DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADA: Camila Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 31/01/2023. Data e
Assinatura: 28/07/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO: Norberto Niclotti Catuci. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 31/01/2023.
Data e Assinatura: 28/07/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADA: Mônica Rigo Ayres. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 31/01/2023. Data
e Assinatura: 28/07/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADA: Mônica Ikeda. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 31/01/2023. Data e
Assinatura: 28/07/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADA: Christiane Jaroski Barbosa. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 28/02/2023.
Data e Assinatura: 28/07/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO: Tiago Cippolat Antonini. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2022 a 31/01/2023.
Data e Assinatura: 28/07/2022.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2016 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo:
23369.000486/2016-88. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
PORTO
ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 02.171.558/0001-65 - CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP.
Objeto: Extinção decorrente do término do prazo de vigência contratual, em 06/12/2021,
após prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses , vide termos aditivos
nº 01/2017, 02/2018, 03/2019 e 04/2020, desde a vigência inicial da contratação, que
alcançou os 60 (sessenta) meses estipulados no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/1993, limite
máximo para a contratação contínua de serviço. Data de Rescisão: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Depois de homologado pela Autoridade Competenteo Pregão Eletrônico
01/2022 para foram vencedoras as empresas: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA. , CNPJ 26.405.348/0001-52, para o item 04 no valor de R$ 10.241,40; para o item 05
no valor de R$ R$ 15.955,20; totalizando para o fornecedor o valor de R$ 26.196,60; para
a empresa:DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA, CNPJ:41.944.789/0001-16, para o
item 06 no valor de R$ 3.176.88; para a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.219.256/0001-05 para o item 01 no valor de R$ 42.160,00;
item 07 no valor de R$ 17.325,00, item 08 no valor de R$ 5.914,80 totalizando para o
fornecedor o valor de R$ 65.399,80. Perfazendo a licitação o Valor Global de R$
94.773,28.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2022) 158157-26433-2022NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00104/2021 publicado no D.O de 2022-03-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. . Leia-se: Vigência: 28/07/2022 a
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2022
As licitantes vencedoras do certame foram:LUDWIG BIOTECNOLOGIA
LTDA,LABTEK 
COMERCIO
DE 
PRODUTOLABORATORIAIS
EIRELI:MAKLAB
COMERCIAL LTDA: QUALY COMERCIAL EIRELI:XLABOR TECNOLOGIA LTDA:SAINT
VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA:EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E
ALIMENTOS LTDA:DAG APARELHOS CIENTIFICOS EIRELI: RBRVIDROS PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA:NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI:LAB
VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS:MDL SOUZA COMERCIO
LTDA:KIACHA
LABOR COMERCIAL
EIRELI:ANA
CATIA
DOS SANTOS
MOTA
95335196572:COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2022) 158148-26421-2022NE800001
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 12/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e BRUNO NICCHIO Área
AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado titulação de DOUTOR. INÍCIO: 28/07/2022. TÉRMINO: 22/08/2022.
ASSINAM: Rodolfo Gustavo Teixeira Ribas, CPF nº 619.063.602-00, pelo Contratante e
BRUNO NICCHIO, CPF nº 036.191.011-83, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e DANILO CESAR DE OLIVEIRA
BASTOS, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 28/07/2022.
TÉRMINO: 22/10/2022. ASSINAM: Rodolfo Gustavo Teixeira Ribas, CPF nº 619.063.602-00,
pelo Contratante e DANILO CESAR DE OLIVEIRA BASTOS, CPF nº 022.559.214-21,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158351 - IFRR/C.NOVO PARAISO
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23230.000132/2018-61.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA
- CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 10/2019 por mais 12 (doze) meses, conforme
orientações constantes no art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 23/07/2022 a 23/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.783,10. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Torna sem
efeito
o
Termo Aditivo
de
Contrato
de Pessoal
20/2022-
CCAD/DGP/IFRR, datado de 8 de junho de 2022, que tinha por objeto alterar a Cláusula
Quarta - DA VIGÊNCIA - do Contrato N.º 16/2021-CCAD/DGP/IFRR, em conformidade com
o OFÍCIO 39/2022-DEN/DG-CAM/IFRR e Processo 23231.000516.2021-79, restabelecendo os
efeitos do Termo Aditivo de Contrato de Pessoal n.º 1/2022-CCAD/DGP/IFRR, que
prorrogou o Contrato N.º 16/2021-CCAD/DGP/IFRR, no período de 3 de fevereiro a 3 de
agosto de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51037/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292021048202255 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de rebobinagem de motores de equipamentos, para o câmpus Chapecó do
IFSC. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços de valor até 10% do limite previsto na alínea "a", do
Inciso II. Declaração de Dispensa em 28/07/2022. SANDRA APARECIDA ANTONINI AGNE.
Diretora do Câmpus Chapecó. Ratificação em 28/07/2022. MAURICIO GARIBA JUNIOR.
Reitor. Valor Global: R$ 1.495,00. CNPJ CONTRATADA : 10.783.485/0001-90 TEC P A R
COMERCIO E MANUTENCOES LTDA.
(SIDEC - 28/07/2022) 158516-26438-2022NE111111
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS– Nº 11108/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Preços
11108/2022, relativa ao Pregao Eletronico 11108/2022, processo: 23292.016883/2022-87,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONSUMO E
COPA E COZINHA PARA TODOS OS CAMPI DOS IFSC. O valor global da Ata e de R$
390.658,84. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)
AMIR IBRAHIM MOHAMED RAMADAN 02479517144, 2) AUTOLEX COMERCIAL LTDA, 3) B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, 4) BELLA
AGRONEGOCIOS LTDA, 5) CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA, 6) DARLU INDÚSTRIA TEXTIL
LTDA,
7) DF
MAQUINAS
E FERRAMENTAS
EIRELI, 8)
DOLLY
LOOS COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA - ME, 9) EKIPA INDUSTRIA DE MÓVEIS EIRELI, 10) EONIX
COMERCIAL EIRELI, 11) ILMA CHAVES PEREIRA, 12) LJ COMERCIO VAREJISTA DE UTIL I DA D ES
LTDA, 13) NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA, 14) OLITHIER
COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI ME, 15) PABLO LUIS MARTINS ME, 16)
PABLO LUIS MARTINS ME, 17) TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - EPP, 18) VIANA
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME; os respectivos quantitativos, a identificacao
do
objeto, 
os
valores
unitarios 
e
totais 
poderao
ser
consultados 
no
site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 28/07/2022 a
28/07/2023. Data da assinatura da Ata: 28 de Julho de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21127/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292025530202297. Objeto: Concessão administrativa de espaço público
edificado para instalação de cantina no Câmpus Garopaba do IFSC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Maria Aparecida Barbosa, 153,
Campo D' Una - Garopaba/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21127-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 28/07/2022) 158516-26438-2022NE111111