, em Belém/PA.
Contratação 0031/2022. Data de assinatura: 21/07/2022. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 23.109,33. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0031/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR GOIÂNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL, 
por
meio 
do(a)
Representação 
de
Centralizadora Apuração e Processo Disciplinar/GO) - REAPD/GO torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) WANDERSON NEVES DE ALECRIM, CPF: 910.861.081-91 o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 3 dias
úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço
eletrônico reapdgo@caixa.gov.br para tratar de assunto relacionado com o processo n.º
MT.3119.2018.C.000009, ficando ciente desde já que, o não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA,
ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível
aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que o
processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
RAYNNER RIBEIRO SILVA
Coordenador de Filial S.E
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 905211/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de ITATIAIA/RJ, CNPJ 31.846.892/0001-
70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato de
Repasse. Data do distrato 27/07/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 865526/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ita g u a r u / G O,
CNPJ 01.067.255/0001-34; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 28 de Julho de 2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931390/2022, firmado pelo Município de Sulina-PR, CNPJ
80.869.886/0001-43; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de
convivência - cc; Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
Valor: R$ 390.706,55; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE
2022NE000048, de 05/07/2022 e R$ 56.456,55 de contrapartida. Vigência 27/07/2025 -
27/07/2022 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Paulo Horn.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931545/2022, firmado pelo Município de Painel-SC, CNPJ
01.608.820/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas na área urbana do município de
painel/sc.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE000679, de 05/07/2022 e R$
19.244,16 de contrapartida. Vigência 26/07/2025 - 26/07/2022 Renato Francisco Savaris e
ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932021/2022, firmado pelo Município de Campos Gerais-
MG, CNPJ 18.245.175/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 573.600,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000107, de 19/07/2022 e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 28/07/2025 - 27/07/2022 Sergio Werneck Rodrigues e MIRO LÚCIO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, comunica à senhora
TATYANNA FONSECA DE OLIVEIRA C P F: 035.892.034-55 que a continuidade do 1º
julgamento do Processo MA.1307.2021.G.000070 será realizado na reunião ordinária do
Conselho Disciplinar Regional Fortaleza CDR/FO Turma 2 no dia 11/08/2022 (quinta-feira),
à partir das 09:00h (horário de Brasília), por meio virtual aplicativo TEAMS. De acordo com
o Manual Normativo AE079, é facultada a sustentação oral de defesa pelo arrolado(a) ou
seu advogado(a), por meio de videoconferência (através da ferramenta Microsoft TEAMS),
mediante a apresentação de requerimento ao Conselho Disciplinar, via caixa postal
reapdre01@caixa.gov.br. Informamos que a senhora pode obter vistas e/ou cópia do
processo e quaisquer outras informações por intermédio do e-mail reapdre01@caixa.gov.br
, e que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento no
processo.
GUSTAVO VASCONCELOS MATOS
Coordenador de Centralizadora S.E.

                            

Fechar