DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1163/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Claro
S.A; inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47; para prestação de serviços de conexão
à internet, com solução integrada de anti-DDos (denial of service) no backbone da
contratada; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0043/2022; processo nº
18750.102035/2022-89; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Decreto nº 8.945/20116; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do
orçamento de 2022 a 2027; assinado em 25/07/2022; com vigência até 25/07/2027; valor
global:
R$ 386.371,20;
Assinam pela
CMB:
Wagner Fernando
Bueno Coelho
-
Superintendente e Vítor Abreu - Superintendente - Substituto; pela Contratada: Corine
Suzuki Ono e Ptrícia Fernandes Magalhães da Silveira - Procuradoras.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1164/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
Fachineli Comunicação Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 08.804.362/0001-47; para prestação
de serviços de conexão à internet, com solução integrada de anti-DDos (denial of service),
no backbone da contratada; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0043/2022;
processo nº 18750.102035/2022-89; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº
8.538/2015 e do Decreto nº 8.945/2016; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros";
constante do orçamento de 2022 a 2027; assinado em 25/07/2022; com vigência até
25/07/2027; valor global: R$ 386.371,80; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho - Superintendente e Vítor Abreu - Superintendente - Substituto; pela Contratada:
Alex Alain Matos Fachineli - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0107/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviço especializado de cálculos trabalhistas, acompanhado de parecer
técnico, sob demanda, com a finalidade de subsidiar a CMB no manejo de Impugnação a
execuções judiciais, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante TBA ASSOCIADOS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 16.525.154/0001-37, pelo valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e
duzentos reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo
administrativo SEI nº 18750.103772/2020-37.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0062/2022, para aquisição de atuadores pneumáticos tipo garra, o
qual teve os itens 01 e 02 ADJUDICADO à licitante SCHUNK INTEC TECNOLOGIA DE FI X AC AO
E SISTEMAS DE GARRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.813.983/0001-90, conforme decisão
da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.115766/2021-
11.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de testes de intrusão
nas aplicações web disponibilizadas na Internet pela DATAPREV, sob demanda, pelo
período de 24 meses.
A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página
da empresa no endereço www.dataprev.gov.br.
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO
Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.008803/2021-62 - Pregão Eletrônico nº 778/2022. Contratada: VS DATA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.268.152/0004-61. Objeto: Aquisição de 259
(duzentas
e
cinquenta
e
nove) Licenças
(ARP
Licença
Oracle
Weblogic
Suite).
Contratos/Pedidos de Compra nºs 01.034367.2022 (Produtos) - Valor Total: R$
14.107.429,56 (quatorze milhões, cento e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e
cinquenta e seis centavos). PC nº 01.034368.2022 (Garantia) - Valor total: R$ 3.293.081,40
(três milhões, duzentos e noventa e três mil, oitenta e um reais e quarenta centavos). Data
de assinatura: 25/07/2022. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº
10.024/2019, Dec. nº 7.174/2010, Dec. nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006,
Dec. nº 8.538/2015 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
Processo nº 44103.003688/2021-30 - Pregão Eletrônico nº 802/2022. Contratada: GREEN4T
SOLUÇÕES TI LTDA. - CNPJ nº 03.698.620/0005-68. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia, para implantação de Solução DCIM, nos 03 (três)
DATA CENTERS da DATAPREV, Data Center Rio de Janeiro (DCRJ), Data Center São Paulo
(DCSP) e Data Center Distrito Federal (DCDF), pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Contrato/Pedido de Compra nº 01.034319.2022. Valor Total: R$ 5.986.000,00 (cinco
milhões, novecentos e oitenta e seis mil reais). Data de assinatura: 26/07/2022.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, Lei Complementar nº
123/2006 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de
Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.006698/2020-46 - Pregão Eletrônico nº 792/2022. Contratada: GREEN4T
SOLUÇÕES TI S.A. - CNPJ nº 03.698.620/0005-68. Objeto: Contratação de empresa
especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços, pelo prazo de 60
(sessenta) meses, de manutenção integrada da infraestrutura física (facilities) do Data
Center Distrito Federal (DCDF), garantindo a renovação das certificações da norma ABNT
NBR 15247
e do
padrão Tier
Certification of
Operational Sustainability
(TCOS).
