DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072900050
50
Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 107, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 22/10/2018,
publicado no DOU de 23/10/2018, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução
Descentralizada nº 10598, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado que visa
selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos
cursos a serem ofertados pelo Qualifica Mais EnergIF, na modalidade Educação Presencial,
observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução
CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro
de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de
maio de 2012, realizado através do Edital nº 97/2022, publicado no DOU nº 129, seção 3,
página 67 de 11/07/2022 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e
regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
EDITAL Nº 108, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
(IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 22/10/2018,
publicado no DOU de 23/10/2018, Seção 2, Página 1, resolve homologar o resultado do
Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na
condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Projeto Qualifica
Mulher, na modalidade Presencial, oriundo do Termo de Execução Descentralizada
MMFDH/CGTPEM nº 12/2020, celebrado entre Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos e o Instituto Federal da Paraíba, cuja execução se dará de forma
indireta, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, realizado
através do Edital nº 99/2022, publicado no DOU nº 129, seção 3, página 67 de 11/07/2022
e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis,
além das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
EDITAL Nº 106, DE 28 DE JULHO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 95/2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário
Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições resolve RETIFICAR o edital
de HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, publicado através do Edital nº 95/2022, de 29
de junho de 2022, DOU nº 122, seção 3, páginas 92 e 93, realizado através do Edital
de Abertura nº 69/2022 de 23/05/2022, publicado no DOU nº 98, seção 03, páginas
71 e 72, de 25/maio/2022, conforme disposto a seguir:
ONDE LÊ-SE:
CÓDIGO: 08 - ECONOMIA - CAMPINA GRANDE
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. CLAS. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2022.069.008.00006
JACIARA GOMES RAPOSO
FIGUEIREDO
78,34
. 2º
2022.069.008.00010
THAÍS MARCULINO DA SILVA
73,92
. 3º
2022.069.008.00018
MARIA HELENA SILVA
66,50
. 4º
2022.069.008.00004
EDSON RAMOS DE MEDEIROS
57,25
. 5º
2022.069.008.00013
JOSÉ CARLOS ARAÚJO
AMARANTE
50,63
LEIA-SE:
CÓDIGO: 08 - ECONOMIA - GUARABIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. CLAS. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
N OT A
. 1º
2022.069.008.00006
JACIARA GOMES RAPOSO
FIGUEIREDO
78,34
. 2º
2022.069.008.00010
THAÍS MARCULINO DA SILVA
73,92
. 3º
2022.069.008.00018
MARIA HELENA SILVA
66,50
. 4º
2022.069.008.00004
EDSON RAMOS DE MEDEIROS
57,25
. 5º
2022.069.008.00013
JOSÉ CARLOS ARAÚJO
AMARANTE
50,63
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23325001250202213 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinados aos estudantes
da educação básica do IFPB Campus Campina Grande. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento
Legal: Art.
14 da Lei
nº 11.947
de 16/06/2009..
Justificativa: Promover a alimentação saudável dos estudantes da Educação
Básica do
IFPB Campus
Campina Grande.
Declaração de
Dispensa em
27/07/2022. JACINTO FAUSTINO AMERICO. Diretor Administrativo. Ratificação
em 27/07/2022.
JOSE ALBINO
NUNES. Diretor
Geral. Valor
Global: R$
137.111,20. CPF CONTRATADA : 017.374.194-08 LUCICLEIDE GOMES BATISTA DA
SILVA. Valor: R$ 28.915,20. CPF CONTRATADA : 038.420.224-17 ELIANE DE
LOURDES MACEDO MENDONCA. Valor: R$ 34.960,00. CNPJ CONTRATADA :
08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA
DOS PRODUTORES
RURAIS DE
MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 73.236,00
(SIDEC - 28/07/2022) 158281-26417-2022NE800005
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 8/2022
Processo Nº: 23169.000379/2022-54. PREGÃO SRP Nº: 12/2022. UASG N°: 158281.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA -
Campus Princesa Isabel. CNPJ da Contratada: 06.231.038/0001-51 - C. DE LIMA LOCIO.
