DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 114603
Nº 
Processo: 
23118000075202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em transporte fluvial para atendimento das necessidades da equipes de
pesquisas do IBGE/AC. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant n 907 - Terreo - Centro, Centro
- Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/114603-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADJOP MAGNO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/07/2022) 114601-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 114615 - IBGE/UE/AL
Nº Processo: 20828.000056/2022-62.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS.
Contratado: 827.217.934-20 - ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA. Objeto: Locação de imóvel
situado na rua pedro sucupira,s/n, centro, no município de porto calvo, alagoas, para
instalação da agência do ibge na referida cidade..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2027. Valor Total: R$ 77.653,20. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 114615
Nº Processo: 20828.000157/2020-57. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM
ALAGOAS. Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato SICON nº 03/2022, por acordo
entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 114607 - IBGE/UE/AP
Nº Processo: 20693.000044/2022-72.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA.
Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA .
Objeto: Fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafão de 20 litros, para a
unidade estadual do ibge no amapá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 5.821,20. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.00393/21-68. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia
da informação e comunicação STFC (serviço de telefonia fixa comutada) paa atender as
necessidades da Unidade Estadual do IBGE na Bahia (UE-BA), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mal.castelo
Branco, 750 Ed.centralvalle - Nazare - Sala 504, Vale do Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/114617-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILIAM REIMAO MACHADO PINTO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/07/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 114626
Nº 
Processo: 
21530000190202178. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SCM(banda larga)
a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor
metálico ou fibra ótica, para atendimento das necessidades de comunicação de dados
da Agência de Coleta do IBGE/MT e das Subáreas/Postos de Coleta do Censo
Demográfico do IBGE/MT, sem limite de quantidade de dados trafegados,sem restrição
de dados trafegados,conforme EDITAL 004/2022.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
29/07/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Peixoto
(praça 
Bispo 
Dom 
José) 
Nº 
17, 
Centro 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS ADRIAN DE ALMEIDA PORTELA FERREIRA
CO E L H O
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2022) 114626-11301-2022NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 114623
Nº Processo: 21097000015202210 . Objeto: Serviço de Comunicação Multimídia - SCM
(Internet Banda Larga) a ser provido através de meio físico terrestre utilizando cabo
com condutor metálico ou fibra ótica
para atendimento das necessidades de
comunicação de dados do. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dois pregões desertos, 06/2022
e 07/2022 Declaração de Dispensa em 25/07/2022. ELIAS GUILHERME RICARDO. Chefe
da Ue/pr do Ibge. Ratificação em 27/07/2022. MARISE MARIA FERREIRA. Diretora
Executiva do Ibge. Valor Global: R$ 90.156,66. CNPJ CONTRATADA : 01.371.416/0001-
89 SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Valor: R$ 2.096,00. CNPJ CONTRATADA :
02.919.659/0001-71 MARCOS &CARARA LTDA. Valor: R$ 649,50. CNPJ CONTRATADA :
04.596.419/0001-09 AMPERNET- TELECOMUNICACOES LTDA. Valor: R$ 2.488,00. CNPJ
CONTRATADA
:
05.245.502/0010-97
MHNET TELECOMUNICACOES
LTDA.
Valor:
R$
13.650,00. CNPJ CONTRATADA : 08.930.086/0001-63 RODRIGO BORGHI DA SILVA & CIA
LTDA. Valor: R$ 875,00. CNPJ CONTRATADA : 09.493.010/0001-80 PERFECT PROVEDOR
DE INTERNET LTDA. Valor: R$ 870,00. CNPJ CONTRATADA : 10.299.125/0001-18 6 P
TELECOM LTDA. Valor: R$ 824,40. CNPJ CONTRATADA : 10.442.435/0001-40 LIGUE
MOVEL 
S.A.. 
Valor: 
R$ 
11.507,40.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
12.628.299/0001-02
REALTELESERVICOS
DIGITAIS
LTDA.
Valor: 
R$
3.997,80.
CNPJ
CONTRATADA
:
12.693.643/0001-47 SOLUCAO NETWORK PROVEDOR LTDA. Valor: R$ 17.999,56. CNPJ
CONTRATADA : 15.687.524/0001-70 BRASILNET TELECOMUNICACOES DO PARANA LTDA .
Valor:
R$ 4.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 24.412.573/0001-90
MARLENE
FRISKE
SAUERESSIG EIRELI. Valor: R$ 499,50. CNPJ CONTRATADA : 30.175.248/0001-54 AEON
TELECOM LTDA. Valor: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.885.493/0001-18 PASS
TELECOM LTDA. Valor: R$ 899,50. CNPJ CONTRATADA : 33.597.670/0002-77 NOVA
ERABARRA - TELECOMUNICACOES EIRELI. Valor: R$ 28.800,00
(SIDEC - 28/07/2022) 114623-11301-2022NE800001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRAUAL
Processo: 0021097.00000570/2022-57. Termo de Indenização por Ocupação Provisória n.
3893/2022. Objeto: Autorização de Ocupação Provisória, amparada pela Portaria da
Diretora-Executiva n. 160/2022, com encargo para o Ocupante (IBGE) no valor mensal de
R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) referente ao aluguel e as taxas de consumo de
água e esgoto, gás, condomínio, impostos e outras taxas que incidam ou venham a incidir,
da sala pertencente ao Espólio de Romao Wosch, localizada em Rodovia da Uva, 2102,
Bairro Roça Grande, Colombo-PR, a ser utilizada pelo IBGE para instalação de dois Postos
de Coleta do município Colombo para os trabalhos do Censo Demográfico 2022, cuja
vigência se dará por 5 (cinco) meses, prazo esse renovável, se persistir o interesse que ora
motiva o proprietário ou revogável a qualquer momento. Data da Assinatura: 22 de julho
de 2022. Ocupante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, CNPJ n.
33.787.094/0019-79. Proprietário: Espólio de Romao Wosch, CPF n. 080.698.759-68,
representado por Romilda Maria Wosch Kulik, CPF n. 906.979.019-04. Signatários:
Fernando Endo - Coordenador de Área - pelo Ocupante, Romilda Maria Wosch Kulik -
Procuradora do Espólio de Romao Wosch - pelo Proprietário.
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 114614
Nº Processo: 20874.28/2022-21. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de água mineral em botijões
de 20 litros, fornecidos em regime de comodato, com entrega parcelada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And.,, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE MELO CORDEIRO
Téc. Inf. Geo. e Estat.
(SIASGnet - 27/07/2022) 114614-11301-2022NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 114625 - IBGE/UE/RS
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 03643.000749/2017-36.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2017, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2022 a 02/12/2022, nos termos do
art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/07/2022 a 02/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 659.504,57. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2022 - UASG 114622 - IBGE/UE/SP
Nº Processo: 21309.000734/2022-10.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO.
Contratado: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. Objeto: Compra de
energia elétrica na modalidade tarifária grupo b com fornecimento em baixa tensão para
atender as agências
de pesquisa do ibge localizadas nos municípios de ourinhos, piraju e são josé do rio pardo,
estado de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 2.734,75. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2022 - UASG 114622 - IBGE/UE/SP
Nº Processo: 21309.000769/2022-35.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO
P AU LO.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Compra de energia elétrica na modalidade tarifária grupo b com fornecimento em
baixa tensão para atender as agências
de pesquisa do ibge localizadas nos municípios de jundiaí, santos, são vicente e
sorocaba, estado de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 6.598,70. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).