Contrato/Pedido de Compra nº 01.034346.2022. Valor Total: R$ 17.713.080,00 (dezessete
milhões, setecentos e treze mil e oitenta reais). Data de assinatura: 26/07/2022.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, Dec. nº 7.174/2010, Dec.
nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei
nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028605.2018; Pedido de Compra nº
034324; Contratada: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Quarto Termo Aditivo
ao Contrato Principal, para, prorrogar a execução dos serviços por 18 (dezoito) meses de
25/07/2022 a 24/01/2024; reequilibrar os valores contratuais a partir de 01/01/2020 em
razão da redução da alíquota do ICMS/RJ de 32% para 30% e a partir de 04/03/2020 em
razão do aumento da alíquota do ICMS/RJ de 30% para 32% e incluir cláusulas de
anticorrupção, conformidade e integridade; Valor Total: R$ 2.111.953,67 (dois milhões,
cento e onze mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). Data da
assinatura: 22/07/2022; Fundamentação Legal: Art. 57,II e art. 65, II, "d" da Lei
8.666/1993.
Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028603.2018; Pedido de Compra nº
034322; Contratada: OI S/A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43.
Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar a execução dos
serviços por 18 (dezoito) meses de 14/07/2022 a 13/01/2024; Valor Total: R$ 883.366,35
(oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).
Data da assinatura: 13/07/2022; Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº. 8.666/1993.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127871/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00515/2022. Pregão Nº: 00515/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.196.935/0002-27 - GOLDEN
DISTRIBUIDORA
LTDA.
Objeto:
Serviços de
Impressão
Corporativa
(outsourcing de
impressão) para Sede e Regionais do SERPRO. Data da assinatura: 26/07/2022. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2027. Valor total estimado: R$ 1.636.500,00. Valor anual estimado: R$
327.100,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 762/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00762-2022. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks do
Serpro Sede.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00762-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2022) 806030-17205-2022NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127.845/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 00701-2022. Dispensa Nº: 00701/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.237.161/0001-12 -
CONECTA INTELIGENCIA DE MERCADO EIRELI. Objeto: Contratação de cota de patrocínio no
evento CONIP JUDICIÁRIO E CONTROLE 2022. Vigência: 26/07/2022 a 25/09/2022. Valor
total: R$ 50.000,00. Data da Assinatura: 26/07/2022.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127887/2022 - UASG: 803090
Processo nº: 00823-2022. Inexigibilidade nº: 00823/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 09.247.599/0001-37 -
DERLEI JOSE SOARES ME. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 25/07/2022 a
24/07/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 25/07/2022.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127853/2022 - UASG 803030
Processo Nº: 00647-2022. Pregão Nº: 00647/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.067.103/0001-58 - FÁCIL
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção
predial para Serpro Regional Fortaleza. Data da Assinatura: 28/07/2022. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2027. Valor total estimado: R$ 5.569.440,11. Valor total anual
estimado: R$ 1.113.888,02.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127875/2022 - UASG: 803070
Processo nº: 00819-2022. Inexigibilidade nº: 00819/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 32.778.820/0001-03 -
ENF MED LIFE SAUDE DOMICILIAR LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
26/07/2022 a 25/07/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 26/07/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127886/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 00822/2022. Inexigibilidade nº: 00822/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 73.468.555/0001-36 -
CLINICUORE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
25/07/2022 a 24/07/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 25/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127884/2022 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 61.732/2018. Processo nº: 00471-2018. Inexigibilidade nº:
00471/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 18.180.008/0001-42 - ASS. HOSPT. FILHAS DE NOSSA SRA DO MONTE
CALVÁRIO. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 25/07/2022 a
10/04/2023. Data da Assinatura: 25/07/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE
PE-2022/034;
Contratada:
Eletrobytes
Engenharia
Ltda;
CNPJ/MF:
10.546.171/0001-74; Contrato: 2022/176; Objeto: Executar serviços comuns de engenharia
para a retirada dos dutos do antigo sistema de climatização do Edifício Sede do Banco;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$98.124,59;
Vigência: 180 dias consecutivos, contados a partir da assinatura, podendo ser dilatado
mediante pedido justificado da Contratada e aceite do Banco; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 12/07/2022; Data da assinatura: 22/07/2022.
ESPECIE PA-SECRE-COPMA 2021/060; Contrato: 2022/162; Patrocinado: Sindicato dos
Produtores Rurais de Tucuruí; CNPJ/MF: 02.055.477/0001-08; Objeto: Patrocínio ao Projeto
"XXIV Expotuc -
Exposição Agropecuária de Tucuruí":
Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
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