Objeto:Contratação de serviços de alimentação para fornecimentos de refeições (lanche,
almoço e
jantar) destinadas
aos discentes
sócio-vulneráveis do
IFPB, mediante a
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades necessárias, incluindo o preparo
das refeições nas dependências da contratada, o adequado acondicionamento em porções
individuais isotérmicas e o transporte para o consumo final nas dependências da contratante,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Valor: R$ 304.000,00. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Data da Assinatura: 25/07/2022.
Princesa Isabel, 26 de Julho de 2022.
Ricardo Soares dos Santos
Assistente em Administração
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2022 - UASG 155890
Número do Contrato: 07/2020
Nº do Processo: 23796.000277.2021-22
Pregão SRP nº 01/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS Itaporanga. CNPJ Contratado: 10.339.944/0001-41.
Contratado: ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de
limpeza (com fornecimento de materiais) e portaria para atender as necessidades do Campus
Itaporanga do IFPB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Rescisão: 20/07/2022. Data de
Assinatura: 20/07/2022. FLAVIANO DA SILVA Diretor de Administração, Planejamento e
Finanças
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411010936202226 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
execução de recursos financeiros captados através de Projeto contemplado em chamada
pública realizado pela Fundação Araucária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 28/07/2022. SERGIO ASSIS DE
ALMEIDA. Gestor Financeiro. Ratificação em 28/07/2022. MARCELO LUPION POLETI.
Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 25.651,89. CNPJ CONTRATADA : 02.032.297/0001-
00 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTOCIENTIFICO E
T EC N O LO G I C .
(SIDEC - 28/07/2022) 158009-26432-2022NE800035
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158395 - IFPR/CAMPUS CURITIBA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23411.007051/2021-69.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 79.283.065/0003-03 -
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1. Repactuar os valores do Contrato n.º
03/2021 - Curitiba, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base
na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, com número de registro no MTE
PR000321/2022, conforme a Cláusula 19.12. do Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico n.º 06/2021, que originou o Contrato Original, com data base em 1º de fevereiro de
2022, com efeitos a partir da mesma data. 2. Reajustar os valores contratuais em relação aos
insumos e materiais, de acordo com o índice IPCA/iIBGE acumulado de abril/2022, no importe
de 12,13%, conforme a Cláusula 19.13. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico
n.º 06/2021, que originou o Contrato Original, com efeitos a partir de 19 de maio de 2022..
Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.544,96. Data
de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 154675 - IFPR/IVAIPORA
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23411.016077/2020-17.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 07.275.203/0001-30 -
ENGEFAP EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180
(cento e oitenta) dias, com início em 22/12/2021, encerrando-se em 20/06/2022.. Vigência:
22/12/2020 a 20/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.000,00. Data de
Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158136 - IFPE-REITORIA
Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23294.005111/2021-92. Pregão Nº
4/2020.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 12.785.572/0001-02 - FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA. Objeto: 1)
prorrogar
a vigência
do
contrato nº
10/2021
por
mais 12(doze)
meses,
compreendendo o período de 02/08/2022 a 02/08/2023, com fundamento no
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; 2) efetuar o acréscimo de 16,28% no
quantitativo de serviços de manutenção preventiva (item 1) e 16,28% no
quantitativo de serviços de manutenção corretiva(item 10) dos aparelhos de ar
condicionado, perfazendo o total de 15,22% do valor inicial do contrato, com
fundamento no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, passando o valor global de
r$ 147.048,00 para r$ 169.428,00; 3) reajustar o valor global total em 16,12%,
com base na aplicação do índice igp-m/fgv, consubstanciado no § 8º do art. 65
da lei nº 8.666/93, c/c a cláusula sexta do contrato original, passando o valor
de r$ 169.428,00 para r$ 196.739,79.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.739,79. Data de Assinatura:
22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2022 - UASG 158470
Número do Contrato: 04/2022
Nº do Processo: 23796.000462.2022-37
Pregão SRP nº 04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS PATOS. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio
administrativo (um psicopedagogo, dois recepcionistas, um posto de portaria diurna, um
posto de portaria noturna, um motorista interestadual [com diárias] e serviços de limpeza
e conservação - área interna/externa com fornecimento de materiais e equipamentos) para
atender às necessidades do Campus Itaporanga do IFPB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 19/07/2022 à 19/07/2023. Valor Total: R$ 631.209,00. Fonte: 8100000000 -
2022NE000026, 2022NE000027, 2022NE000028. Data de Assinatura: 16/07/2022.

                            

Fechar