DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 23/06/2022
a 30/10/2022; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 28/12/2021; Data da
assinatura: 23/06/2022.
ESPECIE PA-SECRE-COPMA-2022/040; Contrato: 2022/160; Patrocinado: Sindicato Rural de
Imperatriz; CNPJ/MF: 06.480.537/0001-82; Objeto: Patrocínio ao Projeto"52ª Exposição
Agropecuária de Imperatriz -Expoimp 2022": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento
legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponível em orçamento; Valor total: R$15.000,00; Vigência: 23/06/2022 a
30/09/2022; Decisão: CPPP-DG do Banco em 08/06/2022; Data da assinatura:
23/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Terceiro Aditivo; PE-2019/030; Contratada: Gema-Geologia e Mineração Mont'
Alverne
Ltda-EPP(Água
Mineral
Mar
Doce);
Contrato:
2019/212;
CNPJ/MF:
14.101.232/0001-40; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art.71 da Lei
13.303/2016; Vigência: 28/08/2022 a 27/08/2023; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
do Banco em 11/07/2022; Data da assinatura: 19/07/2022.
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO
O BANCO DA AMAZÔNIA avisa aos interessados em solicitar patrocínio para o
exercício 2023, que estarão abertas as inscrições para recebimento de propostas no
período de 01/08/2022 a 16/09/2022. As inscrições são gratuitas e dar-se-ão,
exclusivamente, por via eletrônica. Serão aceitas as inscrições realizadas até as 23h59 do
dia
16/09/2022.
As
inscrições
se
darão
através
dos
emails:
edital.patrocinios@bancoamazonia.com.br para o Edital Público de Patrocínio 2023 e
edital.espacocultural@basa.com.br para o Edital de Pautas do Espaço Cultural Banco da
Amazônia
2023.
As
informações
referentes
aos
Editais
estão
disponíveis
em
www.bancoamazonia.com.br/Institucional/Patrocinios.
ALCIR BRINGEL ERSE
Secretario Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2022/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa L R SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 13.813.374/0001-78 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/024
O Banco da Amazônia S.A. torna público que a licitação sob referência resultou
em Deserta.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
VENDA DIRETA - 2022/402069 Lote: 01 - COMPRADORA: SILVANIA MARIA FARIAS - CPF:
339.796.264-15 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Ap. 903, Bloco A, e 02 Vagas de
Garagem, no Condomínio Varandas do Alto, situado na Av. Aristeu de Andrade, 370, Farol,
no município de Maceió AL. Matrícula 193.489 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de
Maceió AL. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 521.020,55
ASSINATURA em: 23.03.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 2017/00315(7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES (SP) - Décimo
Segundo Termo Aditivo
ao Contrato Nº 2017.7421.3317;
CONTRATADA: ANGELS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA OBJETO: Prorrogação Excepcional, alteração da Cláusula
Nona; ASSINATURA em: 14.07.2022.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02819 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de
12 (doze) meses, para fornecimento com entrega e instalação de Estante Modular Porta-
Palete, para atendimento às dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas
no Estado de São Paulo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 10.08.2022 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 952894.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Banco do Brasil S.A. CONTRATA DA :
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. OBJETO: O objeto do presente Contrato de Confissão
e Refinanciamento de Dívidas nº 278/2022/CAF é refinanciar valores inadimplidos por força
da suspensão de pagamentos de operações de crédito com o sistema financeiro e com
instituições multilaterais garantidas pela União, em decorrência de decisão judicial
proferida em ação ajuizada até 31/12/2020 perante o Supremo Tribunal Federal que
anteciparam os benefícios indicados nos incisos I e II do art. 23 da Lei Complementar nº
178, de 2021. INTERVENIENTE: Banco do Brasil S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Complementar nº 178, de 2021. VALOR REFINANCIADO: R$ 448.433.656,31. DATA DA
ASSINATURA: 23/06/2022. VIGÊNCIA: até que satisfeitas todas as obrigações do Estado.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO
n° 00189/2022, firmado em
27/07/2022, Favorecido:
CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S; Objeto: Prestação de
serviços
técnicos
especializados
para conferência
de
Balanço
Patrimonial
(apenas Ativo) relacionado às contas de adiantamento sobre Folha de
Pagamento. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II da Lei
13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 48.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00186/2022, firmado em 27/07/2022, Favorecido: ATLANTICO
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de adequações prediais contemplando o
fornecimento de todo o material necessário, na unidade Sede da BBTS (Brasília).
