DOU 29/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 143, sexta-feira, 29 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DO ACORDO Nº 1/2022
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de cooperação técnica IFTM Campus Uberaba Nº 01/2022.
Proc.: 23200.002290/2022-99. PARTÍCIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63; PARTÍCIPE
2: a MSP Importação, Exportação e Comércio de Suprimentos Agrícolas Ltda. (MASTER
PLANTS), CNPJ: 32.185.094/0001-07. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa. SIGNATÁRIOS: IFTM - Deborah Santesso
Bonnas (Reitora). MASTER PLANTS - Paulo Emilio Dondeo Nazar, Marcelo Sampaio Gilberti
(Responsáveis Legais).
EXTRATO DO ACORDO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de cooperação técnica IFTM Campus Uberaba Nº 02/2022.
Proc.: 23200.007619/2021-27. PARTICIPE 1: Instituto Federal De Educação, Ciência E
Tecnologia Do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63; PARTICIPE
2: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS (EPAMIG), CNPJ:
17.138.140/0001-23. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. SIGNATÁRIOS: IFTM
- Marlene Jerônimo
(Vice Reitora). EPAMIG - Nilda de
Fátima Ferreira Soares
(Presidente).
EXTRATO DO ACORDO Nº 3/2022
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO Nº 03/2022, Proc.:
23200.007389/2021-04. PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: BRASKEM S/A, CNPJ:
42.150.391/0001-70; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ:
89.876.114/0001-03, OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. SIGNATÁRIOS: IFTM
- Deborah Santesso Bonnas (Reitora). Braskem S/A - Edison Terra Filho e Renato Augusto
Yoshino de Lima (Diretores) e FAU- Rafael Visibelli Justino (Presidente).
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
Nº Processo: 23494.001288/2022-44 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-
pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas; CONTRATADO: TACIANA SOARES DO CARMO;
OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Química; FUNDAMENTO: CF
/88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA:
02/08/2022 a 31/07/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 20 horas
semanais com Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2022; Assinam pelo Contratante,
Deborah Santesso Bonnas e Weverson Silva Morais, e pela contratada, Taciana Soares do
Carmo.
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022
Nº Processo: 23199.007774/2022-19
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado
Uberaba Parque Tecnológico; CONTRATADO: ANABEL MARTINS COSTA; OBJETO: Serviços
didático-pedagógicos na área do ensino de Português/Espanhol; FUNDAMENTO: CF /88,
artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 01/08/2022
a 29/07/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA
DA ASSINATURA: 15/07/2022; Assinam pelo contratante Lídia Bononi Paiva Tomaz e
Marlene Jerônimo, e pela contratada Anabel Martins Costa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065015806202267. Objeto: Aquisição por registro de preços de
materiais e equipamentos da tecnologia da informação e comunicação (TIC) para a
Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 29/07/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97,
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LICIA HOLANDA ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/07/2022) 153037-15222-2022NE000047
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 153037 - UFAL
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23065.021124/2020-47.
Inexigibilidade.
Nº
40/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O
presente termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais
12(doze) meses.. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.760,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto:
Rescisão do
CONTRATO PROGEPE/CDT
Nº
36/2021 de
Professor
Visitante de SONIA APARECIDA FIGUEIREDO
conforme Processo
nº 23087.009794/2021-01
Fundamento Legal:
Lei nº
8.745/93.
Data da Rescisão: 31-07-2022
Data da Assinatura: 28-07-2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 153028 - UNIFAL - MG
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23087.006194/2018-87.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 11.499.545/0001-00 -
COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI. Objeto: O Quarto Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 06/2019, tem por objeto a repactuação de valores, a partir
de 01/01/2022, face a homologação da Convenção Coletiva do Trabalho 2022 e atualização
do Fator Acidentário de Prevenção - Fapweb2022. Vigência: 08/02/2019 a 07/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.516.703,24. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087010507202288. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de
engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil, com fornecimento de
materiais, para a Reforma dos Auditórios R101 e R102 - Sede, com área construída de 498
m², mediante regime de execução indireta, cuja descrição detalhada encontra-se nos
anexos do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
23/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Presidente Comissão Rdc
(SIASGnet - 28/07/2022) 153028-15248-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066014137202204 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia FEP para apoiar a execução do projeto CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TEORIA
ANALÍTICA DE CARL GUSTAV JUNG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 31/03/2022. ANAMELIA LINS E SILVA FRANCO.
Coordenadora. Ratificação em 17/05/2022. JOAO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA. Reitor.
Valor Global: R$ 188.955,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAO ES CO L A
POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 28/07/2022) 153038-15223-2022NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender as
necessidades da UFBA
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2022) 153038-15223-2021NE800100
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.011059/2022-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do
Contrato Administrativo nº 12/2022, decorrente do pregão eletrônico no 68/2017 - grupo
II e da Dispensa de Licitação nº 03/2022, firmado para a prestação dos serviços
continuados de apoio operacional, com cessão de mão de obra, para execução de
atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares de apoio técnico e
operacional às ações acadêmicas e administrativas da UFBA. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2306601413720220
ALAN MIRANDA DA SILVA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 28/07/2022) 153038-15303-2022NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 207/2022
Nº Processo: 23066.036911/2022-20. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL. CNPJ:
08.949.168/0001-50. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.07.2022 a 25.07.2027.
Data de Assinatura: 26.07.2022.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150247 - C-HOSP SAUDE UFBA
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23066.011817/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Original no 07/2021 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 03 de agosto
de 2022 a 02 de agosto de 2023, reajustando o valor mensal e global do contrato
aplicando o percentual de 10,65315% para o item 02;
Realizar a supressão contratual do item 01 - equipamento Citômetro de fluxo
Facscalibur, número de série e97300097, tendo em vista os motivos expostos nos
autos.. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.499,96. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).