DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PSAE
CHAMADA PUBLICA PAA 51208/2022
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa de Aquisicao de Alimentos da Agricultura Familiar para os
Campus Joinville, Canoinhas, Palhoca e São Lourenco do Oeste do IFSC.
Data da Abertura: 18/08/2022 09:00 horas
Local: Campus Joinville
Telefone: (47) 3431-5608
Joinville, 28 de Julho de 2022
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-Reitor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5586/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23436000582202223 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil
PNAE, através da Chamada Pública 01586/2022. Cooperativa dos Produtores Agrícolas de
Registro e Região COOPARR - CNPJ 07.156.349/0001-66, vencedora dos seguintes itens da
Chamada Pública: 01 - PALMITO PUPUNHA PICADO ORGÂNICO e 07 - GOIABA. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Conforme prevê a Lei 11.947/2009 a licitação é dispensada com a utilização da
Chamada Pública. Declaração de Dispensa em 13/07/2022. JONATAS COSTA. Diretor
Adjunto de Administração. Ratificação em 13/07/2022. ANIBAL TAKESHIRO FUK A M AT I .
Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.898,00. CNPJ CONTRATADA : 07.156.349/0001-66
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLA DE REGISTRO E REGIAO.
(SIDEC - 28/07/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6586/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23436000582202223 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil
PNAE, através da Chamada Pública 01586/2022. Cooperativa da Agricultura Familiar de
Sete Barras Coopafasb - CNPJ 16.952.545/0001-38, vencedora dos seguintes itens da
Chamada Pública: 02 - MANDIOCA DESCASCADA,03 - BANANA PRATA,04 COUVE,05 -
VAGEM,06 BETERRABA
PROCESSADA,08 PEPINO,09
RÚCULA,10 CHUCHU,11
BATATA
INGLESA e 12 - TOMATE ITALIANO. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê a Lei 11.947/2009 a
licitação é dispensada com a utilização da Chamada Pública. Declaração de Dispensa em
13/07/2022. JONATAS
COSTA. Diretor Adjunto
de Administração.
Ratificação em
13/07/2022. ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.963,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.952.545/0001-38 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE
BA R R A S .
(SIDEC - 28/07/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7710/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23431001119202249 . Objeto: Aquisição e instalação de porta de vidro
temperado, corrediça, instalada em esquadria de alumínio, com sistema de travamento
(chaves), incluindo demais materiais e mão-de-obra necessários para a execução do objeto,
a ser instalada no Campus Boituva do IFSP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo valor do item
Declaração de Dispensa em 28/07/2022. RAFAEL AUGUSTO ROCHA MAIA. Diretor Adjunto
de Administração - Campus Boituva. Ratificação em 28/07/2022. FELIPE AUGUSTO
FERREIRA DE ALMEIDA. Diretor Geral - Campus Boituva. Valor Global: R$ 3.430,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.467.332/0001-83 LG VIDROS TEMPERADOS LTDA..
(SIDEC - 28/07/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10582/2022 - UASG 158582 - IFSP AVARE
Nº Processo: 23438.000723/2022-98.
Pregão Nº 9582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 09.039.434/0002-50 - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do
Pregão nº 09582/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 389.930,40. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158525 - IFSP BIRIGUI
Número do Contrato: 1525/2020.
Nº Processo: 23429.001470/2019-83.
Pregão. Nº 1525/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 30.574.194/0001-
08 - PRATO GOSTOSO CHURRASCARIA EIRELI. Objeto: O presente termo de aditamento ao
contrato n º 1-525/2020, celebrado em 24/01/2020, tem por objeto o aditamento de valor
contratual, em 25% (vinte e cinco por cento), para acrescer r$ 56.523,93, o equivalente a
5.547 refeições (pratos feitos), com fulcro no art. 65, i, b, §1º, da l. 8.666/93 e nas
justificativas apresentadas no processo 23429.000787.2020-36.. Vigência: 19/07/2022 a
03/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.523,93. Data de Assinatura:
19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158346 - IFSP S.J.B.VISTA
Número do Contrato: 2346/2016.
Nº Processo: 23311.000514/2018-94.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.
Contratado: 05.957.101/0001-79 - CHURRASCARIA ALTA VISTA. Objeto: 4º aditamento
contrato 02.346/2016 - concessão administrativa de área para exploração/fornecimento
de alimentação pregão 09.346/2016 - processo de origem: 23311.000219.2016-76.
Vigência: 31/07/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data
de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1270/2022 - UASG 158270 - IFSP S.PAULO
Número do Contrato: 6270/2021.
Nº Processo: 23306.001972/2021-15.
Pregão. Nº 2270/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado:
02.428.619/0001-27 - FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1° termo de
aditamento ao contrato n° 06270/2022.. Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.326.337,01. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1270/2022 - UASG 158270 - IFSP S.PAULO
Número do Contrato: 6270/2021.
Nº Processo: 23306.001972/2021-15.
Pregão. Nº 2270/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado:
02.428.619/0001-27 - FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1° termo de
aditamento ao contrato n° 06270/2022.. Vigência: 23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.326.337,01. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratada: Marivane Turim Koschevic.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/07/2022 a 20/01/2023.
Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Marivane Turim Koschevic,
contratada.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratada: Anderson Roberto Deizepe
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/07/2022 a 20/01/2023.
Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Anderson Roberto Deizepe,
contratado.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
52/2022, para aquisição futura de material permanente para as salas de aula do IFS.
Empresas vencedoras: item 01, CNPJ: 17.989.977/0001-86, MOLDURAS PEREIRA LTDA, total
do fornecedor R$ 3.750,00; item 02, CNPJ: 01.682.745/0001-40, ISALTEC COMERCIO DE
INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, total do fornecedor R$ 23.750,00; Valor Global da Ata:
R$ 27.500,00.
RÔMULO SANTANA DO AMARAL
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/07/2022) 158134-26423-2022NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158134 - IF DE SERGIPE
Nº Processo: 23060.001435/2022-86.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual a contratação
de serviços de seguro veicular, pelo período de 12 meses, em atendimento às necessidades
da instituição, incluindo-se a atual frota de veículos da reitoria e dos demais campi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 400,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158134 - IF DE SERGIPE
Nº Processo: 23060.000720/2022-80.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: é
a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de "renovação da
licença de uso do sistema proprietário target gedweb", que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo deste processo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2022 a
27/07/2023. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158134 - IF DE SERGIPE
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23290.001545/2020-72.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 76.659.820/0001-51 -
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Trata-se do reajuste pertinente ao
acumulado do índice de março de 2022 (primeiro reajuste), cujo índice icti/ipea variou em
5,46% (cinco inteiros, quarenta e seis décimos por cento), contado a partir da data da
assinatura do contrato nº 18/2020, em 24 de março de 2021. Vigência: 24/03/2021 a
24/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.275,54. Data de Assinatura:
27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).