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, CAPUT da Lei 13.303/2016; Vigência:
12(doze) meses; Valor: R$ 143.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2022/45 - OBJETO: Registro de Preços Aquisição
Sensores Sísmicos; Realização do certame dia 10/08/2022; às 10h30min; Edital completo
em 29/07/2022 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br;
www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 28 de julho de 2022.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº 95250/DPCP - CUSD de uso do sistema de Distribuição e Contrato nº
95282/DPCP - CCER de Compra de energia regulada. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29
inciso X da Lei 13.303/16) - Processo nº 045/2020. Com publicidade "a posteriori". Objeto:
Fornecimento de Energia elétrica para Armazém de Ourinhos. Concessionária: COMPANHIA
JAGUARI DE ENERGIA S/A, CNPJ nº 53.859.112/0001-69. Valor estimado em R$ 5.000,00
(cinco mil reais), vinculado à demanda consumida. Início da vigência em 17/03/2017 nos
termos da Cláusula III, item 3.1. Data de Assinatura: 29/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 013/19-2120-2207-04-030-20-1 ao Contrato nº 013/19-
2120-1907-04-030-20-1. Processo nº 013/19. Decorrente
do Pregão Eletrônico nº
011/2019. Objeto: Contratação para Prestação de serviços de Fornecimento de Vale
Transporte (Item 2). Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 013/19-2120-2207-04-030-20-1:
a prorrogação do período de vigência contratual, a atualização dos valores mensal e global
do período contratual, a atualização da garantia contratual e do sigilo e da proteção de
dados pessoais - LGPD. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.136.184/0001-42.
Valor total aproximado de R$ 1.083.945,15 (um milhão e oitenta e três mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e quinze centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12
(doze) meses a partir de 29/07/2022 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura:
26/07/2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Processo nº 048/2020, Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no DOU
nº 128 de 09/07/2021, Seção 03, página 128, onde constou: "Início da vigência em
20/10/20 e 14/11/20 nos termos da Cláusula III, item 3.1", considere-se: "Início da vigência
em 14/11/20 nos termos da Cláusula III, item 3.1".
São Paulo, 28 de Julho de 2022.
ANTONIO FERREIRA PINTO
Diretor Técnico e Operacional
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 114634 - DI/IBGE
Nº Processo: 00006.000079/2019-29.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de transceivers homologados pela palo alto networks e compatíveis com o part number
dos transceivers palo alto networks, com garantia de 36 meses para serem utilizados em
equipamentos novos
e legados,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Valor
Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 114634 - DI/IBGE
Nº Processo: 00006.000061/2021-24.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebooks novos, para substituição de equipamento em obsolescência de sua força de
trabalho, com garantia on-site de 36 meses conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a 15/01/2023. Valor
Total: R$ 7.748.841,60. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114601 -
IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 45142.000238/2021-04.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR
LIMPEZA, CONSERVACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-
se o prazo de vigência deste para o período de 03/08/2022 a 02/08/2023.
fica ajustada a repactuação do valor mensal do contrato em 6,85%,
com eficácia a partir de 01/03/2022, tendo em vista o disposto na convenção
coletiva de trabalho nº rj000618/2022 - realizada pelo sindicato das empresas
de asseio e conservação do estado do rio de janeiro.. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.561,59. Data de
Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
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