DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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45
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 34/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Alfredo Carlos Honorato Reis, CPF: 721.***.***-
00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
34/2021, relacionado ao resultado 2.2. Metodologia de capacitação em gestão
desenvolvida e disponibilizada para agentes e atores de monitoramento da educação
(conselhos de educação, professores, diretores, sociedade civil entre outros).
Vigência: 16/12/2021 a 12/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/12/2021.
Edital nº 45/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Andrei Elias Amaral, CPF: 689.***.***-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
45/2021, relacionado ao resultado 2.1. Estratégias para democratização do acesso a
conteúdos didáticos desenvolvidas e testadas.
Vigência: 14/12/2021 a 12/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/12/2021.
Edital nº 46/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Emanuela Mendes Moreira, CPF: 005.***.***-47.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
46/2021, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 01/12/2021 a 01/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 29/11/2021.
Edital nº 46/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Iris Saldanha Bueno, CPF: 104.***.***-07.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
46/2021, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 01/12/2021 a 01/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/11/2021.
Edital nº 46/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Juliana da Silva Barbosa Pinheiro, CPF: 006.***.***-
23.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
46/2021, relacionado ao resultado 1.3. Novos mecanismos de controle interno do FNDE
delineados.
Vigência: 01/12/2021 a 01/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/11/2021.
Edital nº 40/2020.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Priscila Porrua, CPF: 041.***.***-01.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
40/2020, relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas,
projetos e ações, integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da
educação, definido.
Vigência: 23/11/2021 a 23/10/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 17/11/2021.
Edital nº 56/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Rafaela Calado Masera, CPF: 703.***.***-49.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
56/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 14/12/2021 a 03/11/2022
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), condicionado à entrega e
aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 10/12/2021.
Edital nº 51/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Shayane Bezerra Campos, CPF: 025.***.***-80.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
51/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 07/12/2021 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 02/12/2021.
Edital nº 44/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Tânia Regina Ludovico Correia Batista, CPF:
004.***.***-19.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
44/2021, relacionado ao resultado 1.2. Novos instrumentos, fluxos e arcabouço legal
que assegurem a transparência na gestão do FNDE mapeados e definidos.
Vigência: 25/11/2021 a 25/10/2022
Valor total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.
Data de Assinatura: 22/11/2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 158147
Nº 
Processo: 
23041002783202207. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos eletrodomésticos de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
29/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon
Vasconcelos, 
103, 
5º 
Andar, 
Sala 
503., 
Jatiúca 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/07/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADO: LYDAYANNE LILÁS DE MELO NOBRE
OBJETO:
Prorrogação do
Contrato
nº: 006/2022,
pelo
período
de 12/06/2022
a
10/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2022.
ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e LYDAYANNE LILÁS
DE MELO NOBRE - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADO: RENATA GICELLY DE FARIAS BEZERRA
OBJETO:
Prorrogação do
Contrato
nº: 007/2021,
pelo
período
de 01/06/2022
a
30/11/2022.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022.
ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Renata Gicelly de
Farias Bezerra - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CONTRATADO: KARINA ROSSANA MENEZES SCHUSSLER
OBJETO:
Prorrogação do
Contrato
nº: 023/2021,
pelo
período
de 22/06/2022
a
25/01/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022.
ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e KARINA ROSSANA
MENEZES SCHUSSLER-Contratado.
CAMPUS MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158381
Nº Processo: 23041024686202267. Objeto:
Aquisição de materiais de
acessibilidade que visam eliminação de barreiras de mobilidade, autonomia e pedagógica
para a pessoa com deficiência para uso no espaço comum e na Biblioteca do IFAL/Campus
Maceió
e unidades
participantes,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Ferroviário, 530., Centro -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158381-5-00010-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOS
Diretor Geral
(SIASGnet - 28/07/2022) 158381-26402-2022NE000102
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA SRP
Processo nº: 23228.000823/2021-17. Ata de Registro de Preços nº 09/2021 - IFAP. Objeto:
Cancelamento da ata de registro de preços em epígrafe por força de decisão judicial
lavrada em 01/12/20211, constante nos autos do Processo nº 0821575-49.2021.4.05.8300
- 4º Vara da Justiça Federal/JFPE. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: LIVRARIA PRAÇA
DE CASA FORTE LTDA., CNPJ: 19.288.546/0001-18. Itens Registrados: 01, 02. Fundamento
Legal: artigo 20, inciso IV, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Data da
Assinatura: 25/07/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica IFAM Campus Parintins - Banco do Brasil
S.A .
PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus
Parintins, com sede na estrada Odovaldo Novo, s/nº, Comunidade Aninga/Parananema,
CEP:69.152-470, na cidade de Parintins/Amazonas, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
10.792.928/0003-71, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Kleber de Britto
Souza e o Banco do Brasil S.A, Agência Parintins, estabelecido na Praça Eduardo
Ribeiro, nº 331, Parintins/AM, CEP: 69.151-271, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
00.000.000/0333-67, neste ato, representado pelo seu Gerente Geral, Sr. Guaraci Diniz
Pinto.
OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de
contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo
IFAM Campus Parintins, bem como viabilizar o acesso do IFAM Campus Parintins aos
saldos e extratos das contas abertas.
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 05/2017 da Secretaria de Gestão do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 05.05.2017 e suas
alterações.
VIGÊNCIA: 22.07.2022 a 22.07.2027.
DATA DA ASSINATURA: 22.07.2022.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFAM Campus Parintins, o Diretor Geral, o Sr. Kleber de Britto
Souza, e pelo Banco do Brasil S.A, o Gerente Geral, o Sr. Guaraci Diniz Pinto.